DADOS PESSOAIS

FILIAÇÃO:

António Julião e Suzana Pedro

NACIONALIDADE:

Angolana, natural de Bambi, Província de Malanje

DATA DE NASCIMENTO:

30 de Maio de 1946

ESTADO CIVIL:

Casado

PROFISSÃO:

Jurista, advogado inscrito na Ordem dos Advogados com o nº 308 de 09/08/1998

FUNÇÃO:

Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS:

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

FORMAÇÃO

Finanças Empresariais - Porto - Portugal;

Finanças Públicas - No Instituto Superior de Economia de Sófia - Bulgária em 1980;

Finanças Públicas - Alemanha;

Finanças Públicas - Cuba.

ACTIVIDADE POLÍTICA

1974 Membro da Comissão Directiva do Kuando-Kubango.

1975 Preso pelas forças coligadas da UNITA e FNLA em Agosto, e transferido pela cadeia do Bié onde permaneceu em companhia dos camaradas Joaquim Kapango, Albano Machado, Faria de Assis, Francisco pai de Isaac dos Anjos, Maria de Lurdes, Jorge Dombolo e tantos outros.

1978 Membro da Comissão Provincial do Movimento de Ractificação.

1980 Deputado da Assembleia Popular Provincial.

Louvado pelo Ministério das Finanças sob proposta do Comité Provincial do Partido do Kuando-Kubango pelos relevantes serviços prestados à Nação e ao MPLA.

1981/91 Coordenador da Célula do Ministério das Finanças (Mandatos). - Conferencista do Comité Provincial do Partido/Luanda.

1992 Membro da Comissão Provincial Eleitoral pelo MPLA. Acompanhante do Comité Provincial do Partido para os Municípios de Viana e Cacuaco.

1992 Membro do Estado Maior da Campanha Eleitoral da Província de Luanda pelo MPLA

1992 Eleito Deputado à Assembleia Nacional.

1993 Membro das comissões de Assuntos Constitucionais, Jurídicos, Regimento e Mandatos da Assembleia Nacional e da Comissão de Economia e Finanças do referido órgão de soberania da Nação

DADOS PESSOAIS

Data de Nascimento:

1959

Nacionalidade:

Angolana

FORMAÇÃO

1980 Frequentou um estágio como juiz numa das varas Cíveis da Câmara de Luanda por um período de dois anos.

1983 Licenciatura em Direito pela Universidade Agostinho Neto.

1990 Frequentou o estágio de superação profissional na Procuradoria Geral da República Portuguesa.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

1984 Ingressou nos quadros da Procuradoria Geral da República, com à categoria de Procuradora Provincial da República Adjunto da 1ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda.

2002 A 15 de Março foi nomeada Juíza Conselheira do quadro do Tribunal de Contas, tendo tomado posse a 10 de Abril do mesmo ano.

Exerce actualmente as funções de Juíza Conselheira Presidente da 1ª Câmara.

ANO DE ADMISSÃO

2002

DADOS PESSOAIS

Data de Nascimento:

30 de Julho de 1970

Nacionalidade:

Angolana

FORMAÇÃO

Estudos Primários e Secundários nas Escolas nº 224 ao Rangel;

Ché Guevara e Ngola - Kiluange;

Curso Propedêutico no Seminário Médio de Luanda;

Bacharel em Filosofia Seminário Maior - Sagrado Coração de Jesus;

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto;

Curso de Pós Graduação em Direito Financeiro.

