Texto -Alexandre Cose
Imagem – Filipe Francisco
O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, procedeu à nomeação do Dr. Aquiles Gonçalves da Silva Francisco para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas de Angola, com vista ao preenchimento de uma vaga existente na Corte, em face da jubilação, por limite de idade, do Juiz Conselheiro Professor Doutor Fausto Tavares de Carvalho Simões.
A nomeação foi formalizada por Decreto Presidencial, na sequência da deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, reunido em sessão extraordinária no passado dia 18 de Março do corrente ano, em Luanda.
Percurso académico e profissional
O Dr. Aquiles Francisco possui uma sólida formação académica e vasta experiência no domínio das finanças públicas, auditoria e controlo financeiro.
É licenciado em Economia pela Universidade Católica de Angola, tendo ainda concluído uma pós-graduação em Agregação Pedagógica para o Ensino Superior e uma especialização em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Encontra-se actualmente a frequentar o Mestrado em Gestão de Políticas Públicas, na Universidade Federal do Tocantins, no Brasil.
Experiência no Tribunal de Contas
Com um percurso de vários anos no Tribunal de Contas de Angola, o Dr. Aquiles Francisco exerceu funções como:
- Consultor Económico da Veneranda Juíza Conselheira Elisa Rangel Nunes, Presidente da 2.ª Câmara (Fiscalização Sucessiva);
- Consultor Económico do Venerando Juiz Conselheiro José Magalhães;
- Auditor do Tribunal de Contas, com participação activa em auditorias, inquéritos e processos de fiscalização financeira.
No exercício destas funções, destacou-se pela elaboração de pareceres técnicos, relatórios de auditoria, projectos de resoluções e acórdãos, bem como pela sua participação na preparação do Parecer da Conta Geral do Estado.
Paralelamente à sua actividade no sector público, o novo Juiz Conselheiro é docente universitário desde 2009, leccionando disciplinas na área da estatística aplicada à economia e gestão.
Conta ainda com experiência no sector financeiro, tendo exercido funções como auditor no Banco de Fomento Angola e como auditor externo na Auren Angola.
A nomeação do Dr. Aquiles Gonçalves da Silva Francisco vem reforçar o quadro de Juízes Conselheiros do Tribunal de Contas, num momento em que a instituição intensifica o seu papel na fiscalização das finanças públicas e na promoção da boa governação.
O Tribunal de Contas de Angola reafirma, assim, o seu compromisso com o fortalecimento da sua capacidade técnica e jurisdicional, ao serviço da legalidade, da transparência e da responsabilidade financeira do Estado.
