COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E INDEPENDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS DEMOCRACIAS, DEFENDE PROF. DOUTOR JOSÉ FONTES

O Professor Doutor José Fontes, docente da Academia Militar de Lisboa e da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Portugal), defendeu, em Luanda, que a cooperação internacional e o reforço da independência das Instituições Superiores de Controlo são pilares essenciais para a consolidação da jurisdição financeira e o fortalecimento das democracias contemporâneas. A […]

CONSELHEIRO ANDRÉ LUÍS DE MATOS DEFENDE PAPEL ACTIVO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

TEXTO – Alexandre Cose FOTO Mauro Teixeira e Filipe Lucas  O Conselheiro André Luís de Matos, Director da Escola de Formação do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Brasil, defendeu, em Luanda, uma intervenção mais integrada, qualificada e transformadora das Instituições Superiores de Controlo, sustentando que os Tribunais de Contas devem afirmar-se não apenas […]