O Vice-Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Venerando Juiz Conselheiro Dr. Evaristo Solano, participou, esta Quarta-feira, 28 de Janeiro, no workshop internacional subordinado ao tema “O Judiciário no Estado de Direito: Diálogo entre Brasil e Angola”, promovido pelo Tribunal Supremo, num encontro que reforçou a cooperação judiciária e académica entre os dois países e destacou a centralidade da Justiça na consolidação do Estado de Direito.
Luanda, 28 de Janeiro de 2026 – O Vice-Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Evaristo Solano, representou a instituição no workshop subordinado ao tema “O Judiciário no Estado de Direito: Diálogo entre Brasil e Angola”, promovido pelo Tribunal Supremo de Angola, realizado esta quarta-feira, 28 de Janeiro, no Auditório do Palácio da Justiça, em Luanda.
O evento enquadra-se no quadro do reforço da cooperação judiciária e académica internacional, tendo-se afirmado como um espaço qualificado de formação, reflexão e partilha de experiências entre magistrados, académicos e estudantes, no contexto do aprofundamento do diálogo institucional entre Angola e o Brasil.
Na sessão de abertura, o Presidente do Tribunal Supremo de Angola, Juiz Conselheiro Norberto Sodré João, destacou a relevância da visita do Presidente do Superior Tribunal de Justiça do Brasil e da delegação que o acompanha, sublinhando o seu elevado significado institucional e o contributo para o fortalecimento do Estado de Direito, a valorização das instituições judiciais e a consolidação da cooperação entre magistraturas unidas por laços históricos, jurídicos e culturais comuns.
O workshop integra um programa mais amplo de cooperação bilateral, que contempla encontros de trabalho e reflexão envolvendo tribunais superiores, instituições do sistema de justiça e a academia, com vista à identificação de boas práticas e ao reforço dos mecanismos de cooperação judiciária entre os dois países.
A sessão foi moderada pelo Juiz Conselheiro Doutor Norberto Capessa, Presidente da Câmara do Trabalho do Tribunal Supremo, e contou com intervenções de distintas personalidades, entre as quais o Presidente do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, Ministro Herman Benjamin, o Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo Artur Gunza, o Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, Dr. José Luís Domingos, o Professor Doutor Eduardo Mendes Simba e o Ministro Benedito Gonçalves, Director da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da República Federativa do Brasil.
Durante a sua intervenção, o Ministro Benedito Gonçalves abordou as diferentes concepções do Estado de Direito, defendendo uma visão integrada que articula a dimensão procedimental com a dimensão substantiva, assente não apenas na existência formal das leis, mas também na sua qualidade, justiça material e adequação às exigências contemporâneas da sociedade.
O evento contou ainda com a presença de altas entidades do sistema de justiça angolano, nomeadamente a Provedora de Justiça, o Vice-Presidente do Tribunal Supremo, a Presidente do Tribunal Constitucional, o Presidente do Tribunal Supremo Militar, a Vice-Procuradora-Geral da República, o Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola e o Secretário de Estado para a Justiça, conferindo elevada densidade institucional à iniciativa.
Texto – Lelis Twevekamba
Imagens – Mauro Teixeira
