TRIBUNAL DE CONTAS ARQUIVA 3 PROCESSOS DE RECURSO EM SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
O Tribunal de Contas de Angola (TCA) determinou o arquivamento de 3 processos de recurso, interpostos pelo Ministério Público, após o Plenário ter negado provimento aos mesmos, por inutilidade objectiva superveniente da lide. A decisão foi tomada por unanimidade na 6.ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 9 de Julho de 2026, sob a presidência […]
TRIBUNAL DE CONTAS VISA 5 PROCESSOS DE OBRAS PÚBLICAS E ENERGIA EM SESSÃO DIÁRIA DE FISCALIZAÇÃO
O Tribunal de Contas de Angola (TCA) visou, na Sexta-feira, 10 de Julho, 5 processos de fiscalização prévia ligados aos ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação e Energia e Águas, no âmbito de uma Sessão Diária de Visto realizada na sala do Plenário da Corte, no Palácio da Justiça. Ao todo, foram apreciados e […]
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DE ANGOLA PARTICIPA EM WORKSHOP ESTRATÉGICO DE LIDERANÇA PARA AUDITORES GERAIS ADJUNTOS, EM PRETÓRIA
Decorre em Pretória, África do Sul, de 6 a 10 de Julho de 2026, o Workshop de Liderança Estratégica 2026 para Auditores Gerais Adjuntos e Vice-Presidentes de tribunais de Contas, sob o lema “Fortalecendo Pessoas, Processos e Parcerias”, evento que reúne, sob a égide da AFROSAI-E, altos representantes das Instituições Superiores de Controlo (ISC) de […]
TRIBUNAL DE CONTAS MARCA PASSO DECISIVO PARA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE PENSÕES DOS SEUS FUNCIONÁRIOS
O Tribunal de Contas de Angola (TCA) aprovou, esta Quinta-feira, 9 de Julho de 2026, em sede de Sessão Plenária Extraordinária, a Resolução que cria o Fundo de Pensões dos Funcionários da Corte — uma iniciativa que visa reforçar a protecção social, valorizar o percurso profissional e garantir maior segurança no futuro dos seus funcionários […]
“FUNDO DE PENSÕES É UMA DAS MAIS IMPORTANTES MEDIDAS DE PROTECÇÃO SOCIAL IMPLEMENTADAS” – DR. EDILSON EDUARDO
O lançamento oficial do Fundo de Pensões dos funcionários do Tribunal de Contas, marca um novo capítulo na política de valorização do capital humano da instituição e reforça o compromisso com a protecção social destes servidores do Estado. Mais do que a criação de um instrumento financeiro, o lançamento do Fundo de Pensões representa a […]
FUNDO DE PENSÕES É FACTOR DE ESTABILIDADE E SEGURANÇA PARA OS FUNCIONÁRIOS DO TdC
O Fundo de Pensões do Tribunal de Contas lançado esta Terça-feira, 8 de Julho, no Auditório do Palácio da Justiça contou com a presença do Venerando Juiz Conselheiro Presidente, Dr. Sebastião Domingos Gunza, um dos principais impulsionadores da materialização deste projecto idealizado há alguns anos. O Fundo detalhadamente apresentado pelos responsáveis da seguradora ENSA aos […]
«NENHUMA INSTITUIÇÃO ALCANÇA PLENAMENTE A SUA MISSÃO SE NÃO SOUBER CUIDAR DAS PESSOAS QUE LHE DÃO ROSTO, COMPETÊNCIA E CREDIBILIDADE»
Soaram sonantes, perante plateia grande, estas palavras do Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola (TCA), Dr Sebastião Domingos Gunza, quando, esta Quarta-feira, 08 de Julho, presidiu à sessão pública de apresentação do Fundo de Pensões dos Funcionários da instituição. Os funcionários do TCA passam doravante, a contar com um instrumento de […]
TRIBUNAL DE CONTAS LANÇA FUNDO DE PENSÕES DOS FUNCIONÁRIOS
Iniciativa reforça a valorização dos recursos humanos e a protecção social complementar dos funcionários da Corte O Tribunal de Contas de Angola realiza, nesta Quarta-feira, 08 de Julho de 2026, às 10h00, no Auditório Dr. Rui Ferreira, em Luanda, o acto oficial de lançamento do Fundo de Pensões dos Funcionários do Tribunal de Contas. A […]
TRIBUNAL DE CONTAS APRECIA PRIMEIRO BARÓMETRO PROCESSUAL E DADOS ESTATÍSTICOS DA ACTIVIDADE JURISDICIONAL
TEXTO: Alexandre Cose FOTO: Filipe Lucas O Tribunal de Contas apreciou, durante a sua 5.ª Sessão Plenária Ordinária, realizada sob orientação do Venerando Juiz Conselheiro Presidente, Sebastião Domingos Gunza, uma apresentação preliminar dos dados estatísticos relativos à tramitação processual da instituição, num exercício considerado pioneiro para o acompanhamento da actividade jurisdicional e fiscalizadora da Corte. […]
TRIBUNAL DE CONTAS APROVA PLANO DE FORMAÇÃO PARA GESTORES PÚBLICOS SOBRE PRESTAÇÃO ELECTRÓNICA DE CONTAS
TEXTO – Alexandre Cose FOTO – Filipe Lucas O Plenário do Tribunal de Contas aprovou, na sua 5.ª Sessão Plenária Ordinária, o Plano de Acção de Formação dirigido a gestores e técnicos de entidades públicas obrigadas à prestação de contas, especialmente as entidades sujeitas ao Plano Geral de Contabilidade. A formação terá por objectivo capacitar […]
