Luanda, 30 de Setembro de 2025 – O Tribunal de Contas de Angola acolheu esta Terça-feira, nas suas instalações, a Reunião do Conselho Directivo da Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP), realizada à porta fechada no quadro da XIII Assembleia Geral da organização, que decorre sob o lema “Alterações Climáticas e Seus Impactos”.
O encontro reuniu os mais altos representantes das Instituições Superiores de Controlo (ISC) da CPLP, constituindo um momento decisivo para aprovar os documentos preparatórios e alinhar as prioridades estratégicas que serão apresentados para deliberação durante a sessão plenária da Assembleia Geral, agendada para 1 e 2 de Outubro, no Hotel Intercontinental, em Luanda.
Estiveram presentes delegações lideradas pelas seguintes entidades:
- Dr. Sebastião Domingos Gunza, Presidente do Tribunal de Contas de Angola, anfitrião e próximo Presidente da OISC-CPLP;
- Dr. Amadu Tidjane Baldé, Presidente do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau, actual Presidente da organização;
- Dra. Filipa Calvão, Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, que dirige o Centro de Estudos e Formação da OISC-CPLP;
- Ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (Brasil), Secretário-Geral da organização.
A reunião que se definiu como espaço de trabalho de alto nível, centrou-se em:
- Consolidar a Agenda Estratégica da OISC-CPLP para o biénio 2025–2027, com foco nas auditorias coordenadas, inovação, formação técnica e reforço institucional;
- Validar a proposta de “Declaração de Luanda”, documento que será apresentado à Assembleia e que expressa compromissos conjuntos para reforçar o papel das ISC no combate às alterações climáticas e na promoção da boa governação;
- Aprovar os relatórios preparatórios sobre o Plano Estratégico 2023–2028 e os resultados do Plano de Acção 2025, estabelecendo o calendário das iniciativas para 2026–2028;
- Definir prioridades técnicas nas áreas de fiscalização ambiental, transição energética, economia circular e auditorias às políticas públicas relacionadas com o clima.
O encontro reflectiu o espírito de compromisso e unidade entre as ISC lusófonas, reforçando a cooperação técnica e o intercâmbio de experiências como pilares fundamentais da OISC-CPLP. Ao longo dos debates, foi reiterada a importância de:
- Capacitar quadros técnicos para auditorias ambientais de alta complexidade;
- Promover a participação cidadã e a educação ambiental como componentes do controlo externo;
- Criar mecanismos inovadores para mobilizar financiamento climático e atrair investimento privado para políticas públicas sustentáveis.
Presidência Angolana 2025–2027
A reunião teve ainda um significado simbólico: preparar a transição da presidência rotativa para Angola, que assumirá a liderança da OISC-CPLP no encerramento da XIII Assembleia Geral, dia 2 de Outubro. O Tribunal de Contas angolano compromete-se a dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela presidência cessante da Guiné-Bissau, liderando com uma agenda centrada na sustentabilidade, inovação e fortalecimento da capacidade técnica dos países-membros.
A sessão solene de abertura da XIII Assembleia Geral terá lugar neste dia 1 de Outubro, às 8h00, no Hotel Intercontinental, com a presença dos mais altos representantes das ISC da CPLP, delegações internacionais e convidados institucionais. Nesta ocasião, será apresentada oficialmente a “Declaração de Luanda” e iniciados os debates técnicos temáticos que marcarão o futuro da fiscalização pública no espaço lusófono.
