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Destaque PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS PRESTA TRIBUTO A JUÍZA CONSELHEIRA ELISA RANGEL NUNES

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS PRESTA TRIBUTO A JUÍZA CONSELHEIRA ELISA RANGEL NUNES

Publicado em: 22/12/2023

O Juiz Presidente da Corte de Contas angolana, Dr. Sebastião Gunza, prefaciou uma obra na qual presta tributo e apreço à sua antiga Mestre, a Juíza Conselheira do Tribunal de Contas, Professora Doutora. Elisa Rangel Nunes.

Trata-se do livro “Estudos de Corporate Governancepublicado este mês de Dezembro. A obra traz dois prefácios, sendo o outro da autoria da também Veneranda Juíza Conselheira do Tribunal Supremo, Dra. Teresa Marçal, amiga e contemporânea da Prof. Doutora. Elisa Rangel Nunes.

O prefácio com o punho do Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Sebastião Gunza, tal como o da Dra. Teresa Marçal, harmonizam-se com a essência do livro, homenagear a mais ilustre autoridade acadêmica sobre Finanças Públicas em Angola, a Professora Doutora, Elisa Rangel Nunes.

A obra compila uma série de artigos científicos sobre Finanças Públicas elaborados por diferentes autores, muitos dos quais antigos alunos da homenageada Juíza Conselheira e Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas.

 “O Retrato de uma Professora e uma Mulher de A cção”, assim titula o seu prefácio. Nele o Dr. Sebastião Gunza expressa a pertinência da merecida homenagem pública que no seu entender já devia ter acontecido há mais tempo.

“A Professora Doutora Elisa Rangel Nunes”, lê-se no prefácio de autoria do Presidente do Tribunal de Contas, “dedica-se há mais de 35 anos à investigação e ao ensino do Direito”.

“Forma ao longo desse período, através do seu magistério e com sua obra, várias gerações de juristas.”

“Contribui de forma muito indelével, para o desenvolvimento da ciência jurídica angolana e lusófona e para o apuramento dogmático de institutos e conceitos jurídicos em diferentes áreas, com particular incidência às Finanças Públicas e ao Direito Financeiro, acrescentou o Juiz Presidente.

O Juiz Presidente realçou igualmente que há mais ou menos 20 anos, foi aluno da Professora Doutora, embora num único semestre e numa só disciplina.

“Não tive a felicidade de outros, que puderam receber dela mais demorada aprendizagem. Mas o contacto que com ela tive como discípulo foi suficiente para decidir a consagrar-me de preferência às Finanças Públicas e ao Direito Financeiro, expressa o magistrado.

O livro Estudos Corporate Governance, em homenagem a Conselheira Elisa Rangel Nunes, representa uma iniciativa que pretende reconhecer o perfil profissional daquela que foi a precursora do ensino das Finanças Públicas e Direito Financeiro em Angola.

A Professora Doutora Elisa Rangel Nunes integrou ao quadro de Juízes Conselheiros do Tribunal de Contas em 2018, e em 2021 assumiu a função de Presidente da 2ª Câmara deste Órgão de Soberania do controlo das Finanças Públicas.

Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da então Universidade de Angola, hoje Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, e obteve em 2010 o grau de Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a classificação final de 17 valores.

A figura incontornável da comunidade jurídica angolana tem no seu percurso profissional passagens pelo serviço militar, pelas áreas bancárias, Assessoria Jurídica, Advocacia e Arbitragem, tendo conduzido em todas elas critérios de elevada responsabilidade e ética.

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