Uma Vida Dedicada ao Ministério Público

O Digníssimo Procurador-Geral Adjunto da República, Luciano Сасhnasa Kumbua, tem uma carreira de mais de três décadas ao serviço da justiça angolana, destacando-se pela sua dedicação ao Ministério Público, à fiscalização financeira e à boa governação. Natural de Cassamba, Província do Moxico, nasceu a 7 de Maio de 1959, e desde cedo demonstrou um compromisso inabalável com a legalidade, a transparência e a luta contra a criminalidade económica.

Uma Vida Dedicada ao Ministério Público

Luciano Kumbua ingressou na Magistratura do Ministério Público em 1986, sendo nomeado Procurador Municipal da República no Moxico pelo então Procurador-Geral da República, Dr. Antero de Abreu. Esse período marcou o início de uma trajectória notável, num país que, à época, celebrava apenas dez anos de independência e necessitava de magistrados comprometidos com o fortalecimento das instituições democráticas e do Estado de Direito.

Em 1990, foi transferido para Luanda para prosseguir os estudos em Direito, continuando simultaneamente o seu trabalho no Ministério Público. Actuou em diferentes áreas:

• 4.º Juízo Criminal de Luanda;
• Chefia do Gabinete do Procurador Provincial de Luanda;
• 2.ª Secção do Cível e Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda.

Dois anos depois, foi nomeado Procurador Municipal Titular da República no Município do Sambizanga, aprofundando a sua experiência na administração da justiça a nível local.

Ascensão na Magistratura e o Combate à Criminalidade Económica

A sua carreira seguiu uma progressão constante:

• 1996 – Foi promovido a Procurador Provincial Adjunto da República, sendo colocado na Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC), onde trabalhou directamente no combate à criminalidade económica e financeira;
• 1998 – Transferido para o Gabinete de Inspecção do Ministério Público, onde permaneceu durante 12 anos, participando activamente na criação e desenvolvimento do órgão;
• 2005 – Nomeado Inspector do Ministério Público pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP);
• 2007 – Transferido para a Província do Cunene, onde exerceu o cargo de Procurador Provincial Titular da República;
• 2009 – Regressou a Luanda, sendo nomeado Procurador da República junto da Direcção Nacional de Inspecção e Investigação das Actividades Económicas (Polícia Económica);
• Com a fusão da DNIC e da DNIIAE, assumiu a função de Procurador Coordenador do Ministério Público junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC-Geral).

O Reconhecimento e a Promoção ao Topo da Magistratura

Pelo seu mérito e dedicação, em 2015 foi promovido e nomeado Procurador-Geral Adjunto da República por Sua Excelência o Presidente da República, tendo tomado posse no Salão Nobre da Presidência da República.

Ao longo da sua trajectória, desempenhou um papel estratégico na supervisão da magistratura:

• Foi membro do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) por três mandatos, sendo o último por indicação do Presidente da República;
• Em 2018, assumiu a função de Inspector-Chefe da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público, reforçando a fiscalização e o controlo da actuação dos magistrados.

Uma Nova Missão ‒ O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas

Em 2024, Luciano Kumbua foi nomeado Procurador-Geral Adjunto da República junto do Tribunal de Contas, assumindo uma nova responsabilidade no campo da fiscalização das contas públicas. A sua vasta experiência no combate à criminalidade financeira e na supervisão da legalidade na administração do Estado tornam-no uma peça-chave na garantia da boa governação e na transparência da gestão dos recursos públicos.

Reconhecimento e Formação Internacional

O seu percurso profissional foi reconhecido a nível internacional, tendo-lhe sido concedido o título Grau de Cavalheiresco de Comendador, à Cruz de Mérito, Cívico e Cultural, pela Sociedade Heráldica Medalhista Cultural e Educacional do Brasil, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 2004.

Além disso, participou em diversas formações e seminários internacionais sobre investigação criminal, combate à corrupção e boas práticas jurídicas, em países como:

• Brasil; Portugal (Centro de Estudos Judiciários – CEJ);
• Angola (Instituto Nacional de Estudos Judiciais – INEJ); Cuba e Estados Unidos da América.

Um Magistrado ao Serviço da Justiça e da Transparência

Ao longo de quase 40 anos de serviço público, Luciano Kumbua consolidou-se como um dos rostos mais experientes da magistratura angolana, passando por diferentes áreas da justiça criminal, fiscalização económica e supervisão da legalidade. Agora, à frente do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, continua a combater a má gestão dos recursos públicos, garantindo que o dinheiro do Estado seja utilizado de forma transparente e eficiente. O seu compromisso com a justiça, a ética e o rigor na fiscalização fazem de si uma referência na magistratura angolana e um pilar fundamental na luta pelo fortalecimento das instituições do País.