Três Décadas de Serviço Exemplar no Ministério Público

 Natural de Ondjiva, na província do Cunene,

Procurador João Simão Chapópia Leonardo construiu, ao longo das últimas décadas, um percurso marcado pelo rigor, dedicação e profundo sentido de serviço público. Com formação sólida em Direito e vasta experiência no Ministério Público, é uma figura de referência no sistema de justiça angolano, especialmente nos domínios do Direito Penal e da fiscalização das contas públicas.

Teve um percurso académico digno de nota, marcado por um compromisso com o saber e o aperfeiçoamento contínuo. A busca pelo conhecimento começou no Lubango, onde frequentou todas as etapas do ensino até ao pré-universitário. Mais tarde, já em Luanda, concluiu a licenciatura em Direito, com especialização em Direito Jurídico-Civil, pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (1999) e 0 Mestrado em Direito Penal (2011), no âmbito de uma parceria entre a mesma Faculdade e a Universidade Nova de Lisboa.

Ao longo da carreira, continuou a investir na sua formação através de cursos complementares, nacionais e internacionais, nas áreas de contratação pública, processo civil, Direito dos Negócios e propriedade industrial, entre outros temas relevantes para a administração da justiça.

A carreira no Ministério Público envolve três décadas de serviço exemplar. O Procurador João Chapópia Leonardo iniciou funções no Ministério Público em 1999 e, desde então, tem exercido cargos de crescente responsabilidade, destacando-se:

• Procurador-Geral Adjunto da República junto dos Tribunais Constitucional e de Contas (desde Outubro de 2024);
• Procurador-Geral Adjunto da República junto da Câmara Criminal do Tribunal
• Supremo (2019-2024);
• Procurador-Geral Adjunto da República junto do Tribunal de Contas (2013-2019);
• Subprocurador-Geral da República (2011-2013), também no Tribunal de Contas;
• Procurador Provincial do Zaire e gestor da unidade orçamental da Procuradoria na província (2004-2011);
• Procurador Provincial Adjunto junto da sala dos crimes comuns do Tribunal Provincial de Luanda (1999-2004).

Estes cargos reflectem uma carreira construída com base no mérito, na integridade e na confiança institucional, qualidades que lhe permitiram desempenhar funções-chave no sistema de controlo jurisdicional e no combate à criminalidade.

Com um forte sentido de missão pedagógica, João Chapópia tem sido formador e docente em várias instituições de ensino e formação jurídica, contribuindo para a capacitação de novos quadros:

• Professor de Direito Penal I na Universidade Jean Piaget de Angola (2020-2023);• Docente de Economia Política no IMEL
• (1999-2004);
• Professor de História Universal, Matemática e outras disciplinas ao longo dos anos 90, em Luanda e no Lubango.

Paralelamente, participou em importantes iniciativas de cidadania e protecção social, tendo representado a Procuradoria nas comissões nacionais de Viação e Trânsito e na equipa nacional de formação para a protecção dos deslocados internos em Angola (2000-2002). O seu espírito crítico e investigador levou-o à publicação da obra Prisão Preventiva em Angola – Um estudo à Luz dos Princípios Constitucionais. do Estado Democrático de Direito (2013), uma análise profunda que contribui para o debate sobre a legalidade, os direitos fundamentais e a reforma do sistema penal angolano.

Uma Vida Dedicada à Justiça e ao Bem Público

Do Lubango à Procuradoria-Geral da República, passando pelo Tribunal de Contas, o Zaire e o Tribunal Supremo, o Procurador João Chapópia Leonardo representa a figura do servidor público integro, comprometido com o Estado de Direito, com a transparência e com a justiça social. A sua trajectória é exemplo de persistência, competência e serviço à causa pública em Angola,