CURSOS COMPLEMENTARES

1994 Curso de Metodologia e Didática, Ministrado pelo Instituto Camões;

1997 Curso sobre Direitos Humanos promovido pela Faculdade de Direito e a Embaixada dos Estados Unidos da América;

1999 Curso de Superação Pedagógica;

2001 Estágio profissional no Tribunal de Contas de Portugal;

Curso de Gestão da Qualidade, relizado em Lisboa, Tribunal de Contas de Portugal;

Curso sobre Gestao Privada dos Serviços Públicos; realizado em Lisboa, Tribunal de Contas de Portugal;

2002 Curso de capacitação em Gestão e Contabilidade, Luanda KPMG;

2004 Seminário sobre Tráfico de Estupefacientes e Branqueamento de capitais, Ecóle National de París;

2005 Curso sobre a Auditoria de Natureza Operacional, Instituto Zeredello Correia, Brasília - Brasil;

Participação na conferencia Internacional de Desestatização, Privativação, Regulação e Parceria Público Privada em Brasília;

Curso de Contabilidade, Auditoria Financeira, Fiscal e detecção de fraude, ministrado pela empresa UHY;

2010 Participação no Programa Intenacional de Liderança.

2013 Participação no XXV INCOSAI - INTOSAI.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

1987/92 Mestre de Cerimónias de Sua Eminência Cardeal Dom Alexandre do Nascimento;

1993 Estágio no Instituto Médio Indústrial de Luanda, (IMIL) sobre Metodologia do ensino da Língua Portuguesa;

1993 Professor da Cadeira de Língua Portuguesa;

1994/97 Professor de Língua Portuguesa e História no Curso Propedêutico do Seminário Médio de Luanda;

1998/2000 Coordenador da Comissão Cultural e Disciplinar do IMIL;

1999/2001 Professor da Universidade Jean Piaget;

2001/05 Chefe da 1ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos do Tribunal de Contas;

2003 Porta Voz do Tribunal de Contas;

2005/09 Contador Geral da Direcção dos Serviços Técnicos do Tribunal de Contas;

2006 Integrante da Comissão por parte do Tribunal de Contas da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção;

2011/12 Relator Adjunto da Conta Geral do Estado;

2009/13 Consultor Jurídico do Presidente do Tribunal;

2013 Em Junho inicia as funções de Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas.

ANO DE ADMISSÃO

2001

DADOS PESSOAIS

Data de Nascimento:

20 de Agosto de 1949

Nacionalidade

Angolana

FORMAÇÃO

1958/64 Estudos primários;

1964/69 Estudos secundários (curso geral dos liceus) no Liceu Paulo Dias de Novais em Luanda;

1969/70 Frequência do curso complementar dos liceus;

1976/77 Frequência do Curso de Ciências Jurídicas e Administrativas na Universidade de Angola;

1977/80 Matrícula na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto;

1985/86 Conclusão do Curso Superior de Direito - Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto;

1989 De Junho a Setembro frequência e conclusão do Curso de Superação

Pós-Graduada em Direito Internacional Económico.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

1974 Em Agosto começou a trabalhar no Departamento de Ecossistemas no Instituto de Investigação Científica de Angola;

1975 Em Setembro frequentou e concluiu o Curso de Operador de Computadores na IBM/Angola;

1976 Frequência e conclusão de vários Cursos de Formação Sindical;

Secretário para a Informaçao, Cultura e Recreação da Comissão Organizadora do Sindicato do Ramo dos Serviços;

1990 Director do gabinete jurídico da Secretaria de Estado do Urbanismo, Habitação e Águas;

1991 Seminário sobre “Desenvolvimentodos Estabelecimentos Humanos até ao ano de 2000”- Lisboa;

1991/2010 Notário do Cartório Notarial Privativo da “S.E.U.H.A”., da “S.E.H”., do “MINOPU”, do “MINUA”, do “MINUHA” e do “MINUC”;

Vários cursos, seminários e conferências internacionais no Domínio do Habitat/Assentamentos Humanos, em Istambul, Lisboa, Rio de Janeiro, Nairobi/Quénia e Joanesburgo/África do Sul;

Membro da Comissão Nacional para a Venda do Património Habitacional do Estado;

1997 Coordenador da comissão técnica para a elaboração do estudo sobre a “Organização Administrativa e Institucional do Sector da Habitação em Angola”;

