TEXTO – Alexandre Cose
O Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dr. Sebastião Domingos Gunza, voltou a ser distinguido, desta feita no âmbito da 2.ª Cerimónia de Condecorações da Polícia Nacional de Angola, realizada neste dia 23 de Março, no Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais “Osvaldo de Jesus Serra Van-Dúnem”, em Luanda.
A distinção, atribuída na categoria de Mérito e Serviços Relevantes, constitui um reconhecimento público do Estado pelo seu percurso profissional de cerca de quatro décadas ao serviço da Nação, marcado pela dedicação, disciplina e elevado sentido de missão — valores que continuam a orientar a sua actuação na liderança da mais alta instituição de fiscalização das finanças públicas em Angola.
A cerimónia foi presidida pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, em representação do Chefe de Estado e Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, e reuniu diversas individualidades, tendo sido igualmente condecorados efectivos da Polícia Nacional nas categorias de Ordem Pública e Serviços Distintos.
Esta distinção surge na sequência de um reconhecimento anterior, atribuído há menos de um mês pelo Titular do Poder Executivo, com a Medalha de Valor de Serviço Policial (Classe Única), uma das mais elevadas condecorações da Polícia Nacional, destinada a distinguir feitos relevantes e méritos excepcionais na garantia da ordem constitucional, na manutenção da segurança e tranquilidade públicas, bem como na prevenção e combate à criminalidade — factores essenciais para a consolidação da paz social.
Desde a sua nomeação como Presidente do Tribunal de Contas, em 2023, o Dr. Sebastião Gunza tem conduzido a instituição com sentido estratégico, promovendo a modernização dos seus processos, o reforço da cooperação internacional e a afirmação do Tribunal como pilar fundamental do controlo externo das finanças públicas.
No plano internacional, Angola assumiu, sob a sua liderança, a presidência da Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP), durante a XIII Assembleia Geral realizada em Luanda, em Outubro de 2025, para um mandato de dois anos. Paralelamente, o Presidente do Tribunal de Contas integra o Conselho de Administração da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controlo com Funções Jurisdicionais (JURISAI), reforçando a presença de Angola nos principais fóruns internacionais do sector.
A distinção agora atribuída ocorre num momento particularmente significativo para a instituição, que se prepara para celebrar, no próximo dia 12 de Abril, o seu 30.º aniversário. As comemorações incluem um conjunto alargado de actividades, com destaque para as Jornadas Científicas, a decorrerem de 8 a 10 de Abril, no Palácio da Justiça, sob o lema: “30 Anos de Justiça Financeira: Modernização, Integridade e Cooperação”, reunindo especialistas nacionais e internacionais para reflexão sobre o papel das instituições superiores de controlo.
A homenagem agora conferida ao Presidente do Tribunal de Contas constitui, assim, não apenas um reconhecimento individual, mas também um motivo de orgulho institucional, que reforça a credibilidade, a autoridade e a projecção da Corte no plano nacional e internacional.
