INSPECTOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DEFENDE CONTROLO INTERNO COMO PRIMEIRA LINHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O Inspector-Geral da Administração do Estado, Dr. João Pinto, defendeu o reforço do controlo interno como instrumento central na prevenção, detecção e combate à corrupção, sublinhando que a eficácia das instituições públicas depende, em grande medida, da qualidade dos mecanismos internos de fiscalização, supervisão e responsabilização administrativa. A posição foi apresentada durante a sua comunicação […]
PRESIDENTE MAMADOU FAYE DESTACA EXPERIÊNCIA DO SENEGAL NO CONTROLO JURISDICIONAL DAS FINANÇAS PÚBLICAS
O Primeiro Presidente do Tribunal de Contas do Senegal, Mamadou Faye, participou nas cerimónias comemorativas do 30.º Aniversário do Tribunal de Contas de Angola, onde proferiu uma prelecção centrada na experiência da instituição senegalesa no domínio do controlo externo das finanças públicas. Durante a sua intervenção, o Magistrado explicou que as missões do Tribunal de […]
CONSELHEIRO ANDRÉ LUÍS DE MATOS DEFENDE PAPEL ACTIVO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
TEXTO – Alexandre Cose FOTO Mauro Teixeira e Filipe Lucas O Conselheiro André Luís de Matos, Director da Escola de Formação do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Brasil, defendeu, em Luanda, uma intervenção mais integrada, qualificada e transformadora das Instituições Superiores de Controlo, sustentando que os Tribunais de Contas devem afirmar-se não apenas […]
“FLUXOS DA CORTE” REFLECTE PERCURSO E PROJECTA FUTURO DO TRIBUNAL DE CONTAS
A 3.ª edição da revista “Fluxos da Corte” foi apresentada no âmbito das Jornadas Científicas que assinalam os 30 anos do Tribunal de Contas, trazendo para o centro da reflexão institucional os principais marcos do percurso da instituição, bem como os desafios que se colocam no presente e no futuro. A apresentação da publicação esteve […]
JORGE BACELAR GOUVEIA DEFENDE GESTÃO PRUDENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS PARA PROTEGER O FUTURO DAS GERAÇÕES VINDOURAS
TEXTO – Alexandre Cose FOTO – Filipe Lucas e Mauro Teixeira O Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia, da Universidade Nova de Lisboa, defendeu, esta quinta-feira, em Luanda, a necessidade de uma gestão prudente, responsável e juridicamente orientada dos recursos públicos, como condição indispensável para assegurar a sustentabilidade do Estado e a protecção dos direitos das […]
SEM COOPERAÇÃO NÃO HÁ EVOLUÇÃO NO CONTROLO EXTERNO, AFIRMA PRESIDENTE DO INSTITUTO RUI BARBOSA
TEXTO – Alexandre Cose FOTO – Mauro Teixeira e Filipe Lucas No âmbito das Jornadas Científicas alusivas ao 30.º aniversário do Tribunal de Contas de Angola, o Conselheiro e Presidente do Instituto Rui Barbosa do Brasil, Inaldo da Paixão Araújo, proferiu uma comunicação centrada no tema “A Importância da Cooperação Internacional para o Aperfeiçoamento […]
LANÇADOS NOVOS VOLUMES DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS
Trata-se do 4.º, 5.º, 6.º, 7.º e 8.º volumes da Colectânea de Jurisprudência do Tribunal de Contas, lançados no âmbito das Jornadas Científicas comemorativas do 30.º Aniversário desta Instituição Superior de Controlo. A apresentação esteve a cargo do Venerando Juiz Conselheiro Carlos António. A obra reúne um conjunto sistematizado de decisões e acórdãos do Tribunal, […]
TRIBUNAL DE CONTAS LANÇA 4.ª EDIÇÃO DA REVISTA CIENTÍFICA NO ÂMBITO DAS CELEBRAÇÕES DOS 30 ANOS
O Tribunal de Contas procedeu ao lançamento da 4.ª edição da sua Revista Científica, numa sessão integrada nas Jornadas alusivas ao 30.º Aniversário da instituição. A publicação foi apresentada pelo Vice-Presidente do Tribunal de Contas, o Juiz Conselheiro Evaristo Solano. Nesta edição especial, publicada simbolicamente na data em que o Tribunal assinala três décadas de […]
MINISTRO DE ESTADO DESTACA PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS NA TRANSPARÊNCIA DAS FINANÇAS PÚBLICAS E CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA
O Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio da Fonseca, afirmou que o Tribunal de Contas de Angola se consolidou, ao longo de três décadas, como uma instituição indispensável à democracia, à transparência e à boa governação, destacando o seu papel estratégico na fiscalização das finanças públicas e no […]
PRESIDENTE DO TCA DEFENDE NOVO PARADIGMA DE CONTROLO ORIENTADO PARA RESULTADOS COM IMPACTO NA VIDA DOS CIDADÃOS
O Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Sebastião Domingos Gunza, defendeu esta Quarta-feira a adopção de um novo paradigma de controlo externo. Na abertura das Jornadas Técnico-Científicas, que assinalam os 30 anos do Tribunal, o Juiz Presidente sublinhou que o foco da instituição deve estar não apenas na legalidade, mas sobretudo na avaliação do […]
