TRIBUNAL DE CONTAS REFLECTE SOBRE O CONTROLO JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COM O PROFESSOR CARLOS MARIA FEIJÓ
No quadro das Jornadas Científicas alusivas aos 30 anos de criação legal do Tribunal de Contas de Angola, o Professor Doutor Carlos Maria Feijó, jurista e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, proferiu uma intervenção marcada pela profundidade académica, sentido crítico e experiência acumulada no exercício de altas funções do Estado. […]
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E INDEPENDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS DEMOCRACIAS, DEFENDE PROF. DOUTOR JOSÉ FONTES
O Professor Doutor José Fontes, docente da Academia Militar de Lisboa e da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Portugal), defendeu, em Luanda, que a cooperação internacional e o reforço da independência das Instituições Superiores de Controlo são pilares essenciais para a consolidação da jurisdição financeira e o fortalecimento das democracias contemporâneas. A […]
