Tribunal de Contas Reforça Política de Valorização do Capital Humano
Presidente Sebastião Domingos Gunza reafirma compromisso com o bem-estar dos funcionários durante encontro que juntou formação sobre gestão social e relações interpessoais à apresentação de soluções destinadas a facilitar o acesso a bens e serviços O Tribunal de Contas de Angola (TCA) realizou, nesta Segunda-feira, no Auditório Rui Ferreira, do Palácio da Justiça, uma actividade […]
Do Processo dos 50 à Inteligência Artificial: Vice-Presidente do Tribunal de Contas traça três décadas de advocacia angolana
Na Sessão Solene comemorativa do 30.º aniversário da Ordem dos Advogados de Angola, o Vice-Presidente do Tribunal de Contas, Venerando Juiz Conselheiro Evaristo José Solano, destacou a independência da advocacia como garantia democrática, recordou o contributo histórico dos advogados angolanos e reflectiu sobre os desafios introduzidos pela transformação digital e pela inteligência artificial. O Tribunal […]
ANGOLA APRESENTA EM ROMA EXPERIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Procurador João Chapópia destacou a articulação entre a jurisdição financeira e as jurisdições criminal, cível e constitucional Terminou, no dia 18 de Setembro, em Roma, Itália, o primeiro seminário do Comité dos Ministérios Públicos da JURISAI, encontro internacional dedicado à reflexão sobre o papel e as funções do Ministério Público junto das Instituições Superiores de […]
Angola Participa em Roma no Seminário do Comité dos Procuradores da JURISAI
Encontro reúne representantes de Instituições Superiores de Controlo com funções jurisdicionais e debate independência, actuação do Ministério Público e investigação no domínio da jurisdição financeira Roma, 17 de Setembro de 2026 — O Tribunal de Contas de Angola participa, em Roma, no Seminário do Comité dos Procuradores da JURISAI, encontro que reúne representantes de Instituições […]
TCA e AFROSAI-E alinham preparação do Workshop sobre Indústrias Extractivas
Encontro de concertação definiu responsabilidades, modelo de participação e principais eixos do evento que Luanda acolhe de 23 a 27 de Novembro O Tribunal de Contas de Angola (TCA) e o Secretariado da AFROSAI-E realizaram, nesta Terça-feira, 15 de Setembro, uma reunião de concertação destinada a alinhar os principais aspectos técnicos, científicos, logísticos e organizativos […]
VICE-PRESIDENTE EVARISTO SOLANO APRESENTA OBRA SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS, DE ESTEVES CARLOS HILÁRIO
Durante a sua apresentação, o Professor Doutor Evaristo José Solano destacou a densidade doutrinária da obra de Esteves Carlos Hilário e o seu contributo para a compreensão e aplicação dos direitos fundamentais consagrados na Constituição angolana O Venerando Juiz Conselheiro Vice-Presidente do Tribunal de Contas (TCA), Dr. Evaristo José Solano, procedeu, nesta Quinta-feira, 10 de […]
Tribunal de Contas avança na preparação do 10.º Workshop Anual da AFROSAI-E sobre Indústrias Extractivas
Comissão preparatória definiu novas linhas de trabalho para a organização do encontro internacional, que deverá reunir em Luanda auditores, especialistas e representantes de Instituições Superiores de Controlo. O Tribunal de Contas de Angola prossegue os preparativos para acolher, em parceria com a AFROSAI-E, o 10.º Workshop Anual sobre Indústrias Extractivas, encontro técnico dedicado ao reforço […]
TRIBUNAL DE CONTAS REFORÇA COMPETÊNCIAS EM AUDITORIA DE DESEMPENHO NA ÁFRICA DO SUL
Cinco técnicos da 8.ª Divisão, da Direcção dos Serviços Técnicos do Tribunal de Contas participam, em Pretória, numa formação da AFROSAI-E, orientada para a preparação, execução e produção de estudos de auditoria com resultados publicáveis Uma delegação do Tribunal de Contas de Angola (TCA) encontra-se, de 7 a 18 de Setembro de 2026, em Pretória, África do Sul, […]
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO DO TRIBUNAL DE CONTAS PARTICIPA NO SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA JURISAI, EM ROMA
O Ministério Público junto do Tribunal de Contas participa no I Seminário Internacional do Comité dos Procuradores da JURISAI, em Roma O Ministério Público (MP) junto do Tribunal de Contas de Angola (TCA) participará, nos dias 17 e 18 de Setembro de 2026, em Roma, Itália, no I Seminário Internacional do Comité dos Procuradores da […]
JUIZ CONSELHEIRO MANUEL DA CRUZ NETO DEFENDE MAIS AUDITORIAS DE DESEMPENHO ÀS POLÍTICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
Magistrado considera prioritário reforçar a capacidade técnica e operacional do Tribunal de Contas para avaliar os resultados concretos das políticas públicas e defende decisões sustentadas em evidências, em lugar de “achismos”. O Tribunal de Contas de Angola (TCA) deverá reforçar a realização de auditorias de desempenho para avaliar os resultados concretos das políticas públicas destinadas […]