“EM QUALQUER ACTO QUE O TRIBUNAL LANÇA MÃO, ESTÁ PRESENTE O COMBATE À CORRUPÇÃO” – SEBASTIÃO GUNZA, JUIZ PRESIDENTE DO TC

O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Sebastião Gunza, reiterou o empenho da Instituição Superior de Controlo que dirige, na fiscalização e controlo das finanças públicas. Em declarações à Televisão Pública de Angola, à margem da 12ª Assembleia Geral das Organizações Superiores de Controlo da CPLP, que decorre na Guiné-Bissau, o Magistrado Judicial, disse que “cada acto jurisdicional praticado pelo Tribunal de Contas, considerando a especificidade do órgão, é por si só um acto de combate à corrupção”.

A fiscalização da execução do Orçamento Geral do Estado é uma das missões constitucionalmente atribuídas ao Tribunal de Contas, o que significa que havendo desvio em qualquer processo, este é prontamente detectado por meio da fiscalização prévia, concomitante e sucessiva.

“Em qualquer acto que o Tribunal lança mão, está presente o combate a corrupção”, acrescentou o responsável.

Em relação a 12ª Assembleia Geral da OISC CPLP, que decorre na Guiné-Bissau que junta os Tribunais de Contas dos países que falam português, o Juiz sublinhou que a Comunicação entre os Tribunais e a sociedade é um dos principais eixos deste encontro.

A OISC- CPLP promove no seio das Instituições Superiores de Controlo, a melhoria da gestão das finanças públicas para garantir o bom uso do dinheiro público, nos países que falam português.