Um Magistrado de Formação Internacional e Experiência Jurídica Diversificada

O Venerando Juiz Conselheiro Sebastião Jorge Diogo Bessa possui um percurso académico e profissional distinto, combinando uma sólida formação jurídica internacional com uma vasta experiência na magistratura e na docência. Com um olhar apurado sobre a justiça constitucional, o direito eleitoral e a gestão judiciária, tem desempenhado funções de relevo no sistema judicial angolano, consolidando-se como uma referência na defesa da legalidade e da transparência institucional.

Uma Formação Académica e Especialização de Alto Nível

A sua trajectória académica teve início na Universidade Federal do Rio de Janeiro (1993-1998), onde obteve a Licenciatura em Direito, consolidando uma base jurídica forte com influência no pensamento jurídico internacional. Prosseguiu os seus estudos na Universidade Autónoma de Lisboa, onde conquistou sucessivamente os graus de Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (2011-2016) e Doutor em Direito (2014-2022), com uma investigação aprofundada nas questões do direito constitucional e administrativo.

Para complementar a sua especialização, frequentou também diversas formações avançadas:

• Pós-Graduação em Direito Fiscal (2011-2012) – Universidade Autónoma de Lisboa;
• Pós-Graduação em Direito e Prática Notarial (2011-2012) – Universidade Autónoma de Lisboa;
• Pós-Graduação em Gestão de Recursos Humanos (2002-2003) – Instituto Superior de Gestão, Lisboa.

Esta combinação de direito público, fiscal e gestão judiciária proporcionou-lhe uma visão abrangente sobre os desafios da administração da justiça e da eficiência dos tribunais.

Um Magistrado com Extensa Experiência Judicial

Ao longo da sua carreira, Sebastião Jorge Diogo Bessa consolidou um percurso de excelência na magistratura, ocupando diversos cargos de relevância no sistema judicial angolano:

• Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial (desde 2022), participando na gestão e supervisão da magistratura judicial em Angola;
• Juiz de Direito Presidente do Tribunal da Comarca de Luanda (desde 2021), liderando um dos tribunais mais importantes do país;
• Juiz de Direito do Tribunal Provincial do Cunene (desde 2006), onde consolidou a sua actuação no julgamento de processos de grande impacto;
• Presidente da Comissão Provincial Eleitoral do Cunene (2012-2020), assegurando a transparência e a legalidade dos processos eleitorais na região.

O seu percurso na justiça eleitoral conferiu-lhe um papel essencial na garantia da imparcialidade e do bom funcionamento dos processos democráticos, uma responsabilidade de enorme relevância para o Estado de Direito.

Uma Vocação para o Ensino e a Formação de Quadros Jurídicos

Paralelamente à sua actuação na magistratura, Sebastião Bessa sempre manteve uma forte ligação ao ensino superior e à formação de novos quadros jurídicos.

• Professor no Instituto Superior de Relações Internacionais Venâncio de Moura (2003-2006), leccionando Direitos Humanos, Direito Diplomático e Consular;
• Formador no Instituto Nacional de Estudos Judiciais (INEJ) (desde 2021), ministrando aulas de Justiça Constitucional, partilhando o seu conhecimento com novos magistrados e operadores do direito.

A sua experiência no ensino demonstra o compromisso com a qualificação contínua da magistratura e a promoção de uma justiça mais eficiente e acessível.

Experiência na Advocacia e Actuação Jurídica

Antes de ingressar na magistratura, Sebastião Bessa exerceu a advocacia no Escritório de Advogados José Fernando Faria de Bastos (1999), consolidando a sua experiência na prática jurídica e aprofundando o seu conhecimento no direito penal, comercial e administrativo. Fluente em português, inglês e espanhol, possui uma capacidade alargada de compreensão e actuação em contextos internacionais, o que tem sido um diferencial importante na sua carreira.

Um Magistrado ao Serviço da Justiça e da Boa Governação

Com um percurso marcado pela disciplina, conhecimento técnico e compromisso com a transparência, o Venerando Juiz Conselheiro Sebastião Jorge Diogo Bessa continua a desempenhar um papel crucial no fortalecimento da magistratura e na promoção de uma justiça mais acessível e eficaz em Angola. A sua experiência abrange desde a fiscalização eleitoral e administração da justiça até à formação de quadros e supervisão da magistratura judicial, conferindo-lhe uma visão ampla sobre os desafios e soluções para a modernização do sistema judiciário angolano.