ALLAN BARBIERO DESTACA QUALIFICAÇÃO DO CAPITAL HUMANO E ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Professor da Universidade Federal do Tocantins considera que teses de doutoramento desenvolvidas a partir da realidade angolana poderão deixar conhecimento útil para o Tribunal e para o Estado O Professor Allan Kardec Barbiero, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Brasil, manifestou uma impressão “muito positiva” sobre a organização e o nível de qualificação dos profissionais […]
PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CONHECEM POR DENTRO O FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Visita conduzida pelo Presidente Sebastião Gunza levou docentes às diferentes áreas da Corte e reforçou a aproximação entre a formação académica e a realidade institucional Uma delegação de professores da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Brasil, que se encontra em Luanda no âmbito do programa de formação académica desenvolvido com o Tribunal de Contas de […]
TRIBUNAL DE CONTAS DIVULGA CANDIDATOS ADMITIDOS AO CONCURSO PARA O III ENCONTRO DE JOVENS AUDITORES DA OISC-CPLP
16 funcionários, distribuídos por 4 candidaturas individuais e 4 candidaturas em grupo, concorrem ao processo que deverá seleccionar 3 representantes do Tribunal de Contas de Angola 16 candidatos para apenas 3 vagas: é esta a proporção — superior a 5 candidatos por lugar — que resulta das 8 candidaturas admitidas pelo Tribunal de Contas de […]
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS PARTICIPA EM AULA MAGNA SOBRE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Formação integra programa de qualificação de quadros do Tribunal de Contas desenvolvido com a Universidade Federal do Tocantins O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Sebastião Gunza, participou, Segunda-feira, 10 de Agosto, na qualidade de formando, numa aula magna realizada na Escola de Contas, em Luanda, no âmbito do programa de […]
FORMAÇÃO, EQUIPA E SENTIDO DE ESTADO: O RETRATO DO MAIS NOVO PROCURADOR-GERAL ADJUNTO JUNTO DO TCA
Aos 63 anos, natural do Golungo-Alto, província do Kwanza-Norte, o Dr Beato Manuel Paulo é, desde Abril último, do mais novo Procurador-Geral Adjunto da República junto do Tribunal de Contas de Angola (TCA). Brigadeiro das Forças Armadas Angolanas, o magistrado soma mais de quatro décadas de serviço à justiça, um percurso que arrancou em 1981, […]
TRIBUNAL DE CONTAS DE ANGOLA EM COOPERAÇÃO
Tribunal de Contas de Angola: Uma Rede Internacional de Cooperação e Conhecimento O Tribunal de Contas de Angola integra uma ampla rede de cooperação institucional, que reúne organizações internacionais de Instituições Superiores de Controlo, tribunais e entidades congéneres, organismos regionais, estruturas profissionais e programas de apoio ao desenvolvimento institucional e à partilha de conhecimento. Esta […]
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS EFECTUA VISITA DE CORTESIA AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
O Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dr. Sebastião Domingos Gunza, efectuou uma visita de cortesia ao Procurador-Geral da República, Dr. Pedro Mendes de Carvalho, empossado no passado dia 20 de Março. O encontro, que decorreu no edifício sede da Procuradoria-Geral da República, prolongou-se por cerca de uma hora. A visita insere-se no quadro […]
PRIMEIRA CÂMARA AFASTA IVA DO CÁLCULO DA CAUÇÃO DEFINITIVA NOS CONTRATOS PÚBLICOS
Plenário apreciou questões suscitadas pelo Ministério dos Transportes e pelo Governo Provincial de Benguela, uniformizou procedimentos relativos às auditorias concomitantes e aprovou, com emendas, o Relatório de Actividades do primeiro semestre A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Angola (TCA) firmou o entendimento de que o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) não deve […]
TRIBUNAL DE CONTAS APRECIA, EM SESSÃO DIÁRIA DE VISTOS, O CONTRATO DO METRO DE SUPERFÍCIE
Sessão Diária de Vistos apreciou quatro processos de contratação pública ligados aos sectores das obras públicas, transportes, património imobiliário e telecomunicações O Tribunal de Contas de Angola apreciou, nesta quarta-feira, 5 de Agosto de 2026, quatro processos submetidos à fiscalização preventiva, tendo determinado a solicitação de elementos adicionais em dois contratos de relevante dimensão financeira […]
SEGUNDA CÂMARA REFORÇA NOTIFICAÇÃO PESSOAL DOS AUDITADOS PARA SALVAGUARDAR O CONTRADITÓRIO
Plenário analisou igualmente a tramitação dos acórdãos e o estado de preparação do Relatório Semestral de Actividades da Câmara A 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Angola (TCA) recomendou o reforço dos mecanismos destinados a assegurar a notificação pessoal dos auditados, como forma de garantir o efectivo exercício do contraditório e evitar irregularidades susceptíveis […]
