PRESIDENTE DA ABRACOM DIZ QUE TRIBUNAIS DE CONTAS DEVEM DECIDIR COM SEGURANÇA JURÍDICA, RESPONSABILIZAÇÃO E FOCO NA BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
No quadro das Jornadas Técnico-Científicas alusivas aos 30 anos de criação legal do Tribunal de Contas de Angola, o 2º dia de trabalhos ficou igualmente marcado pela intervenção do Conselheiro Nelson Pellegrini, Presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios do Brasil (ABRACOM), que abordou o tema “Interpretação e Aplicação do Direito Público: […]
UAN E INSTITUTO RUI BARBOSA FIRMAM ACORDO DE COOPERAÇÃO
A Universidade Agostinho Neto (UAN) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) assinaram, em Luanda, um acordo de cooperação técnico-científica que visa reforçar a formação de quadros, promover o intercâmbio académico e impulsionar a investigação conjunta entre Angola e o Brasil. O acto teve lugar no segundo dia das celebrações do 30.º Aniversário do Tribunal de […]
JUÍZA FILIPA CALVÃO DEFENDE CONTROLO INTEGRADO COMO PILAR DA BOA GOVERNAÇÃO
A Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Filipa Calvão, desenvolveu, no âmbito das Jornadas Científicas do Tribunal de Contas de Angola, o tema “A importância de um controlo integrado e articulado das finanças públicas”, numa intervenção que marcou um momento institucional de grande relevância nas celebrações do 30.º aniversário da instituição angolana. Durante a […]
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL FORTALECE TRIBUNAIS DE CONTAS, DESTACA JUIZ INALDO ARAÚJO
O fortalecimento das instituições de controlo público passa, segundo o Juiz Conselheiro Inaldo Araújo, pelo investimento contínuo na cooperação internacional e na especialização técnica. Esta reflexão marcou a sua intervenção no segundo dia das comemorações do 30.º Aniversário do Tribunal de Contas de Angola, no âmbito das jornadas científicas promovidas pela instituição. O Magistrado destacou […]
RIGOR NA INSPECÇÃO REFORÇA COMBATE À CORRUPÇÃO
O Inspector-Geral da Administração do Estado, João Pinto, destacou o papel estratégico do controlo interno no combate à corrupção, sublinhando o carácter rigoroso, objectivo e técnico da actividade inspectiva. Durante a sua prelecção, o responsável enfatizou que a acção inspectiva assenta em critérios sólidos, afastando qualquer margem para especulação. “Na inspecção não há especulação, há […]
CONTROLO SUPERIOR É DETERMINANTE PARA A QUALIDADE DA ACTIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO
A actividade financeira do Estado, enquanto dimensão essencial da acção pública, não se esgota na arrecadação de receitas ou na realização de despesas, antes se completa com a avaliação dos resultados das políticas públicas que procura viabilizar. É neste ponto que o controlo assume um papel estruturante, garantindo não apenas a legalidade, mas também a […]
ACADEMIA E TRIBUNAIS DE CONTAS DEVEM CONSTRUIR PONTES PARA TRANSFORMAR CONHECIMENTO EM SOLUÇÕES REAIS, DEFENDE REITORA DA UFT
A Professora Doutora Maria Santana Milhomem, Magnífica Reitora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), defendeu, em Luanda, a necessidade de uma articulação efectiva entre a academia e as instituições de controlo externo como condição essencial para enfrentar os desafios contemporâneos da governação pública, sublinhando que o conhecimento só cumpre plenamente a sua missão quando é […]
RESOLVER O PROBLEMA DO POVO É A RAZÃO MAIOR DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, DEFENDE PRESIDENTE DA ATRICON
O Conselheiro Edilson de Sousa Silva, Presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), defendeu, em Luanda, uma visão moderna e transformadora do controlo externo, segundo a qual os Tribunais de Contas devem afirmar-se não apenas como órgãos de fiscalização e responsabilização, mas também como agentes activos do direito fundamental à boa administração […]
LUCIANO ARAÚJO DEFENDE USO RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA AO SERVIÇO DO CONTROLO E DA DECISÃO PÚBLICA
O Professor Luciano Araújo, da Universidade de São Paulo, Brasil, defendeu, no Tribunal de Contas de Angola, uma abordagem prudente, responsável e institucionalmente orientada da inteligência artificial generativa, sublinhando que a sua adopção só será útil e legítima se estiver subordinada às exigências do controlo público, da segurança jurídica e da protecção das pessoas. A […]
JUÍZA CONSELHEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PORTUGAL DEFENDE CONTROLO FINANCEIRO INTEGRADO, COM DESTAQUE PARA A FISCALIZAÇÃO CONCOMITANTE COMO INSTRUMENTO DE EFICÁCIA E BOA GOVERNAÇÃO
No âmbito das Jornadas Técnico-Científicas alusivas aos 30 anos do Tribunal de Contas de Angola, a Veneranda Juíza Conselheira e Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Filipa Calvão, proferiu uma comunicação centrada na importância de um controlo integrado e articulado das finanças públicas, sublinhando o papel determinante das instituições superiores de controlo na consolidação […]
