TEXTO – Alexandre Cose
FOTO – Emanuela Narciso, Filipe Lucas e Mauro Teixeira
A intervenção do Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dr. Sebastião Domingos Gunza, proferida no quadro da cerimónia de despedida do Juiz Conselheiro Professor Doutor Fausto Tavares de Carvalho Simões e de acolhimento do Juiz Conselheiro Aquiles Gonçalves da Silva Francisco, ficou marcada por uma reflexão profunda sobre o sentido da continuidade institucional, a valorização do capital humano e o papel estruturante dos quadros da própria Corte no seu processo de renovação.
Dirigindo-se aos Venerandos Juízes Conselheiros, aos digníssimos representantes do Ministério Público, aos Directores, Chefes de Divisão e de Secção, técnicos e demais colaboradores, o Presidente do Tribunal começou por reconhecer o carácter dual do momento vivido, sublinhando tratar-se de uma ocasião simultaneamente marcada por sentimentos de nostalgia e de alegria.
Por um lado, evocou a inevitabilidade da passagem do tempo e o carácter transitório das funções exercidas, lembrando que todos os que servem a instituição — em particular os Juízes Conselheiros — têm um ciclo definido, determinado por imperativos constitucionais e legais. Sublinhou que esta realidade deve ser encarada com sentido de responsabilidade e preparação, na medida em que as pessoas passam, mas as instituições permanecem.
Por outro lado, destacou o sentimento de renovação que emerge com a entrada de novos magistrados, apontando para um processo de transição geracional que se revela essencial para o fortalecimento da instituição. Neste contexto, evidenciou o significado da nomeação do Juiz Conselheiro Aquiles Francisco, sublinhando tratar-se de um quadro formado no seio do próprio Tribunal, o que representa um sinal positivo de maturidade institucional e de valorização da carreira interna.
O Presidente do Tribunal salientou que este percurso — que permite a técnicos e quadros da casa ascenderem ao mais alto nível da magistratura financeira — deve ser incentivado e consolidado como orientação estratégica, defendendo que o Tribunal deve continuar a apostar na promoção de profissionais conhecedores da realidade interna, do ofício e das exigências próprias da fiscalização das finanças públicas.
Neste sentido, sublinhou a existência de quadros altamente qualificados na instituição, reconhecidos pelo seu mérito técnico e profissional, defendendo que, com empenho e dedicação, mais exemplos de progressão poderão vir a concretizar-se, contribuindo para o reforço da capacidade institucional da Corte.
A intervenção destacou, igualmente, o papel central dos técnicos do Tribunal de Contas, considerados como verdadeiras alavancas do funcionamento da instituição. O Presidente sublinhou que são estes quadros, orientados pelos Directores e Chefias intermédias, que asseguram o suporte real da actividade do Tribunal, sendo, por isso, pilares fundamentais na prossecução da sua missão.
No que respeita ao Venerando Juiz Conselheiro Professor Doutor Fausto Simões, o Presidente do Tribunal expressou palavras de reconhecimento e apreço, sublinhando o impacto do seu percurso e o sentimento de perda que a sua saída suscita. Referiu que a emoção vivida durante a cerimónia é expressão natural da relevância do contributo prestado, afirmando que apenas aqueles que deixam obra e resultados conseguem gerar verdadeiro sentimento de saudade no seio das instituições.
Assinalou, no entanto, que a jubilação não representa um corte com a instituição, mas antes uma nova forma de relação, marcada pela continuidade do contributo e pela valorização da experiência acumulada. Neste contexto, defendeu a importância de manter uma ligação activa com os Juízes Conselheiros jubilados, evocando exemplos concretos de colaboração contínua, como o contributo do Conselheiro Joaquim Mandê e de outros magistrados jubilados em matérias de elevada relevância institucional.
O Presidente manifestou, assim, a intenção de continuar a recorrer ao saber e à experiência dos magistrados jubilados, incluindo o Professor Doutor Fausto Simões, reforçando uma lógica de integração, partilha e valorização do conhecimento institucional, essencial para o desenvolvimento sustentado da Corte.
Numa dimensão mais pessoal, o Dr. Sebastião Domingos Gunza destacou a relação de proximidade e amizade construída com o Juiz Conselheiro Fausto Simões, sublinhando que o ambiente institucional do Tribunal de Contas se caracteriza não apenas pela exigência técnica, mas também por relações humanas saudáveis, baseadas no respeito, na cooperação e na convivência harmoniosa entre os seus membros.
Neste ponto, defendeu uma visão equilibrada da vida institucional, onde a competitividade deve existir, mas sempre em moldes saudáveis, rejeitando práticas que comprometam a ética, a dignidade e o espírito de equipa. Sublinhou que o Tribunal de Contas tem cultivado um ambiente de trabalho assente na amizade institucional, na solidariedade e na partilha de objectivos comuns, factores que considera determinantes para o bom funcionamento da instituição.
Na parte final da sua intervenção, o Presidente encorajou os Juízes Conselheiros jubilados a manterem-se activos, disponíveis e próximos da instituição, reafirmando a importância da sua experiência e do seu contributo contínuo para o fortalecimento do Tribunal. Manifestou, igualmente, votos de saúde, longevidade e bem-estar, sublinhando a disponibilidade da instituição para continuar a acompanhar e valorizar aqueles que dedicaram a sua vida ao serviço público.
Dirigindo-se aos que permanecem no activo, reafirmou o compromisso colectivo com a missão do Tribunal de Contas, apelando à continuidade do trabalho, à coesão interna e ao reforço dos níveis de exigência e desempenho institucional.
A intervenção de Sua Excelência o Venerando Juiz Conselheiro Presidente constituiu, assim, um momento de síntese e orientação estratégica, reafirmando os valores da continuidade, da valorização do capital humano e da construção de uma instituição cada vez mais forte, coesa e preparada para responder aos desafios da fiscalização das finanças públicas em Angola.