Coordenador da Comissão Técnica para a Inserção dos Serviços da Secretaria de Estado da Habitação no “MINOPU”;

2000 Coordenador dos Assuntos Correntes do Pelouro da Habitação no “MINOPU”;

2008 Director Nacional de Política Habitacional do “MINUHA” e “MINUC”.

DADOS ADICIONAIS

1973 Janeiro: preso no então Regimento de Infantaria 20 (RI-20) pelos esbirros da P.I.D.E./D.G.S.enquanto cumpria serviço militar obrigatório no exército colonial português, tendo sido internado na casa de reclusão de Luanda e, posteriormente, na cadeia de São Paulo, de onde veio a ser transferido para o campo de concentração de São Nicolau;

1974 Maio: em consequência do “25 de Abril”, em Portugal, também conhecido por “revolução dos cravos”, foi solto das masmorras da P.I.D.E./D.G.S. a partir daquele campo de concentração para onde fora degredado em Março de 1973;

1977 Abril: incorporado nas F.A.P.L.A., na perspectiva da formação militar básica no Centro de Instrução Revolucionária (C.I.R.) Comandante Arguelles na Gabela-Amboim, com vista à integração do Corpo de Magistrados Judiciais e do Ministério Público;

1977 Em Maio foi nomeado Chefe do Pelotão Independente (P.I.) desse mesmo C.I.R;

1987/89 Colaborador da Comissão de Reclamações e Sugestões da Assembleia do Povo;

1988 Setembro: membro do Colectivo de Advogados da Província de Luanda;

1992 Membro fundador da Associação dos Juristas Angolanos;

1992 Fevereiro: Vogal do Conselho Fiscal da “Anabengo”;

1996 Setembro: responsável pelos Assuntos Jurídicos da Liga Angolana dos Ex-Presos Políticos;

1998 Julho: membro da Ordem dos Advogados de Angola;

1998 Dezembro: membro do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público;

1999 Junho até à presente data: membro da Comissão Permanente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público;

ANO DE ADMISSÃO

2001

DADOS PESSOAIS

Data de Nascimento:

26 de Janeiro de 1961

Nacionalidade:

Angolana

FORMAÇÃO

1967/72 Estudos primários e secundários;

1973 3° ano do Liceu Norton de Matos;

1975/78 4° e 5° ano Liceu Nzinga MBandi;

1979/82 Pré-Universitário curso de Ciências Sociais;

1983/89 Curso superior de Economia na Especialidade Finanças e Créditos;

CURSOS COMPLEMENTARES

2002 Curso de capacitação em Contabilidade e Auditoria nível I ministrado pela KPMG;

2002 Curso de Elaboração e Execução Orçamental e Contabilidade Governamental, para profissionais de controlo externo, ministrado em Brasília;

2004 Curso de capacitação em Contabilidade e Auditoria nível II, ministrado pela KPMG;

2004 Curso de Auditoria Financeira, na prospectiva da INTOSAI ministrado por um técnico da SAI Sul-africana;

2003 Curso de capacitação sobre o Parecer a Conta Geral do Estado, ministrado por técnicos portugueses;

2005 Curso de contabilidade, Auditoria Financeira, fiscal e informática e detecção de fraudes, Ministrado pela empresa UHY;

2005 Curso sobre o Sistema Integrado de Gestão financeira, ministrado pelo Ministério das Finanças;

2006 Curso de Auditoria Financeira ministrado pela empresa UHY;

2006 Curso “Introdução ao Controle da Gestão Ambiental” e curso “Ciclo de Estudos em Controle da Gestão Ambiental para Países de Língua Portuguesa” ministrado na cidade de Brasília no Brasil;

Conhecimento de Línguas: Inglês, Francês, Espanhol e Russo.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

1990 Ingresso no mercado de trabalho no Ministério do Comércio na Empresa de Supermercados de Luanda;

1992 Chefe de departamento financeiro na mesma empresa;

1993 Directora administrativa e financeira;

1994/96 Empresa privada Inovadora Trading, Directora Financeira;

