OBRA DO CONSELHEIRO ARMINDO JELEMBI LANÇA REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS NO CONTROLO DO ERÁRIO
O Tribunal de Contas de Angola procedeu, na manhã desta Segunda-feira, 15 de Dezembro, ao lançamento do livro “O Tribunal de Contas de Angola – Reflexões sobre as suas Funções”, da autoria do Venerando Juiz Conselheiro Armindo Jelembi, numa cerimónia realizada no Auditório do Palácio da Justiça, em Luanda. A apresentação da obra esteve a […]
TRIBUNAL DE CONTAS TRAMITOU MAIS DE MIL PROCESSOS E REALIZOU DEZENAS DE ACÇÕES DE FISCALIZAÇÃO EM 2025
O Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Sebastião Domingos Gunza, apresentou, esta Segunda-feira, 15 de Dezembro, um balanço da actividade jurisdicional, fiscalizadora e administrativa da instituição, durante a Cerimónia de Cumprimentos de Fim de Ano, realizada no Auditório do Palácio da Justiça, em Luanda. No seu discurso, o Presidente sublinhou o volume significativo […]
TRIBUNAL DE CONTAS DEFINE COORDENAÇÃO DAS ACÇÕES DA PRESIDÊNCIA ANGOLANA DA OISC-CPLP
Juiz Conselheiro Carlos Luís Miguel António indicado para coordenar preparação e execução do mandato 2025–2027 O Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dr. Sebastião Domingos Gunza, exarou o Despacho n.º 152/PTC/2025, que estabelece a estrutura de coordenação, preparação e acompanhamento das acções a desenvolver no âmbito do exercício da presidência angolana da […]
TRIBUNAL DE CONTAS DEFENDE EM CONFERÊNCIA INTERNACIONAL, PAPEL ACTIVO NA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EM ANGOLA
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Sebastião Domingos Gunza, defendeu esta Terça-feira, 09, em Luanda, que a protecção ambiental deve ser uma prioridade nacional que envolve todas as instituições públicas. O Magistrado falava durante a Conferência Internacional sobre Educação Ambiental, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FDUAN) e […]
TRIBUNAL DE CONTAS ABRE FORMAÇÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
O Tribunal de Contas deu início, na manhã desta Quarta-feira, à Políticas Públicas para a Formação sobre a Primeira Infância, uma acção formativa de três dias que decorre de 19 a 21 de Novembro, nas instalações do Palácio da Justiça, em Luanda. A sessão de abertura foi presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente, Dr. Sebastião […]
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DESTACA VALOR HISTÓRICO DA PARCERIA ACADÉMICA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS NA ABERTURA DOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORAMENTO
O Dr. Sebastião Domingos Gunza encoraja servidores a assumirem o compromisso com o conhecimento e a excelência académica no arranque da primeira turma do programa conjunto Angola–Brasil A abertura oficial do ciclo de formação avançada em Gestão de Políticas Públicas, neste dia 17 de Novembro, em Luanda foi marcada por uma intervenção do Presidente do […]
TRIBUNAL DE CONTAS ASSINALA PASSAGEM DE TESTEMUNHO ENTRE JUÍZES CONSELHEIROS
Numa cerimónia marcada por momentos de emoção e reconhecimento, o Tribunal de Contas de Angola homenageou quatro Juízes Conselheiros Jubilados e deu as boas-vindas a quatro novos membros, incluindo o novo Vice-Presidente, o Juiz Evaristo José Solano. A cerimónia que reuniu Magistrados, Procuradores e funcionários do Tribunal de Contas, no anfiteatro do Palácio da Justiça, […]
PLENÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DEFINE NOVA ESTRUTURA DAS CÂMARAS E ORDEM DE PRECEDÊNCIA DOS JUÍZES CONSELHEIROS
O Plenário do Tribunal de Contas de Angola reuniu-se nesta Quarta-feira, em sessão ordinária, sob a presidência do Juiz Conselheiro Presidente, Dr. Sebastião Gunza, com o propósito de aprovar a nova distribuição dos juízes conselheiros pelas Câmaras de Fiscalização, bem como a ordem de precedência e as designações das respectivas presidências. A sessão que marcou […]
TRIBUNAL DE CONTAS DE ANGOLA REFORÇA COOPERAÇÃO COM OS EMIRADOS ÁRABES UNIDOS NO INCOSAI XXV
Encontro entre o Juiz Conselheiro Presidente Sebastião Gunza e o Presidente da UAEAA decorreu à margem do congresso em Sharm El Sheikh Sharm El Sheikh, Egipto | 30 de Outubro de 2025 No âmbito da sua participação na 25.ª edição do Congresso da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controlo (INCOSAI), o Presidente do Tribunal […]
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS TESTEMUNHA TOMADA DE POSSE DOS NOVOS VOGAIS DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
O Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Sebastião Gunza, participou nesta Terça-feira na cerimónia oficial de tomada de posse dos novos Vogais do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), em Luanda. Com a sua presença, o mais alto representante do Tribunal de Contas sublinhou a importância da cooperação e do diálogo institucional entre […]