TRIBUNAIS DE CONTAS DEVEM SER INSTITUIÇÕES INCLUSIVAS, DEFENDE JUIZ DE MINAS GERAIS
O Conselheiro Sebastião Helvécio, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (Brasil), foi um dos prelectores das Jornadas Técnico-Científicas promovidas pelo Tribunal de Contas de Angola, no âmbito das comemorações do seu 30.º Aniversário. A sua comunicação, subordinada ao tema “A Jurisdição do Tribunal de Contas como Pilar de Instituição Inclusiva”, centrou-se no […]
TRIBUNAL DE CONTAS REFLECTE SOBRE O CONTROLO JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COM O PROFESSOR CARLOS MARIA FEIJÓ
No quadro das Jornadas Científicas alusivas aos 30 anos de criação legal do Tribunal de Contas de Angola, o Professor Doutor Carlos Maria Feijó, jurista e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, proferiu uma intervenção marcada pela profundidade académica, sentido crítico e experiência acumulada no exercício de altas funções do Estado. […]
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E INDEPENDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS DEMOCRACIAS, DEFENDE PROF. DOUTOR JOSÉ FONTES
O Professor Doutor José Fontes, docente da Academia Militar de Lisboa e da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Portugal), defendeu, em Luanda, que a cooperação internacional e o reforço da independência das Instituições Superiores de Controlo são pilares essenciais para a consolidação da jurisdição financeira e o fortalecimento das democracias contemporâneas. A […]
SAÚDE OCUPACIONAL E BEM-ESTAR INSTITUCIONAL SÃO PILARES DE UM TRIBUNAL DE CONTAS MODERNO, DEFENDE PROF.ª DOUTORA CARINA LEITE
A Professora Doutora Carina Leite, CEO e Directora Clínica do Instituto Carina Leite Dental Clinic, em Portugal, defendeu, nesta sexta-feira, a necessidade de integrar a saúde ocupacional e o bem-estar institucional como fundamentos essenciais para a construção de um Tribunal de Contas moderno, eficiente e sustentável. A intervenção teve lugar no terceiro e último dia […]
PRESIDENTE DA ABRACOM DIZ QUE TRIBUNAIS DE CONTAS DEVEM DECIDIR COM SEGURANÇA JURÍDICA, RESPONSABILIZAÇÃO E FOCO NA BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
No quadro das Jornadas Técnico-Científicas alusivas aos 30 anos de criação legal do Tribunal de Contas de Angola, o 2º dia de trabalhos ficou igualmente marcado pela intervenção do Conselheiro Nelson Pellegrini, Presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios do Brasil (ABRACOM), que abordou o tema “Interpretação e Aplicação do Direito Público: […]
UAN E INSTITUTO RUI BARBOSA FIRMAM ACORDO DE COOPERAÇÃO
A Universidade Agostinho Neto (UAN) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) assinaram, em Luanda, um acordo de cooperação técnico-científica que visa reforçar a formação de quadros, promover o intercâmbio académico e impulsionar a investigação conjunta entre Angola e o Brasil. O acto teve lugar no segundo dia das celebrações do 30.º Aniversário do Tribunal de […]
JUÍZA FILIPA CALVÃO DEFENDE CONTROLO INTEGRADO COMO PILAR DA BOA GOVERNAÇÃO
A Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Filipa Calvão, desenvolveu, no âmbito das Jornadas Científicas do Tribunal de Contas de Angola, o tema “A importância de um controlo integrado e articulado das finanças públicas”, numa intervenção que marcou um momento institucional de grande relevância nas celebrações do 30.º aniversário da instituição angolana. Durante a […]
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL FORTALECE TRIBUNAIS DE CONTAS, DESTACA JUIZ INALDO ARAÚJO
O fortalecimento das instituições de controlo público passa, segundo o Juiz Conselheiro Inaldo Araújo, pelo investimento contínuo na cooperação internacional e na especialização técnica. Esta reflexão marcou a sua intervenção no segundo dia das comemorações do 30.º Aniversário do Tribunal de Contas de Angola, no âmbito das jornadas científicas promovidas pela instituição. O Magistrado destacou […]
RIGOR NA INSPECÇÃO REFORÇA COMBATE À CORRUPÇÃO
O Inspector-Geral da Administração do Estado, João Pinto, destacou o papel estratégico do controlo interno no combate à corrupção, sublinhando o carácter rigoroso, objectivo e técnico da actividade inspectiva. Durante a sua prelecção, o responsável enfatizou que a acção inspectiva assenta em critérios sólidos, afastando qualquer margem para especulação. “Na inspecção não há especulação, há […]
CONTROLO SUPERIOR É DETERMINANTE PARA A QUALIDADE DA ACTIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO
A actividade financeira do Estado, enquanto dimensão essencial da acção pública, não se esgota na arrecadação de receitas ou na realização de despesas, antes se completa com a avaliação dos resultados das políticas públicas que procura viabilizar. É neste ponto que o controlo assume um papel estruturante, garantindo não apenas a legalidade, mas também a […]
