TRIBUNAL DE CONTAS DESIGNA NOVOS RESPONSÁVEIS PARA O PARECER SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2024
O Plenário do Tribunal de Contas aprovou, esta Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2025, a Resolução que procede à designação de novos responsáveis para a elaboração e revisão do Parecer sobre a Conta Geral do Estado (CGE) referente ao exercício financeiro de 2024. A decisão decorre do disposto na Lei n.º 13/10, de 9 de […]
1ª CÂMARA APROVA PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES PARA 2026
A 1.ª Câmara do Tribunal de Contas debateu e aprovou esta Quarta-feira, o Plano Anual de Actividades para 2026, documento que estabelece as metas, prioridades e linhas orientadoras do trabalho jurisdicional para o próximo exercício. A deliberação foi adoptada no quadro da 11.ª Sessão Plenária Ordinária, presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro Evaristo José Solano, na […]