1996/98 Empresa privada VOAR, Directora Financeira;

1998/2000 Empresa privada de aviação Trans-Aérea, Directora Financeira;

2001 Tribunal de Contas de Angola;

2001 Estágio no Tribunal de Contas de Portugal;

2002 Nomeada chefe da 4ª Divisão do Tribunal de Contas;

2005 Participações na conferência Internacional de Desestatização, Privatização, Regulação e Parceria Pública Privada no Brasil;

2005 Participações no 10° encontro do grupo de trabalho da INTOSAI sobre Auditoria Ambiental em Moscovo.

ANO DE ADMISSÃO

2001

DADOS PESSOAIS

Data de Nascimento:

20 de Outubro de 1954

Nacionalidade:

Angolana

FORMAÇÃO

1973 Concluiu o curso geral de comércio na escola Vicente Ferreira em Luanda;

1982 Licenciatura em Economia pela Universidade Agostinho Neto;

1984 Frequentou com aproveitamento durante quatro meses em S. Paulo no Brasil, o IV Curso de Políticas de Governo e Empresas Públicas, ministrado pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo.

1985/87 Frequentou na Republica Democracia da Alemanha, Seminários sobre Planificação da Economia Nacional;

1988 Conclui o curso de informática na óptica do utilizador nos programas Word e Excel; Nesse mesmo ano frequentou com aproveitamento durante seis meses em Luanda, o 1º Curso Avançado de Gestão para Alta Direcção, ministrado pela escola de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Económicas da Universidade Católica Portuguesa;

1999 Frequentou com aproveitamento durante dois meses o 1º Curso de Contabilidade Geral, ministrado em Luanda pela Empresa SIAROM;

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

1973/74 Exerceu as funções de auxiliar de contabilidade na Companhia de Seguros Ultramarina;

1974/77 Exerceu as funções de Professora do Ensino de Base do I e II Níveis;

1977/82 Exerceu as funções de Directora da Escola do I Nivela n.º229 em Luanda;

1982/88 Exerceu funções no Ministério do Plano onde foi colocada como Técnica Superior no Departamento de Empresas Prioritárias e posteriormente na Direcção de Recursos Energéticos;

1988/91 Trabalhou no Fundo de Desenvolvimento do Café onde exerceu as funções de Chefe de Departamento de Contratos e Adjudicações;

1991/95 Trabalhou na Empresa Rorangol - Rochas Ornamentais de Angola, onde exerceu as funções de Assistente Financeira;

1996/2000 Trabalhou na Empresa Codiam - Companhia de Diamantes S.A, tendo exercido as funções de Assistente Financeira;

2002 A 15 de Março foi nomeada Juíza Conselheira do quadro do Tribunal de Contas, tendo tomado posse a 10 de Abril do mesmo ano.

ANO DE ADMISSÃO

2002

DADOS PESSOAIS

Data de Nascimento:

17 de Abril de 1961

Nacionalidade:

Angolana

FORMAÇÃO

1967/82 Fez o Ensino Primário, Secundário, Liceu e Médio;

Licenciatura em Direito pela Universidade Agostinho Neto.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Docência

1992/95 Foi Assistente na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto na Cadeira de Direitos Reais. Durante a Década de 2000, leccionou em vários cursos de formação de Magistrados no Instituto de Estudos Jurídicos (INEJ), nas Jurisdições de Cível e Administrativo e Direito Penal.

