TRIBUNAL ACOLHE FORMAÇÃO AVANÇADA EM POLÍTICAS PÚBLICAS
O Tribunal de Contas de Angola acolhe, desde Terça-feira, 14 de Abril, na sua sede, uma acção formativa resultante de uma parceria académica com a Universidade Federal do Estado do Tocantins (Brasil). Esta iniciativa visa a capacitação de quadros em programas de mestrado e doutoramento em Gestão de Políticas Públicas. O Juiz Conselheiro Presidente do […]
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS PARTICIPA EM WORKSHOP SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA
O Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Sebastião Domingos Gunza, participou no workshop sobre tramitação processual em casos de violência sexual contra crianças, realizado sob o lema “Unir vozes pela protecção da criança”. A iniciativa reforça o compromisso das instituições judiciais angolanas para a defesa da infância e uma justiça mais eficaz, célere […]
ANGOLA JUNTA-SE AO SISTEMA DE CONTROLO EXTERNO BRASILEIRO
O Tribunal de Contas de Angola foi formalmente admitido como membro da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), num acto simbólico que assinalou um novo capítulo na cooperação entre instituições de controlo externo de língua oficial portuguesa. O Presidente da ATRICON, Conselheiro Edilson Silva, que anunciou o facto, convidou o Presidente do Tribunal […]
GOVERNANÇA PÚBLICA: MINISTRO CONSELHEIRO AUGUSTO NARDES DEFENDE PREVENÇÃO COM ANTÍDOTO À CORRUPÇÃO
“Não vejo esperança para países que não têm governança. Não vejo esperança na apresdentação de resultados, porque não têm capacidade de organização”. Foi com esta afirmação directa e desafiadora que o Ministro Conselheiro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União do Brasil, abriu a sua comunicação nas Jornadas Técnico-Científicas do Tribunal de Contas de […]
TRIBUNAL DE CONTAS DE ANGOLA E TRIBUNAL DE CONTAS DO AMAZONAS FIRMAM PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO EM AUDITORIA AMBIENTAL E CONTROLO EXTERNO
No âmbito das comemorações do seu 30.º Aniversário, o Tribunal de Contas de Angola assinou um protocolo de cooperação com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, do Brasil, reforçando os laços institucionais entre as duas instituições e abrindo caminho para uma parceria estratégica orientada para a excelência, a transparência e a inovação no […]
ENTRE O PRESENTE E O FUTURO: BACELAR GOUVEIA ALERTA PARA PERIGOS DO EGOÍSMO INTERGERACIONAL NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
“Não pode haver egoísmo intergeracional. Nós governamos e defendemos aquilo que é para nós, mas também para aqueles que vêm depois de nós”. Foi com esta ideia nuclear que o Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia, um dos mais renomados constitucionalistas português, estruturou a sua comunicação nas Jornadas Técnico-Científicas do 30.º Aniversário do Tribunal de Contas […]
TRIBUNAIS DE CONTAS DEVEM SER INSTITUIÇÕES INCLUSIVAS, DEFENDE JUIZ DE MINAS GERAIS
O Conselheiro Sebastião Helvécio, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (Brasil), foi um dos prelectores das Jornadas Técnico-Científicas promovidas pelo Tribunal de Contas de Angola, no âmbito das comemorações do seu 30.º Aniversário. A sua comunicação, subordinada ao tema “A Jurisdição do Tribunal de Contas como Pilar de Instituição Inclusiva”, centrou-se no […]
TRIBUNAL DE CONTAS REFLECTE SOBRE O CONTROLO JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COM O PROFESSOR CARLOS MARIA FEIJÓ
No quadro das Jornadas Científicas alusivas aos 30 anos de criação legal do Tribunal de Contas de Angola, o Professor Doutor Carlos Maria Feijó, jurista e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, proferiu uma intervenção marcada pela profundidade académica, sentido crítico e experiência acumulada no exercício de altas funções do Estado. […]
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E INDEPENDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS DEMOCRACIAS, DEFENDE PROF. DOUTOR JOSÉ FONTES
O Professor Doutor José Fontes, docente da Academia Militar de Lisboa e da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Portugal), defendeu, em Luanda, que a cooperação internacional e o reforço da independência das Instituições Superiores de Controlo são pilares essenciais para a consolidação da jurisdição financeira e o fortalecimento das democracias contemporâneas. A […]
SAÚDE OCUPACIONAL E BEM-ESTAR INSTITUCIONAL SÃO PILARES DE UM TRIBUNAL DE CONTAS MODERNO, DEFENDE PROF.ª DOUTORA CARINA LEITE
A Professora Doutora Carina Leite, CEO e Directora Clínica do Instituto Carina Leite Dental Clinic, em Portugal, defendeu, nesta sexta-feira, a necessidade de integrar a saúde ocupacional e o bem-estar institucional como fundamentos essenciais para a construção de um Tribunal de Contas moderno, eficiente e sustentável. A intervenção teve lugar no terceiro e último dia […]
