TRIBUNAL DE CONTAS APROVA PARECER SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2024
O Tribunal de Contas de Angola aprovou, nesta terça-feira, 23 de Abril de 2026, o Parecer sobre a Conta Geral do Estado (PCGE) referente ao exercício económico de 2024, durante a sua 3.ª Sessão Plenária Ordinária, realizada sob a presidência do Venerando Juiz Conselheiro Presidente, Dr. Sebastião Domingos Gunza. A apreciação do documento constituiu o […]
TRIBUNAL DE CONTAS RECEBE PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA EM VISITA DE CORTESIA
O Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dr. Sebastião Gunza, recebeu, nesta Terça-feira, 21 de Abril, o Procurador-Geral da República, Dr. Pedro Mendes de Carvalho, que efectuou uma visita de cortesia à instituição, após a sua recente tomada de posse. O encontro decorreu num ambiente de grande cordialidade e permitiu um primeiro […]
TRIBUNAL DE CONTAS INAUGURA ESCOLA DE CONTAS PARA REFORÇO DA FORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL
O Tribunal de Contas de Angola procedeu, nesta Terça-feira, à inauguração da sua Escola de Contas, uma infra-estrutura estratégica orientada para o reforço da capacitação técnica e a melhoria contínua da gestão dos recursos públicos. A criação da Escola de Contas insere-se no quadro das reformas de modernização institucional em curso, com especial atenção para […]
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS PARTICIPA NA ABERTURA DA SEMANA DA LEGALIDADE DA PGR
O Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dr. Sebastião Domingos Gunza, participou, nesta Quarta-feira, 22 de Abril, na cerimónia de abertura da Semana da Legalidade, iniciativa promovida pela Procuradoria-Geral da República de Angola, sob convite do Procurador-Geral da República, Dr. Pedro Mendes de Carvalho. Realizado sob o lema “Actuação do Ministério Público […]
TRIBUNAL ACOLHE FORMAÇÃO AVANÇADA EM POLÍTICAS PÚBLICAS
O Tribunal de Contas de Angola acolhe, desde Terça-feira, 14 de Abril, na sua sede, uma acção formativa resultante de uma parceria académica com a Universidade Federal do Estado do Tocantins (Brasil). Esta iniciativa visa a capacitação de quadros em programas de mestrado e doutoramento em Gestão de Políticas Públicas. O Juiz Conselheiro Presidente do […]
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS PARTICIPA EM WORKSHOP SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA
O Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Sebastião Domingos Gunza, participou no workshop sobre tramitação processual em casos de violência sexual contra crianças, realizado sob o lema “Unir vozes pela protecção da criança”. A iniciativa reforça o compromisso das instituições judiciais angolanas para a defesa da infância e uma justiça mais eficaz, célere […]
ANGOLA JUNTA-SE AO SISTEMA DE CONTROLO EXTERNO BRASILEIRO
O Tribunal de Contas de Angola foi formalmente admitido como membro da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), num acto simbólico que assinalou um novo capítulo na cooperação entre instituições de controlo externo de língua oficial portuguesa. O Presidente da ATRICON, Conselheiro Edilson Silva, que anunciou o facto, convidou o Presidente do Tribunal […]
GOVERNANÇA PÚBLICA: MINISTRO CONSELHEIRO AUGUSTO NARDES DEFENDE PREVENÇÃO COM ANTÍDOTO À CORRUPÇÃO
“Não vejo esperança para países que não têm governança. Não vejo esperança na apresdentação de resultados, porque não têm capacidade de organização”. Foi com esta afirmação directa e desafiadora que o Ministro Conselheiro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União do Brasil, abriu a sua comunicação nas Jornadas Técnico-Científicas do Tribunal de Contas de […]
TRIBUNAL DE CONTAS DE ANGOLA E TRIBUNAL DE CONTAS DO AMAZONAS FIRMAM PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO EM AUDITORIA AMBIENTAL E CONTROLO EXTERNO
No âmbito das comemorações do seu 30.º Aniversário, o Tribunal de Contas de Angola assinou um protocolo de cooperação com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, do Brasil, reforçando os laços institucionais entre as duas instituições e abrindo caminho para uma parceria estratégica orientada para a excelência, a transparência e a inovação no […]
ENTRE O PRESENTE E O FUTURO: BACELAR GOUVEIA ALERTA PARA PERIGOS DO EGOÍSMO INTERGERACIONAL NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
“Não pode haver egoísmo intergeracional. Nós governamos e defendemos aquilo que é para nós, mas também para aqueles que vêm depois de nós”. Foi com esta ideia nuclear que o Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia, um dos mais renomados constitucionalistas português, estruturou a sua comunicação nas Jornadas Técnico-Científicas do 30.º Aniversário do Tribunal de Contas […]
