Evaristo José Solano é uma das figuras mais proeminentes do meio jurídico angolano, com uma carreira que une academia, prática jurídica, liderança institucional e participação activa na modernização do sistema de justiça. Angolano de nacionalidade, construiu ao longo de mais de duas décadas um percurso marcado pelo rigor científico, compromisso com a integridade institucional e dedicação à formação de novas gerações de juristas.
A sua trajectória académica iniciou-se no ano 2000, quando ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, instituição na qual se licenciaria em 2005 e onde daria os primeiros passos como monitor das cadeiras de Introdução ao Direito e Direitos Reais. Nos anos seguintes, aprofundou a sua formação, especializando-se em Ciências Jurídico-Civis, tanto em Angola quanto em cooperação com a Universidade de Coimbra, em Portugal. O seu percurso académico culminou com o doutoramento em Ciências Jurídico-Civis pela UMSA, na Argentina, consolidando-se como referência no estudo dos direitos reais e do direito civil.
A par da vida académica, Evaristo assumiu diversos cargos de responsabilidade na Universidade Agostinho Neto, destacando-se como Professor Auxiliar, Vice-Decano para os Assuntos Científicos e Presidente do Conselho Científico da FDUAN. A sua dedicação à produção científica e à gestão universitária levou-o ainda a integrar comissões editoriais e órgãos científicos estratégicos, bem como a coordenar programas de mobilidade universitária no âmbito de projectos internacionais financiados pela União Europeia.
Na esfera institucional, desempenhou funções de grande relevância, participando ativamente na reforma do sistema jurídico angolano. Foi Coordenador do grupo de trabalho responsável pela alteração do Livro das Coisas do Código Civil Angolano e integrou equipas de revisão de legislação fundamental para o exercício da advocacia e para o funcionamento da Ordem dos Advogados de Angola (OAA). Na própria OAA, exerceu cargos de liderança, incluindo o de Director do Centro de Formação e coordenador de comissões nacionais de trabalho e conferências.
A sua experiência e credibilidade técnica levaram-no a assumir funções de consultoria e assessoria de alto nível, destacando-se o papel de Consultor Jurídico do grupo Endiama E.P. e, posteriormente, o cargo de Assessor Jurídico, de Modernização Administrativa e Intercâmbio do Vice-Presidente da República. Em 2022, ascendeu a uma das posições de maior responsabilidade no sistema governativo angolano, passando a exercer as funções de Secretário de Estado para a Justiça, bem como de Membro do Grupo Técnico para as Questões Jurídico-Legais do Conselho de Ministros.
É igualmente um autor prolífico, com diversas obras e artigos publicados sobre direitos reais, registos e notariado, processo executivo e análise crítica do direito administrativo e comparado. Os seus livros e estudos são amplamente utilizados por académicos, estudantes e operadores judiciários, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento da doutrina jurídica angolana.
Com formação avançada em Alta Liderança, Governação Corporativa, Integridade Institucional e Compliance, Evaristo José Solano representa uma voz credenciada na construção de um sistema de justiça mais moderno, eficiente e alinhado com as melhores práticas internacionais. A sua carreira reflete um compromisso contínuo com o serviço público, a ciência jurídica e a promoção de uma cultura de legalidade e desenvolvimento institucional em Angola.
