A 3.ª edição da revista “Fluxos da Corte” foi apresentada no âmbito das Jornadas Científicas que assinalam os 30 anos do Tribunal de Contas, trazendo para o centro da reflexão institucional os principais marcos do percurso da instituição, bem como os desafios que se colocam no presente e no futuro.
A apresentação da publicação esteve a cargo do Director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa, Dr. Alexandre Cose, que destacou o papel da revista enquanto espaço de partilha, análise e valorização do conhecimento produzido no Tribunal.
Editada num momento simbólico, em que a instituição assinala três décadas desde a sua criação legal, ao abrigo da Lei n.º 5/96, de 12 de Abril, a revista afirma-se como um instrumento de leitura crítica do caminho percorrido e de projecção estratégica.
Entre os principais eixos abordados, sobressai o investimento contínuo no capital humano, com particular enfoque na qualificação técnica dos quadros e na consolidação de uma cultura institucional assente na integridade, no rigor e na responsabilidade.
A publicação evidencia, igualmente, o processo de modernização tecnológica em curso, orientado para o reforço da eficiência, da transparência e da qualidade do controlo externo das finanças públicas.
No domínio da identidade institucional, a revista destaca a introdução de uma nova logomarca e de um novo website, elementos que visam conferir maior consistência e actualidade à imagem do Tribunal. A integração do ano de 1996 na identidade visual reafirma, por sua vez, a base histórica e jurídica da instituição enquanto órgão de soberania.
A dimensão internacional também merece destaque, com referência à participação activa do Tribunal de Contas de Angola em organizações internacionais, nomeadamente na Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP) e no Conselho de Administração da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controlo com Poderes Jurisdicionais (JURISAI).
Como elemento inovador, esta edição introduz a secção “Sentido da Norma”, concebida como um espaço de reflexão sobre as dimensões ética, jurídica e institucional da fiscalização, sublinhando que o controlo externo ultrapassa a vertente técnica e exige pensamento crítico e fundamentado.
A publicação aborda ainda os desafios futuros da instituição, com destaque para o processo de emissão do Parecer à Conta Geral do Estado de 2024, evidenciando o crescente nível de exigência associado ao exercício das suas competências.
Integrada nas celebrações dos 30 anos do Tribunal de Contas, a 3.ª edição da revista Fluxos da Corte afirma-se, assim, como um instrumento de memória, reflexão e projecção estratégica, contribuindo para o reforço da identidade institucional e da qualidade do controlo das finanças públicas em Angola.
