Uma Vida Dedicada à Justiça e à Transparência

A Veneranda Juíza Conselheira Vice-Presidente do Tribunal de Contas, Domingas Alexandra Garcia, construiu um percurso sólido e exemplar no direito e na fiscalização financeira, consolidando-se como uma das figuras mais respeitadas da magistratura em Angola. Natural de Luanda, nasceu a 21 de Dezembro de 1961, e desde cedo demonstrou um compromisso inabalável com a justiça, a ética e a transparência na gestão pública.

Uma Formação de Excelência ao Serviço do País

A sua jornada académica reflecte a busca contínua pelo aperfeiçoamento e pela especialização no direito e na auditoria financeira. Concluiu a Licenciatura em Direito pela Universidade Agostinho Neto, em 1996, na especialidade de Direito Jurídico-Económico, o que lhe permitiu aprofundar os seus conhecimentos sobre as dinâmicas da economia e da administração pública.

O desejo de elevar ainda mais o seu nível técnico levou-a a obter o Mestrado em Direito pela Universidade Agostinho Neto, em 2006, em regime de cooperação com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, uma das mais prestigiadas instituições de ensino jurídico. Em 2017, alcançou o grau de Doutora em Direito Privado, consolidando-se como uma referência no estudo e na aplicação do direito em Angola.

Além da sua formação académica, investiu em capacitação contínua, frequentando diversos cursos que enriqueceram a sua actuação profissional:

• Curso de Contratação Pública (2015) – aprofundou o seu conhecimento sobre a gestão de contratos no setor público;
• Curso de Auditoria Contabilística e Finanças de Organizações Públicas (2013) – reforçou a sua especialização na fiscalização e transparência financeira;
• Estágio na Direcção-Geral do Tribunal de Contas de Portugal (2001) – uma experiência internacional que lhe permitiu conhecer as melhores práticas de auditoria e fiscalização financeira;
• Curso de Gestão e Liderança (2000) – adquiriu competências para a gestão de equipas e tomada de decisões estratégicas;
• Formação inaugural do Tribunal de Contas (1995) – participou na primeira formação especializada para os quadros técnicos do Tribunal de Contas, abrindo caminho para uma trajectória de excelência na instituição.

Uma Carreira de Dedicação ao Tribunal de Contas

A ligação de Domingas Garcia ao Tribunal de Contas de Angola começou em 1995, quando foi aprovada no 1.º Concurso Público promovido pelo Ministério da Justiça para a selecção dos primeiros quadros técnicos do Tribunal. Desde então, a sua evolução profissional esteve sempre associada ao crescimento da instituição, tendo desempenhado funções essenciais para o fortalecimento da fiscalização financeira em Angola. Em 2018, foi nomeada Veneranda Juíza Conselheira Vice-Presidente do Tribunal de Contas, tornando-se a segunda figura mais importante da instituição e assumindo responsabilidades cruciais na auditoria e fiscalização das contas públicas. Além da magistratura, Domingas Garcia também passou pela advocacia, tendo realizado um estágio de 18 meses no escritório de Eduardo Sambo e Terezinha Lopes (1998), o que lhe proporcionou uma visão abrangente do direito na prática.

Uma Mulher de Rigor e Compromisso com a Boa Governação

Ao longo da sua carreira, Domingas Alexandra Garcia tem sido uma voz activa na promoção da transparência, do rigor e da ética na gestão dos recursos públicos. O seu trabalho no Tribunal de Contas tem sido determinante para a fiscalização das finanças do Estado, contribuindo para a construção de um sistema mais eficiente e confiável.

Com um percurso marcado pelo compromisso com a justiça e pelo profundo conhecimento técnico, a Veneranda Juíza Conselheira Vice-Presidente Domingas Garcia continua a ser um dos pilares da fiscalização financeira em Angola, garantindo que os recursos públicos sejam geridos com responsabilidade e em benefício de toda a sociedade.