Magistratura

1982/83 Frequentou com aproveitamento o 2.º curso para admissão de Procuradores Municipais da República;

1983/84 Ingressou na Procuradoria Geral da República na categoria de Procurador Municipal da República, e passou a exercer as funções inicialmente na Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC) e posteriormente no Tribunal, mais precisamente no 2.º Juízo Criminal da Comarca de Luanda;

1984/87 Exerceu no Município do Waco Kungo, Província do Kwanza Sul, as funções de Procurador Municipal da República;

1987/88 É transferido para Luanda onde, exerce as funções inicialmente no 4º Juízo Criminal, e posteriormente no 1º Juízo Criminal da Comarca de Luanda;

1988/89 Foi promovido a Procurador Provincial da República Adjunto e passa a exercer as funções junto da 5ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda;

1994 Promovido a Procurador Provincial da República;

1994/2001 Exerceu as Funções de Procurador Provincial de Luanda;

2001/05 Exerceu funções junto do Tribunal de Contas;

2005/08 Nomeado para chefiar a Inspecção do Ministério Público;

2008 Promovido a Procurador Geral Adjunto da República e nomeado para exercer as funções junto do Tribunal Constitucional;

2013 Nomeado Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas.

DADOS ADICIONAIS

Durante a sua carreira na Magistratura do Ministério Público, frequentou as diversas fases que compunham o curso de formação de formadores no Centro de Estudos Judiciários em Lisboa, de modo a poder integrar corpo de Formadores do INEJ. Frequentou igualmente vários estágios de formação profissional em Portugal, o que lhe permitiu visitas programadas de estudos pela Polícia Judiciária, pelo Tribunais Criminais, de Trabalho, Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Tribunal Constitucional e o Supremo Tribunal Administrativo. É co-autor do livro “ O Estado da Justiça”, que faz uma analise da situação da justiça no País. Participou em várias comissões criadas para elaborar diversos projectos de leis. Foi nomeado por Sua Excelência o Presidente da República para integrar a comissão que elabora o diagnóstico sobre o sistema judiciário, e posteriormente foi nomeado para as diversas Comissões criadas da Reforma da Justiça e do Direito em Angola da qual actualmente ainda faz parte.

ANO DE ADMISSÃO

2013

DADOS PESSOAIS

Data de Nascimento:

10 de Novembro de 1947

Nacionalidade:

Angolana

FORMAÇÃO

1964 Realizou os seus estudos primários na Missão Católica da Quibala, Província do Kuanza-Sul e o exame de admissão ao Liceu Almirante Lopes Alves no Lobito;

1965/70 Realizou e frequentou os estudos secundários no Seminário Menor do Espírito Santo e Liceu Norton de Matos, ambos no Huambo, onde conclui o então chamado 2º ciclo do liceus (5ºano);

1973 No Liceu Salvador Correia em Luanda conclui o 3º ciclo dos Liceus (7º ano). Licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto, Mestre em Ciências Jurídico-Económicas pela Universidade Clássica de Lisboa;

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

1973/75 Foi funcionário público, como 3º oficial das finanças;

1975 Ingressou nas então Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA) em Novembro, tendo durante o período de serviço militar exercido as funções de Chefe de Departamento de Quadros do Ministério da Defesa, Juiz Presidente dos Tribunais Militares das 1ª, 4ª e 9ª Regiões político militar e ainda Juiz Presidente do Tribunal Militar da Guarnição de Luanda;

1991 Dispensado do exército com a patente de Coronel no âmbito dos acordos de paz para Angola, assinados em Bicesse, Portugal;

Exercia advocacia como profissão em paralelo com a de consultor jurídico do Banco Nacional de Angola; 2002 A 15 de Março foi nomeado Juiz Conselheiro do quadro do Tribunal de Contas tendo tomado posse a 10 de Abril do mesmo ano.

