Com uma estrutura responsável pela preparação técnica de centenas de processos de fiscalização e auditoria, a Direcção dos Serviços Técnicos do Tribunal de Contas de Angola entra numa nova fase operacional, duas semanas após o início de funções do seu novo Director, Dr. Adilson Augusto Policarpo Cardoso.
A área, central para a tramitação dos actos sujeitos à fiscalização preventiva e sucessiva, bem como para a elaboração do parecer sobre a Conta Geral do Estado, enfrenta o desafio de acelerar processos, reforçar a coordenação interna e elevar os padrões de rigor técnico, num contexto de crescente exigência sobre o controlo externo das finanças públicas.
TEXTO – Alexandre Cose
FOTOS – Emanuela Narciso e Mauro Teixeira
Duas semanas depois de ter assumido funções como Director dos Serviços Técnicos do Tribunal de Contas de Angola (DST), o Dr. Adilson Augusto Policarpo Cardoso começa a imprimir o seu ritmo de trabalho numa área que é, na prática, o motor técnico de toda a instituição.
Numa entrevista concedida à equipa de comunicação da Corte, o novo Director explica que a DST é responsável por uma parte essencial do funcionamento do Tribunal. “A nossa missão é garantir o suporte técnico que permite aos Juízes Conselheiros decidir com base em processos bem instruídos, analisados e organizados com rigor”, disse.
É pela DST quem passam os processos; que se verificam os actos e contratos sujeitos à fiscalização; que se realizam auditorias e que se prepara, entre outros documentos, o projecto de parecer sobre a Conta Geral do Estado. Ou seja, trata-se de uma estrutura que está no centro da actividade do Tribunal e que influencia directamente a qualidade e a rapidez das suas decisões.
Neste início de funções, Adilson Cardoso optou por um caminho prudente: observar, ouvir e compreender. “Estes primeiros dias têm sido dedicadas a um diagnóstico interno, com o objectivo de percebermos melhor os constrangimentos existentes e identificar onde é possível melhorar, disse.
Uma das prioridades passa por reforçar a articulação entre as divisões técnicas e os gabinetes dos Juízes Conselheiros relatores, um aspecto que considera determinante para dar maior fluidez aos processos. Ao mesmo tempo, defende uma melhor organização das auditorias, evitando sobrecargas e garantindo que os trabalhos em curso sejam concluídos com a qualidade desejada.
Outro desafio importante é a celeridade. Sem abdicar do rigor, o Director entende que é possível reduzir os tempos de tramitação, desde que haja melhor coordenação interna e uma gestão mais eficiente dos recursos técnicos.
A qualidade do trabalho técnico é, aliás, um ponto central da sua abordagem. O responsável sublinha a necessidade de uniformizar procedimentos e critérios, de modo a garantir maior consistência nos relatórios, pareceres e demais instrumentos produzidos pela Direcção.
Com um percurso iniciado no Tribunal em 2009, Adilson Cardoso conhece bem a casa. Já passou por várias funções dentro da instituição, desde técnico superior até Contador-Geral, incluindo experiência como consultor de gabinetes de Juízes Conselheiros. Esse percurso dá-lhe hoje uma visão prática e abrangente dos desafios que a Direcção enfrenta.
No plano interno, destaca também a importância das pessoas. Para o Director, o desempenho da Direcção dos Serviços Técnicos depende, em grande medida, do empenho e da capacidade dos seus quadros. Por isso, defende “a valorização contínua das equipas, com aposta na formação, na responsabilização e no espírito de missão.”
A entrevista deixa ainda claro que a Direcção dos Serviços Técnicos tem de acompanhar as mudanças que hoje se colocam ao controlo das finanças públicas. Num contexto cada vez mais exigente, torna-se necessário modernizar procedimentos, adoptar boas práticas e reforçar a capacidade de resposta do Tribunal.
Este novo ciclo na Direcção surge numa fase simbólica para a instituição, que se prepara para assinalar 30 anos de existência. Mais do que uma simples mudança de liderança, trata-se de um momento de continuidade, mas também de ajustamento, com foco na melhoria do desempenho e na consolidação da credibilidade do Tribunal.
No essencial, a mensagem é clara: reforçar o rigor, melhorar a organização e trabalhar para que o Tribunal responda com mais eficiência às responsabilidades que tem perante o Estado e os cidadãos.
