VICE-PRESIDENTE EVARISTO SOLANO APRESENTA OBRA SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS, DE ESTEVES CARLOS HILÁRIO
Durante a sua apresentação, o Professor Doutor Evaristo José Solano destacou a densidade doutrinária da obra de Esteves Carlos Hilário e o seu contributo para a compreensão e aplicação dos direitos fundamentais consagrados na Constituição angolana O Venerando Juiz Conselheiro Vice-Presidente do Tribunal de Contas (TCA), Dr. Evaristo José Solano, procedeu, nesta Quinta-feira, 10 de […]
Tribunal de Contas avança na preparação do 10.º Workshop Anual da AFROSAI-E sobre Indústrias Extractivas
Comissão preparatória definiu novas linhas de trabalho para a organização do encontro internacional, que deverá reunir em Luanda auditores, especialistas e representantes de Instituições Superiores de Controlo. O Tribunal de Contas de Angola prossegue os preparativos para acolher, em parceria com a AFROSAI-E, o 10.º Workshop Anual sobre Indústrias Extractivas, encontro técnico dedicado ao reforço […]
TRIBUNAL DE CONTAS REFORÇA COMPETÊNCIAS EM AUDITORIA DE DESEMPENHO NA ÁFRICA DO SUL
Cinco técnicos da 8.ª Divisão, da Direcção dos Serviços Técnicos do Tribunal de Contas participam, em Pretória, numa formação da AFROSAI-E, orientada para a preparação, execução e produção de estudos de auditoria com resultados publicáveis Uma delegação do Tribunal de Contas de Angola (TCA) encontra-se, de 7 a 18 de Setembro de 2026, em Pretória, África do Sul, […]
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO DO TRIBUNAL DE CONTAS PARTICIPA NO SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA JURISAI, EM ROMA
O Ministério Público junto do Tribunal de Contas participa no I Seminário Internacional do Comité dos Procuradores da JURISAI, em Roma O Ministério Público (MP) junto do Tribunal de Contas de Angola (TCA) participará, nos dias 17 e 18 de Setembro de 2026, em Roma, Itália, no I Seminário Internacional do Comité dos Procuradores da […]
JUIZ CONSELHEIRO MANUEL DA CRUZ NETO DEFENDE MAIS AUDITORIAS DE DESEMPENHO ÀS POLÍTICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
Magistrado considera prioritário reforçar a capacidade técnica e operacional do Tribunal de Contas para avaliar os resultados concretos das políticas públicas e defende decisões sustentadas em evidências, em lugar de “achismos”. O Tribunal de Contas de Angola (TCA) deverá reforçar a realização de auditorias de desempenho para avaliar os resultados concretos das políticas públicas destinadas […]
MANUEL DA CRUZ NETO DEFENDE, NO BRASIL, FISCALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA BASEADA EM EVIDÊNCIAS
Juiz Conselheiro representa o Tribunal de Contas de Angola no III Encontro Nacional da Primeira Infância, em Goiânia, e defende que o controlo externo deve evoluir da verificação da despesa para a avaliação do seu impacto real na vida das crianças O Venerando Juiz Conselheiro Manuel da Cruz Neto defendeu, esta quarta-feira, 26 de Agosto, […]
TRIBUNAL DE CONTAS APROFUNDA DIÁLOGO COM ESPECIALISTAS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
Ruth Mixinge, antiga Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, destaca a importância da actuação integrada dos sectores e do papel do Tribunal de Contas na avaliação da qualidade da despesa pública dirigida à criança No âmbito da parceria que o Tribunal de Contas de Angola tem vindo a desenvolver com 4 […]
TRIBUNAL DE CONTAS APRECIA CONTRATO PARA SISTEMA INTELIGENTE DE CONTROLO ADUANEIRO EM AMBIENTE AEROPORTUÁRIO
O Tribunal de Contas apreciou, na última Sexta-feira, em Sessão Diária de Visto, um contrato da Administração Geral Tributária (AGT) destinado à aquisição de um sistema integrado de videomonitoramento inteligente, captação de som, reconhecimento facial, inteligência artificial e radiocomunicação digital para utilização no controlo aduaneiro em ambiente aeroportuário. O contrato, submetido à fiscalização preventiva do […]
“EU ESTOU A SER FORMADO TAMBÉM”: PRESIDENTE INCENTIVA QUADROS DO TRIBUNAL DE CONTAS A INVESTIREM NA FORMAÇÃO
Sebastião Gunza considera a qualificação do capital humano uma prioridade da sua gestão e defende maior participação dos funcionários nas oportunidades de capacitação disponibilizadas pela instituição O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dr. Sebastião Domingos Gunza, incentivou os magistrados, técnicos e demais funcionários da instituição a aproveitarem as oportunidades de […]
FORMAÇÃO AVANÇADA DEVE RESPONDER A DESAFIOS CONCRETOS DO TRIBUNAL DE CONTAS, DEFENDE PROFESSOR WALDECY RODRIGUES
Coordenador da equipa de docentes da Universidade Federal do Tocantins (UFT) destaca impacto dos mestrados e doutoramentos no Tribunal de Contas de Angola (TCA) e considera participação do Presidente na formação um exemplo de aprendizagem contínua O Professor Waldecy Rodrigues, que coordena a equipa de docentes brasileiros que se encontra em Luanda no âmbito do […]
