TRIBUNAL DE CONTAS E SECRETARIADO DA AFROSAI-E FECHAM PREPARATIVOS DO WORKSHOP SOBRE INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS

A Comissão Preparatória do 11.º Workshop Anual da AFROSAI-E sobre Indústrias Extractivas reuniu-se hoje, em Luanda, com o Secretariado da organização, por videoconferência, para concluir os preparativos do evento, que o Tribunal de Contas acolhe de 24 a 27 de Novembro.

A reunião, presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro Vice-Presidente e Coordenador da Comissão, Evaristo José Solano, fez o ponto de situação das inscrições, dos vistos das delegações e do programa. As inscrições encerram hoje, prevendo-se a participação de 60 a 70 pessoas, entre delegados de Instituições Superiores de Controlo africanas, peritos da AFROSAI-E e quadros do Tribunal.

A Comissão analisou ainda a recepção das delegações, em articulação com os Ministérios dos Transportes, das Relações Exteriores e do Interior, e a organização da sessão solene de abertura.

O programa do evento distribui-se por 4 dias, com a abertura a decorrer a decorrer a 24 de Novembro, no Sky Lounge do Hotel Intercontinental, sob presidência pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente, Sebastião Domingos Gunza.

Os trabalhos abrem com a garantia das receitas nas indústrias extractivas, matéria que se situa no cerne do mandato das Instituições Superiores de Controlo: assegurar que os recursos provenientes do petróleo, do gás e dos minerais são correctamente apurados, integralmente arrecadados e aplicados em benefício dos cidadãos.

O segundo dia é dedicado à relação entre a indústria extractiva e a responsabilidade social das empresas , questão de particular actualidade num sector cujos impactos nas comunidades e no ambiente exigem compromissos verificáveis.

O dia inclui a partilha da experiência de uma instituição de controlo de fora do continente e o balanço, pelas delegações, da aplicação das recomendações do Workshop anterior, realizado em 2025 em Livingstone, na Zâmbia.

A 26 de Novembro, os participantes realizam uma visita de estudo à Sociedade Mineira de Catoca e à Sodiam, para conhecerem de perto a cadeia de valor dos diamantes, da produção à comercialização — oportunidade de ligar a reflexão técnica à realidade de um dos sectores estratégicos da economia angolana.

O último dia aborda os minerais críticos, a transição energética e as novas fronteiras da auditoria pública , matéria que coloca às Instituições Superiores de Controlo desafios para os quais importa preparar-se desde já, dada a crescente procura mundial de minerais essenciais às novas tecnologias. O encontro termina com a apresentação das conclusões e a cerimónia de encerramento.

As primeiras delegações chegam a Luanda a partir de 21 de Novembro.

Texto – Alexandre Cose
Imagens: Mauro Teixeira