O fortalecimento das instituições de controlo público passa, segundo o Juiz Conselheiro Inaldo Araújo, pelo investimento contínuo na cooperação internacional e na especialização técnica. Esta reflexão marcou a sua intervenção no segundo dia das comemorações do 30.º Aniversário do Tribunal de Contas de Angola, no âmbito das jornadas científicas promovidas pela instituição.
O Magistrado destacou que, mesmo com poderes de investigação limitados, os tribunais de contas podem alcançar resultados significativos quando a acção é coordenada e orientada por critérios técnicos sólidos. Para o Juiz, a construção histórica do controlo público, iniciada há 50 anos pelos primeiros idealizadores do sistema, fornece princípios fundamentais que continuam a orientar a actuação das instituições.
A relevância de eventos como seminários, congressos e jornadas científicas é um mecanismo essencial para o intercâmbio de experiências profissionais e para o fortalecimento das capacidades institucionais, na visão do orador. O também Presidente do Instituto Ruy Barbosa, tomou como exemplos de cooperação as parcerias entre auditores de Angola, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Portugal que ilustram como a troca internacional de conhecimento contribui para o aprimoramento e a capacitação dos tribunais de contas.
O Juiz Inaldo Araújo salientou ainda a importância da memória institucional e da disseminação do conhecimento, evidenciada em revistas e publicações especializadas que registam a evolução das práticas de controlo. Auditorias coordenadas entre tribunais federativos no Brasil como modelo para consolidar as boas práticas e promover padrões elevados de actuação.
O Instituto Rui Barbosa, com quase 53 anos de existência, foi apontado como exemplo de cooperação e referência na troca de experiências, com foco no fomento do conhecimento e na melhoria contínua do controlo público. O Magistrado convidou os participantes a consultarem o portal da instituição, que reúne recursos e informações que reflectem meio século de avanços na área.
A terminar a sua apresentação, o Juiz Inaldo Araújo reforçou que todas as acções dos tribunais devem estar centradas nas pessoas e no desenvolvimento sustentável, evidenciando o compromisso das instituições com a responsabilidade social, ambiental e com a promoção de resultados eficazes para a sociedade.
