Notícias
LUANDA ACOLHE DE 24 A 27 DE NOVEMBRO O 11.º WORKSHOP DA AFROSAI-E SOBRE INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS
O Tribunal de Contas acolhe, de 24 a 27 de Novembro, em Luanda, o 11.º Workshop Anual sobre Indústrias Extractivas da Organização Africana das Instituições Superiores de Controlo de Língua...
Tribunal de Contas de Angola participa em N’Djamena nos 50 anos da AFROSAI
Conselho Directivo aprova o Plano de Trabalho 2026-2027 e a Estratégia de Comunicação da Organização O Tribunal de Contas de Angola (TCA) participou, entre os dias 2 e 6 de...
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Sentido da Norma
Anos de actuação
SOBRE O TRIBUNAL
Compromisso com a Transparência e a Responsabilidade Pública
Há mais de duas décadas, o Tribunal de Contas actua como guardião da legalidade na gestão das finanças públicas, promovendo a boa governação e a confiança da sociedade nas instituições. Com independência e rigor, fiscaliza, orienta e responsabiliza, sempre em prol do interesse público.
Áreas de Actuação do Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas actua em diferentes frentes para garantir que os recursos públicos sejam geridos com responsabilidade, legalidade e transparência. Conheça os principais serviços e funções que desempenhamos para proteger o interesse público e fortalecer a boa governação.
Actos do Tribunal de Contas
Conheça as principais acções e instrumentos jurídicos que garantem a fiscalização, a transparência e a boa gestão dos recursos públicos em Angola.
01.
Competência material
Dar parecer jurídico sobre a Conta Geral do Estado.
04.
Relatórios de Auditoria
Documentos técnicos que apresentam resultados de fiscalizações e inspecções.
02.
Actos Normativos
Deliberações, regulamentos e resoluções emitidos pelo Tribunal.
05.
Pareceres Técnicos
Análises especializadas sobre a legalidade e a gestão de recursos.
03.
Jurisprudência
Decisões e acórdãos que orientam a actuação e interpretam a lei.
06.
Sanções e Deliberações
Medidas aplicadas em casos de má gestão ou irregularidades.
N.º de Relatórios de Acompanhamento do OGE Elaborados e Aprovados
N.º de Julgamentos Realizados
N.º de Actos e Contratos Fiscalizados
N.º de Auditores Capacitados
N.º de Acções de Fiscalização Realizadas
N.º de Acções de Responsabilidade Financeira Efectivadas
Conheça o Tribunal de Contas
Explore o Tribunal de Contas sem sair de casa. Acesse as principais áreas, conheça a história, competências e estrutura física por meio de um tour interativo, disponível 24 horas por dia.
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