PRIMEIRA CÂMARA AFASTA IVA DO CÁLCULO DA CAUÇÃO DEFINITIVA NOS CONTRATOS PÚBLICOS
Plenário apreciou questões suscitadas pelo Ministério dos Transportes e pelo Governo Provincial de Benguela, uniformizou procedimentos relativos às auditorias concomitantes e aprovou, com emendas, o Relatório de Actividades do primeiro semestre A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Angola (TCA) firmou o entendimento de que o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) não deve […]
TRIBUNAL DE CONTAS APRECIA, EM SESSÃO DIÁRIA DE VISTOS, O CONTRATO DO METRO DE SUPERFÍCIE
Sessão Diária de Vistos apreciou quatro processos de contratação pública ligados aos sectores das obras públicas, transportes, património imobiliário e telecomunicações O Tribunal de Contas de Angola apreciou, nesta quarta-feira, 5 de Agosto de 2026, quatro processos submetidos à fiscalização preventiva, tendo determinado a solicitação de elementos adicionais em dois contratos de relevante dimensão financeira […]
SEGUNDA CÂMARA REFORÇA NOTIFICAÇÃO PESSOAL DOS AUDITADOS PARA SALVAGUARDAR O CONTRADITÓRIO
Plenário analisou igualmente a tramitação dos acórdãos e o estado de preparação do Relatório Semestral de Actividades da Câmara A 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Angola (TCA) recomendou o reforço dos mecanismos destinados a assegurar a notificação pessoal dos auditados, como forma de garantir o efectivo exercício do contraditório e evitar irregularidades susceptíveis […]
TRIBUNAL DE CONTAS PRESENTE NO II CONGRESSO DE ARBITRAGEM DA OAA
O Tribunal de Contas de Angola esteve representado, na passada Sexta-feira, dia 31 de Julho, no II Congresso de Arbitragem, promovido pela Ordem dos Advogados de Angola, num evento que reuniu, no Auditório do Palácio da Justiça, em Luanda, os mais destacados nomes da comunidade jurídica do país. A instituição fez-se representar pelo Venerando Juiz […]
Dia da Mulher Africana: mulheres que fazem a diferença no Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas de Angola (TCA) assinalou o Dia da Mulher Africana, data instituída pela União Africana em memória da criação da Organização Pan-Africana das Mulheres (PAWO), em 1962, em Dar-Es-Salaam, na Tanzânia, num período marcado pela luta pela independência de vários países africanos, entre os quais Angola. Para assinalar a efeméride, a Juíza […]
TRIBUNAL DE CONTAS DIVULGA REGULAMENTO DO CONCURSO PARA O 3.º ENCONTRO DOS JOVENS AUDITORES DA OISC/CPLP
O Tribunal de Contas de Angola (TCA) divulgou o Regulamento do Concurso Interno que vai seleccionar os três técnicos da sua Direcção dos Serviços Técnicos (DST) que representarão a instituição no 3.º Encontro dos Jovens Auditores da Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP), a decorrer em Luanda, […]
PRIMEIRO SEMINÁRIO DO COMITÉ DE CAPACITAÇÃO DA JURISAI TERMINA COM RECOMENDAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O FUTURO DAS INSTITUIÇÕES SUPERIORES DE CONTROLO
O Primeiro Seminário do Comité de Capacitação da JURISAI, realizado em Dakar, Senegal, teve o seu encerramento marcado por temas de elevada importância estratégica para o futuro das Instituições Superiores de Controlo de natureza jurisdicional. Ao fim de três dias de trabalho, foi possível aferir que a qualidade das decisões emanadas por estes órgãos de […]
MINISTÉRIO DO AMBIENTE E BPC RECEBEM VISTO DO TCA EM SESSÃO DIÁRIA DE VISTO
O Tribunal de Contas deliberou, nesta Quarta-feira, 22 de Julho de 2026, pela concessão do visto ao contrato submetido pelo Ministério do Ambiente, relativo à conclusão e apetrechamento do Centro de Valorização e Tratamento de Resíduos da Cidade da Catumbela, bem como ao contrato de seguro de saúde celebrado pelo Banco de Poupança e Crédito […]
HOMENAGEM E REFLEXÃO: O TRIBUNAL DE CONTAS DE ANGOLA NA REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PORTUGAL
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Doutor Sebastião Domingos Gunza, assina um artigo de opinião na mais recente edição da Revista do Tribunal de Contas de Portugal, numa publicação que presta homenagem ao Presidente Emérito José Tavares, figura incontornável na consolidação do controlo externo no espaço da Comunidade dos Países […]
TCA FECHA CAMPANHA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM QUASE DOIS MIL PROCESSOS E DE OLHOS POSTOS NA ERA DIGITAL
Instituição recebeu cerca de 1.883 processos até ao fecho do prazo legal e prepara-se para lançar a prestação electrónica de contas através do SIGTC Texto de Alexandre Cose | com Cesaltina Satyohamba Foto – Emanuela Narciso O Tribunal de Contas de Angola (TCA) concluiu o período legal de recepção das prestações de contas referentes ao […]
