TRIBUNAL DE CONTAS DIVULGA REGULAMENTO DO CONCURSO PARA O 3.º ENCONTRO DOS JOVENS AUDITORES DA OISC/CPLP
O Tribunal de Contas de Angola (TCA) divulgou o Regulamento do Concurso Interno que vai seleccionar os três técnicos da sua Direcção dos Serviços Técnicos (DST) que representarão a instituição no 3.º Encontro dos Jovens Auditores da Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP), a decorrer em Luanda, […]
PRIMEIRO SEMINÁRIO DO COMITÉ DE CAPACITAÇÃO DA JURISAI TERMINA COM RECOMENDAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O FUTURO DAS INSTITUIÇÕES SUPERIORES DE CONTROLO
O Primeiro Seminário do Comité de Capacitação da JURISAI, realizado em Dakar, Senegal, teve o seu encerramento marcado por temas de elevada importância estratégica para o futuro das Instituições Superiores de Controlo de natureza jurisdicional. Ao fim de três dias de trabalho, foi possível aferir que a qualidade das decisões emanadas por estes órgãos de […]
MINISTÉRIO DO AMBIENTE E BPC RECEBEM VISTO DO TCA EM SESSÃO DIÁRIA DE VISTO
O Tribunal de Contas deliberou, nesta Quarta-feira, 22 de Julho de 2026, pela concessão do visto ao contrato submetido pelo Ministério do Ambiente, relativo à conclusão e apetrechamento do Centro de Valorização e Tratamento de Resíduos da Cidade da Catumbela, bem como ao contrato de seguro de saúde celebrado pelo Banco de Poupança e Crédito […]
HOMENAGEM E REFLEXÃO: O TRIBUNAL DE CONTAS DE ANGOLA NA REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PORTUGAL
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Doutor Sebastião Domingos Gunza, assina um artigo de opinião na mais recente edição da Revista do Tribunal de Contas de Portugal, numa publicação que presta homenagem ao Presidente Emérito José Tavares, figura incontornável na consolidação do controlo externo no espaço da Comunidade dos Países […]
TCA FECHA CAMPANHA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM QUASE DOIS MIL PROCESSOS E DE OLHOS POSTOS NA ERA DIGITAL
Instituição recebeu cerca de 1.883 processos até ao fecho do prazo legal e prepara-se para lançar a prestação electrónica de contas através do SIGTC Texto de Alexandre Cose | com Cesaltina Satyohamba Foto – Emanuela Narciso O Tribunal de Contas de Angola (TCA) concluiu o período legal de recepção das prestações de contas referentes ao […]
TRIBUNAL DE CONTAS ARQUIVA 3 PROCESSOS DE RECURSO EM SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
O Tribunal de Contas de Angola (TCA) determinou o arquivamento de 3 processos de recurso, interpostos pelo Ministério Público, após o Plenário ter negado provimento aos mesmos, por inutilidade objectiva superveniente da lide. A decisão foi tomada por unanimidade na 6.ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 9 de Julho de 2026, sob a presidência […]
TRIBUNAL DE CONTAS VISA 5 PROCESSOS DE OBRAS PÚBLICAS E ENERGIA EM SESSÃO DIÁRIA DE FISCALIZAÇÃO
O Tribunal de Contas de Angola (TCA) visou, na Sexta-feira, 10 de Julho, 5 processos de fiscalização prévia ligados aos ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação e Energia e Águas, no âmbito de uma Sessão Diária de Visto realizada na sala do Plenário da Corte, no Palácio da Justiça. Ao todo, foram apreciados e […]
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DE ANGOLA PARTICIPA EM WORKSHOP ESTRATÉGICO DE LIDERANÇA PARA AUDITORES GERAIS ADJUNTOS, EM PRETÓRIA
Decorre em Pretória, África do Sul, de 6 a 10 de Julho de 2026, o Workshop de Liderança Estratégica 2026 para Auditores Gerais Adjuntos e Vice-Presidentes de tribunais de Contas, sob o lema “Fortalecendo Pessoas, Processos e Parcerias”, evento que reúne, sob a égide da AFROSAI-E, altos representantes das Instituições Superiores de Controlo (ISC) de […]
TRIBUNAL DE CONTAS MARCA PASSO DECISIVO PARA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE PENSÕES DOS SEUS FUNCIONÁRIOS
O Tribunal de Contas de Angola (TCA) aprovou, esta Quinta-feira, 9 de Julho de 2026, em sede de Sessão Plenária Extraordinária, a Resolução que cria o Fundo de Pensões dos Funcionários da Corte — uma iniciativa que visa reforçar a protecção social, valorizar o percurso profissional e garantir maior segurança no futuro dos seus funcionários […]
“FUNDO DE PENSÕES É UMA DAS MAIS IMPORTANTES MEDIDAS DE PROTECÇÃO SOCIAL IMPLEMENTADAS” – DR. EDILSON EDUARDO
O lançamento oficial do Fundo de Pensões dos funcionários do Tribunal de Contas, marca um novo capítulo na política de valorização do capital humano da instituição e reforça o compromisso com a protecção social destes servidores do Estado. Mais do que a criação de um instrumento financeiro, o lançamento do Fundo de Pensões representa a […]
