O Tribunal de Contas da República de Angola (TCA) associou-se às celebrações do 90.º aniversário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), no Brasil, reafirmando os laços de irmandade e cooperação que têm unido as duas instituições em torno da fiscalização das políticas públicas, da promoção da integridade e do aperfeiçoamento da gestão pública.
A representação do Tribunal de Contas de Angola foi assegurada pelo Venerando Juiz Conselheiro Manuel Domingos, em nome do Presidente do TCA, Juiz Conselheiro Dr. Sebastião Domingos Gunza, que, por motivos de agenda, não pôde estar presente.
Durante a sessão solene, realizada em Fortaleza, capital do Estado do Ceará, o Juiz Conselheiro Manuel Domingos proferiu uma intervenção em que transmitiu a mensagem de felicitação do Presidente do Tribunal de Contas de Angola, destacando o “carisma solidário” do TCE-CE e a sua contribuição para o fortalecimento das boas práticas no controlo externo.
“O Tribunal de Contas de Angola felicita, efusiva e jubilosamente, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, não só pelos marcantes e vibrantes 90 anos da sua existência, mas também pelo seu compromisso fraterno com os demais Tribunais de Contas, nomeadamente com o de Angola, com quem tem partilhado experiências sensíveis e enriquecedoras no domínio da fiscalização, como as ligadas à política para a primeira infância e à sustentabilidade ambiental”, afirmou o Juiz Conselheiro.
Na sua intervenção, o representante do Tribunal de Contas de Angola enalteceu também o dinamismo do Presidente do TCE-CE, Conselheiro Rholden Queiroz, que “tem aberto as portas da instituição à sociedade, promovendo a transparência e a participação cidadã”. A homenagem culminou com um voto de aplauso ao presidente cearense, pela sua liderança inspiradora.
Na sessão comemorativa, o Presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Conselheiro Rholden Queiroz, fez um discurso marcante, no qual recordou os momentos históricos da instituição e sublinhou os seus quatro compromissos fundamentais: integridade, inovação responsável, foco em resultados para o cidadão e responsabilidade intergeracional.
Referiu-se também às transformações vividas ao longo de nove décadas de existência, à modernização dos métodos de controlo, à centralidade da educação e da primeira infância na actuação do tribunal, e ao papel pedagógico do controlo externo, que deve ir para além da punição, orientando e prevenindo, sempre com foco na melhoria da vida das pessoas.
“Controlar é cuidar. Cuidar do que é de todos. Nosso foco não é o processo pelo processo, é o resultado que chega ao cidadão”, declarou o presidente Rholden Queiroz, num discurso fortemente aplaudido.
O evento foi também marcado por um momento de homenagem póstuma ao Conselheiro Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo de Paula Pessoa, falecido em 2024, e pela criação da Medalha do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, destinada a distinguir anualmente, no mês de Outubro, personalidades que tenham prestado relevantes serviços à administração pública daquele Estado brasileiro.
Cooperação Sul-Sul que se fortalece
O Tribunal de Contas de Angola tem reforçado, nos últimos anos, a sua presença nos espaços internacionais de diálogo, aprendizagem e cooperação técnica entre instituições superiores de controlo. A relação com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará constitui um exemplo bem-sucedido desta aproximação estratégica, que promove a troca de boas práticas, a capacitação institucional e a construção de pontes em torno de desafios comuns.
Ao associar-se a esta celebração, o Tribunal de Contas de Angola reafirma o seu compromisso com os valores da solidariedade internacional, do serviço público e do fortalecimento mútuo, na certeza de que instituições fortes constroem democracias resilientes e sociedades mais justas.
Por: Alexandre Cose
Foto: Helena Antunes (Intercâmbio e Cooperação TCA)
