João Carlos de Castro Paiva é um jurista angolano com uma sólida carreira construída ao longo de mais de duas décadas dedicadas ao Direito, à Administração Pública e ao setor energético e hídrico de Angola. Natural de Luanda, nascido a 9 de outubro de 1964, formou-se em Direito pela Universidade Moderna de Lisboa em 1999, aprofundando mais tarde os seus conhecimentos com uma Pós-Graduação em Direito Comercial pela Universidade Católica de Lisboa.
Com dupla inscrição na Ordem dos Advogados — Angola, desde 2006, e Portugal, desde 2004 — João Paiva iniciou a sua trajetória profissional em ambiente jurídico altamente exigente, estagiando entre 2001 e 2003 na conhecida Sociedade de Advogados “Barrocas e Sarmento”, em Lisboa. Seguiram-se anos de atuação como mandatário em diversos processos cíveis, laborais, penais e de família, tanto em Portugal como posteriormente em Angola.
A partir de 2007, ingressou no Ministério da Energia e Águas, iniciando uma carreira marcada por responsabilidade crescente e contribuição estratégica. Primeiro como Técnico do Gabinete Jurídico, rapidamente assumiu funções de liderança, tornando-se Diretor do Gabinete Jurídico do então Ministério da Energia em 2008, função que voltou a desempenhar quando o Ministério passou a integrar também o setor das Águas.
Entre 2010 e novembro de 2025, João Carlos Paiva liderou o Gabinete Jurídico do Ministério da Energia e Águas, tornando-se uma figura central na assessoria jurídica da instituição e no apoio técnico-legal a uma ampla estrutura de órgãos dependentes e tutelados, incluindo entidades como ENDE, PRODEL, RNT, GAMEK, EPAL, GABHIC e várias empresas provinciais de águas e saneamento. O seu trabalho consolidou-se como referência na orientação jurídica de projetos e operações essenciais ao desenvolvimento energético e hídrico do país.
Paralelamente às funções ministeriais, desempenhou um papel de destaque na área jurisdicional e de fiscalização. Desde julho de 2017 até novembro de 2025, foi Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas, contribuindo para o rigor, a transparência e o controlo da legalidade financeira do Estado. Atuou também como Vogal do Conselho Fiscal da Empresa de Distribuição de Electricidade – ENDE, E.P., onde participou ativamente na supervisão e fiscalização interna da empresa.
Reconhecido pela sua capacidade de liderança, organização e gestão de projetos de investimento público, João Carlos Paiva combina experiência jurídica profunda com visão estratégica, resultado de anos de atuação contínua como advogado e dirigente público. A sua carreira evidencia compromisso, ética e um contributo impactante para a governança e o fortalecimento institucional do setor energético angolano.
