RESOLVER O PROBLEMA DO POVO É A RAZÃO MAIOR DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, DEFENDE PRESIDENTE DA ATRICON
O Conselheiro Edilson de Sousa Silva, Presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), defendeu, em Luanda, uma visão moderna e transformadora do controlo externo, segundo a qual os Tribunais de Contas devem afirmar-se não apenas como órgãos de fiscalização e responsabilização, mas também como agentes activos do direito fundamental à boa administração […]
LUCIANO ARAÚJO DEFENDE USO RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA AO SERVIÇO DO CONTROLO E DA DECISÃO PÚBLICA
O Professor Luciano Araújo, da Universidade de São Paulo, Brasil, defendeu, no Tribunal de Contas de Angola, uma abordagem prudente, responsável e institucionalmente orientada da inteligência artificial generativa, sublinhando que a sua adopção só será útil e legítima se estiver subordinada às exigências do controlo público, da segurança jurídica e da protecção das pessoas. A […]
JUÍZA CONSELHEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PORTUGAL DEFENDE CONTROLO FINANCEIRO INTEGRADO, COM DESTAQUE PARA A FISCALIZAÇÃO CONCOMITANTE COMO INSTRUMENTO DE EFICÁCIA E BOA GOVERNAÇÃO
No âmbito das Jornadas Técnico-Científicas alusivas aos 30 anos do Tribunal de Contas de Angola, a Veneranda Juíza Conselheira e Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Filipa Calvão, proferiu uma comunicação centrada na importância de um controlo integrado e articulado das finanças públicas, sublinhando o papel determinante das instituições superiores de controlo na consolidação […]
INSPECTOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DEFENDE CONTROLO INTERNO COMO PRIMEIRA LINHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O Inspector-Geral da Administração do Estado, Dr. João Pinto, defendeu o reforço do controlo interno como instrumento central na prevenção, detecção e combate à corrupção, sublinhando que a eficácia das instituições públicas depende, em grande medida, da qualidade dos mecanismos internos de fiscalização, supervisão e responsabilização administrativa. A posição foi apresentada durante a sua comunicação […]
PRESIDENTE MAMADOU FAYE DESTACA EXPERIÊNCIA DO SENEGAL NO CONTROLO JURISDICIONAL DAS FINANÇAS PÚBLICAS
O Primeiro Presidente do Tribunal de Contas do Senegal, Mamadou Faye, participou nas cerimónias comemorativas do 30.º Aniversário do Tribunal de Contas de Angola, onde proferiu uma prelecção centrada na experiência da instituição senegalesa no domínio do controlo externo das finanças públicas. Durante a sua intervenção, o Magistrado explicou que as missões do Tribunal de […]
CONSELHEIRO ANDRÉ LUÍS DE MATOS DEFENDE PAPEL ACTIVO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
TEXTO – Alexandre Cose FOTO Mauro Teixeira e Filipe Lucas O Conselheiro André Luís de Matos, Director da Escola de Formação do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Brasil, defendeu, em Luanda, uma intervenção mais integrada, qualificada e transformadora das Instituições Superiores de Controlo, sustentando que os Tribunais de Contas devem afirmar-se não apenas […]
“FLUXOS DA CORTE” REFLECTE PERCURSO E PROJECTA FUTURO DO TRIBUNAL DE CONTAS
A 3.ª edição da revista “Fluxos da Corte” foi apresentada no âmbito das Jornadas Científicas que assinalam os 30 anos do Tribunal de Contas, trazendo para o centro da reflexão institucional os principais marcos do percurso da instituição, bem como os desafios que se colocam no presente e no futuro. A apresentação da publicação esteve […]
JORGE BACELAR GOUVEIA DEFENDE GESTÃO PRUDENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS PARA PROTEGER O FUTURO DAS GERAÇÕES VINDOURAS
TEXTO – Alexandre Cose FOTO – Filipe Lucas e Mauro Teixeira O Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia, da Universidade Nova de Lisboa, defendeu, esta quinta-feira, em Luanda, a necessidade de uma gestão prudente, responsável e juridicamente orientada dos recursos públicos, como condição indispensável para assegurar a sustentabilidade do Estado e a protecção dos direitos das […]
SEM COOPERAÇÃO NÃO HÁ EVOLUÇÃO NO CONTROLO EXTERNO, AFIRMA PRESIDENTE DO INSTITUTO RUI BARBOSA
TEXTO – Alexandre Cose FOTO – Mauro Teixeira e Filipe Lucas No âmbito das Jornadas Científicas alusivas ao 30.º aniversário do Tribunal de Contas de Angola, o Conselheiro e Presidente do Instituto Rui Barbosa do Brasil, Inaldo da Paixão Araújo, proferiu uma comunicação centrada no tema “A Importância da Cooperação Internacional para o Aperfeiçoamento […]
LANÇADOS NOVOS VOLUMES DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS
Trata-se do 4.º, 5.º, 6.º, 7.º e 8.º volumes da Colectânea de Jurisprudência do Tribunal de Contas, lançados no âmbito das Jornadas Científicas comemorativas do 30.º Aniversário desta Instituição Superior de Controlo. A apresentação esteve a cargo do Venerando Juiz Conselheiro Carlos António. A obra reúne um conjunto sistematizado de decisões e acórdãos do Tribunal, […]
