O Tribunal de Contas de Angola deu início, neste Sábado, 28 de Março, ao conjunto de actividades comemorativas alusivas ao seu 30.º Aniversário, que se assinala a 12 de Abril de 2026, com a inauguração de um complexo polidesportivo, localizado no Zango 0, em Luanda.
A infraestrutura foi inaugurada pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal, Sebastião Domingos Gunza, que destacou o investimento como um marco no processo de crescimento e modernização da instituição.
O Juiz Conselheiro Presidente referiu que o novo espaço, destinado prioritariamente aos funcionários do Tribunal, integra diversas valências, incluindo campo desportivo, ginásio e serviços de apoio, e visa promover o bem-estar e consolidar a coesão entre os colaboradores deste Tribunal especializado.
“Este investimento representa o crescimento e o desenvolvimento do Tribunal de Contas”, afirmou.
Na ocasião, o Presidente sublinhou que a estratégia de desenvolvimento da instituição tem assentado, em primeiro lugar, na valorização do capital humano, acompanhada pelo reforço contínuo das infraestruturas e das condições de trabalho.
“Temos vindo a apostar no capital humano e, simultaneamente, na criação de condições adequadas para o exercício da nossa actividade”, referiu, destacando igualmente medidas como a distribuição de meios de apoio aos diferentes órgãos e responsáveis do Tribunal.
MODERNIZAÇÃO E AFIRMAÇÃO INSTITUCIONAL
Três décadas após a sua criação, pela Lei n.º 5/96, de 12 de abril, o Tribunal de Contas de Angola apresenta-se, segundo o seu Presidente, como uma instituição em profunda transformação.
“Hoje, o Tribunal de Contas é uma instituição moderna, em processo contínuo de modernização, com aposta na formação, na valorização e na promoção dos seus quadros”, sublinhou.
Neste quadro, foi também anunciada a criação da futura Escola de Contas, cujas infraestruturas se encontram em fase de conclusão, e que terá como missão assegurar a formação contínua e a qualificação dos técnicos e Magistrados da instituição.
RECONHECIMENTO INTERNACIONAL CRESCENTE
O Presidente destacou igualmente o crescente reconhecimento internacional do Tribunal, que tem vindo a participar activamente em Organizações e fóruns internacionais de controlo das finanças públicas, reforçando a sua credibilidade e projecção externa.
“O Tribunal de Contas de Angola é hoje uma instituição reconhecida no plano internacional, participando em diversas organizações e fóruns de controlo financeiro”, disse o Juiz Sebastião Gunza. No plano internacional, assume particular relevância o facto de o Tribunal de Contas de Angola exercer, desde Novembro de 2025, a presidência rotativa da Organização das Instituições Superiores de Controlo dos Países de Língua Portuguesa(OISC-CPLP), por um período de dois anos.
No âmbito desta responsabilidade, estão previstas diversas iniciativas e encontros internacionais a serem realizados em Angola, consolidando o papel do país no espaço da lusofonia e no sistema global de controlo financeiro.
“Trata-se de um reconhecimento do trabalho desenvolvido e da credibilidade que a instituição tem vindo a afirmar”, destacou o Juiz Presidente, acrescentando que esta posição contribui para a valorização e projecção de Angola nos mais diversos fóruns internacionais.
A concluir, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente, Dr. Sebastião Domingos Gunza deixou uma mensagem de unidade e compromisso dirigida a todos os funcionários do Tribunal:
“A mensagem é de união: continuarmos juntos, irmanados em torno do Tribunal, para que a instituição saia cada vez mais fortalecida.”
As comemorações dos 30 anos do Tribunal de Contas de Angola prosseguem nos próximos dias, com a realização de diversas actividades institucionais e públicas, com destaque para as Jornadas Científicas, que vão decorrer de 8 a 10 de Abril, sob o lema: 30 Anos de Justiça Financeira: Modernização, Integridade e Cooperação.