ANO DE ADMISSÃO

2002

DADOS PESSOAIS

Data de Nascimento:

27 de Maio de 1949

Nacionalidade:

Angolana

FORMAÇÃO

1965 Fez a 4ª Classe de ensino primário, na Missão Católica dos Dembos, em Quibaxe;

1967 Frequentou o curso de Monitores Escolares pela Igreja Católica no Uige, tendo sido colocado no posto Administrativo da Aldeia Viçosa em Quitexe;

1971/74 Cumpriu o Serviço Militar Obrigatório no Regimento de Infantaria n.º 20;

1972 Concluiu o 2º ano do Ciclo Preparatório;

1975 5º ano do Liceu, em Luanda no Liceu Salvador Correia de Sá, actual Escola Mutu-Ya-Kevela;

1978/79 Frequentou o Curso de Requalificação de Professores, com a equivalência do ex 7º ano do liceu, tendo-se especializado em História Universal, no termo do qual é colocado no Gabinete Provincial de Apoio Pedagógico junto da Delegação Provincial do Ministério da Educação de Luanda, como Coordenador Provincial de História Universal para II e III níveis, em acumulação com as funções de docência do III nível, até Agosto de 1982, ano em que foi exonerado a seu pedido;

1982 Matriculou-se na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto;

1989/90 Obteve Licenciatura em Direito.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

1975/78 Exerceu as funções de Professor de Posto, Primário e Professor Eventual do Ensino Secundário, em Luanda;

1982/84 Trabalhou na Empresa de Caminhos de Ferro de Luanda onde exerceu as funções de Chefe de Sector de Formação;

1984 É nomeado Juiz de Direito, e nesta qualidade, trabalhou no Tribunal Provincial de Ndalatando, acumulando a função de Delegado Provincial do Ministério da Justiça de Kwanza Norte, até 15 de Fevereiro de 1991;

1991 É transferido a seu pedido, para o Tribunal Provincial de Luanda e colocado na Secção dos Crimes Comuns;

1993 Em superação profissional, deslocou-se a Lisboa, Portugal, desde Setembro a Dezembro, ao Centro de Estudos Judiciários;

1997 Foi para a Sala das Questões Marítimas (Tribunal Marítimo) junto do Tribunal Provincial de Luanda;

Em Março frequentou um seminário sobre o Direito Comercial Marítimo, em Luanda;

Foi membro (vogal) do 1º Conselho Superior da Magistratura Judicial, até Abril de 2002;

2002 Por Decreto do Presidente n.º 13/02 de 22 de Março, foi nomeado Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas empossado no referido cargo, a 10 de Abril, publicado no Diário da República n.º 23, I Série, de 2002, cumulativamente Presidente da 2ª Câmara;

2004 Aos 4 de Novembro, na 5ª Secção Plenária do Tribunal de Contas foi eleito Vice-Presidente do Tribunal de Contas.

ANO DE ADMISSÃO

2002

DADOS PESSOAIS

Data de Nascimento:

3 de Setembro de 1963

Nacionalidade:

Angolana

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

1980/81 Emquadrou-se na Brigada Juvenil de Ensino Comandante Dangereux, tengo dado o seu contributo como professor.

1986/87 Ingressou no Ministério do Interior, na especialidade de Investigação Criminal, tendo frequentado com êxito o curso de oficiais da DNIC na Escola Nacional de Polícia Mártires do Kapolo em Luanda.

1990 Foi promovido para o cargo de Procurador Provincial da República Adjunto.

1992 Com o eclodir da guerra pós-eleitoral, foi um dos poucos Responsáveis da Província sobrevivente daquelas que foram consideradas as mais sangrentas batalhas da cidade do Kuito, onde desenpenhou as funções de Procurador Provincial em exercício.
Durante a guerra desempenhou o papel de conselheiro do colégio governamental de resistência em parceria com o seu colega Francisco da Franca e Almeida, Juiz Presidente do Tribunal Provincial jubilado, para além de ter acumulado as suas funções com as de Procurador Militar a pedido do saudoso Comandante Simione Mucune, já que não havia, durante a horrorosa guerra nenhum Magistrado Militar, tendo trabalhado, nomeadamente com o Tenente Coronel Lima, na altura Chefe de Secção de Justiça e Disciplina.

1994 Vitoriosa que foi a resistência à ocupação da Cidade, foi transferido para Luanda e colocado junto da Direcção Naciobal de Investigação Criminal.

