O Juiz Conselheiro com Visão Internacional

O Venerando Juiz Conselheiro Rigoberto Kambovo construiu um percurso distinto na magistratura, combinando a sua vasta experiência em tribunais nacionais e internacionais com uma sólida formação académica. Nascido a 17 de Abril de 1963, em Jandjo, Huambo, Kambovo trilhou um caminho de rigor, dedicação e compromisso com a justiça, destacando-se como uma referência no direito marítimo e na luta contra crimes financeiros e transnacionais.

Uma Formação Multidisciplinar e Internacional

A sua formação académica reflecte um forte domínio do direito internacional e da fiscalização de crimes complexos. Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, especializou-se posteriormente em Direito Internacional Marítimo, obtendo o grau de Mestre no Instituto Marítimo de Direito Internacional (IMLI), sob os auspícios das Nações Unidas, com estudos realizados entre a República de Malta e Inglaterra.

Reconhecendo a crescente ameaça dos crimes económicos e transnacionais, Kambovo aprofundou os seus conhecimentos em crimes de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de armas, drogas e seres humanos, tendo concluído uma pós-graduação na Alemanha (Berlim) e em Haia (Tribunal Penal Internacional). Além do direito, a sua formação inclui um Curso Superior de Filosofia no Seminário Maior de Luanda, tendo ainda sido monitor de Filosofia na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

Um Magistrado de Carreira com Actuação Nacional e Internacional

A carreira de Rigoberto Kambovo na magistratura iniciou em 1996, como Juiz de Direito, passando por diversas secções, incluindo a primeira secção dos crimes comuns. O seu percurso notabilizou-se no Tribunal Marítimo de Luanda, onde exerceu funções como Juiz Presidente entre 2004 e 2011, consolidando-se como uma referência na justiça angolana no que diz respeito a questões marítimas e comércio internacional.

Entre 2011 e 2014, liderou a Primeira Secção do Cível e Administrativo, continuando a sua missão de garantir maior rigor e eficiência na justiça angolana. A sua competência e experiência levaram-no a desempenhar funções ao nível internacional, nomeadamente como Juiz de Angola no Tribunal da SADC, com sede na Namíbia, onde contribuiu para a resolução de litígios regionais. Mais tarde, foi nomeado Juiz para o Comité de Supervisão da SADC, tendo um papel activo na mediação da crise política no Reino do Lesoto. Ao longo da sua carreira, Kambovo também serviu como Inspector Judicial no Conselho Superior da Magistratura Judicial, cargo que lhe permitiu acompanhar e fiscalizar o desempenho da magistratura em Angola.

Compromisso com a Justiça e a Formação Jurídica

Para além da magistratura, Rigoberto Kambovo sempre demonstrou uma forte ligação à educação e à formação de quadros jurídicos. Foi coordenador de Língua Portuguesa e responsável pelo Gabinete de Disciplina no Instituto Médio Industrial de Luanda (IMIL), contribuindo para a formação de gerações de estudantes. Com uma carreira marcada pelo rigor e pela procura incessante de justiça, o Juiz Conselheiro Rigoberto Kambovo continua a ser uma figura incontornável na magistratura angolana, trazendo consigo uma visão ampla e internacional sobre os desafios da governação e da fiscalização jurídica no país.