Texto – Alexandre Cose
FOTOGTAFIA – Gentileza ATRICON
O Tribunal de Contas de Angola participa, nos dias 30 e 31 de Março de 2026, na cidade de Belo Horizonte, República Federativa do Brasil, no II Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas (II ENIATC), um evento de elevado nível técnico e institucional dedicado à reflexão sobre o uso da inteligência artificial no âmbito do controlo externo e da administração pública.
A instituição é representada pelo Venerando Juiz Conselheiro Manuel da Cruz Neto, em representação do Venerando Juiz Conselheiro Presidente, Dr. Sebastião Domingos Gunza, reforçando, deste modo, o compromisso do Tribunal de Contas de Angola com os processos de modernização tecnológica e com a adopção de soluções inovadoras aplicadas à fiscalização das finanças públicas.
Organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), o encontro reúne especialistas, membros de instituições de controlo, representantes de órgãos executivos e actores do sector tecnológico, promovendo o intercâmbio de experiências e o alinhamento institucional em torno dos desafios éticos, regulatórios e operacionais associados à utilização da inteligência artificial.
Ao longo de dois dias, a programação contempla painéis de alto nível sobre temas estruturantes, como o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, a transformação digital do Estado, a governação e regulação da inteligência artificial, bem como a utilização de dados e tecnologias emergentes para reforçar a eficácia do controlo externo. O evento integra ainda a apresentação de casos práticos e experiências concretas de aplicação da inteligência artificial nos Tribunais de Contas, evidenciando o seu potencial para melhorar a eficiência, a transparência e a capacidade preventiva das instituições de controlo.
Particular destaque é dado à reflexão sobre o papel dos Tribunais de Contas na era digital, enquanto actores estratégicos na indução de inovação no sector público, bem como à discussão em torno de modelos de governação da inteligência artificial que assegurem a conformidade com princípios éticos, legais e institucionais.
A participação do Tribunal de Contas de Angola neste encontro insere-se numa estratégia mais ampla de reforço da cooperação internacional e de acompanhamento das melhores práticas no domínio do controlo externo, num contexto em que a transformação digital assume um papel cada vez mais determinante na actuação das Instituições Superiores de Controlo.
Com esta presença, o Tribunal reafirma o seu empenho na construção de uma instituição moderna, tecnicamente capacitada e alinhada com os desafios contemporâneos da fiscalização das finanças públicas, contribuindo para o fortalecimento da transparência, da integridade e da boa governação.