1996 Foi convidado a leccionar a disciplina de Direito Penal na Escola Nacional de Polícia Mártires do Kapolo, nos cursos de Oficiais de investigação Criminal, tendo sido Regente até 2005.

1998 É eleito Presidente «fundador» do Sindicato Nacional dos Magistrados do Ministério Público, cargo que permaneceu por reeleição até ao ano de 2005, tendo sido um dos protagonistas da árdua luta pelo actual estatuto remuneratório dos magistrados, em coligação com os representantes da Associação dos Magistrados Judiciais, no consulado do Ministro da Justiça (na época Paulo Tjipilica).

2000 Foi nomeado, pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Procurador junto da Direcção Provincial de Inspecção e Investigação das Actividades Económicas de Luanda.

2004/07 Frequentou e concluiu a parte escolar do mestrado em ciências juídico-criminais, 1º curso ministrado por docentes da Faculdade de Direito de Coimbra.

2005 Nomeado, no dia 10 de Junho, Chefe do Departamento de Fiscalização da Legalidade Genérica da Procuradoria Geral da República.

2006 Foi nomeado pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público para o cargo de Chefe do Departamento de Investigação e Instrução Criminal da Procuradoria Geral da República.

2008 No dia 25 de Novembro foi nomeado e empossado por S. Ex.ª o Presidente da República como Procurador-Geral Adjunto da República e, consequentemente, colocado junto do Tribunal de Contas, onde já trabalhava como Procurador Provincial, por despacho n.º 190/08, do Digníssimo Procurador-Geral da República.

ANO DE ADMISSÃO

2008

DADOS PESSOAIS

Data de Nascimento:

30 de Maio de 1969

Nacionalidade:

Angolana

FORMAÇÃO

1976 Iniciou os seus estudos na escola primária nº 61 no Lubango, na Província da Huíla localidade onde também frequentou e concluiu o ensino secundário, terciário e pré-universitário, respectivamente, na escola do IIº nível "Mamdume", do IIIº nível "27 de Março" e no Instituto Médio e Pré-Universitário "Frederic Engels".

1999 Concluiu a licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da universidade Agostinho Neto, em Luanda, na especialidade jurídico-Civil.

2011 Na mesma faculdade, concluiu o curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Penais com a classificação de "Bom com distinção".

2013 Publicou a obra literária e científica intitulada "Prisão Preventiva em Angola - Um Estudo à Luz dos Princípios Constitucionais do Estado Democrático de Direito"

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

1980/81 Enquadrou-se na Brigada Juvenil de Ensino Comandante Dangereux, tengo dado o seu contributo como professor.

1988/92 Militar das FAPLA (3º Sargento) no regimento de Aviação de Caças (RAC), como mecânico de equipamento Rádio-Electrónico de MIG 21 no Lubango na Província da Huíla.

1992/93 Professor do Iº nível da escola nº 61 no Lubango na Província da Huíla.

1993/94 Professor do IIº nível da escola "popular" no Lubango na Província da Huíla.

1994/99 Professor do IIIº nível da escola "Alda Lara" em Luanda.

1999 Ingressou na Procuradoria Geral da República em Julho como Procurador Provincial da República Adjunto.

1999/2004 Professor do ensino médio do "IMEL" em Luanda.
Ingressou como Procurador Provincial da Replública Adjunto junto da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda.

2000/02 Representante da Procuradoria Geral da República na Equipa Nacional de Formadores para a Protecção dos Deslocados Internos em Angola.

2002/04 Representante (vogal) da Procuradoria geral da República na Comissão Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito.

2004/11 Procurador Provincial da República no Zaíre.

2011/13 Sub-Procurador Geral da República e coadjunto do Procurador Geral Adjunto da República junto do Tribunal de Contas.

2013 Desde 12 de junho que exerce as funções de Procurador Geral Adjunto da República e de Ministério Público no Tribunal de Contas.

ANO DE ADMISSÃO

2011