Luanda, 30 de Setembro de 2025 – Teve lugar hoje, no Tribunal de Contas da República de Angola, a Reunião Técnica de Planeamento Estratégico que marca o arranque oficial da XIII Assembleia Geral da Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP), que decorre sob o lema “Alterações Climáticas e seus Impactos”.
O encontro técnico antecede a sessão solene de abertura, agendada para o dia 1 de Outubro, e contou com a participação de representantes das ISC de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Durante os trabalhos, os peritos das ISC debateram estratégias de fiscalização ambiental e consolidaram propostas para a Declaração de Luanda, documento final da XIII Assembleia que apresentará compromissos conjuntos para reforçar o papel dos tribunais de contas no combate às alterações climáticas.
Foram também discutidas recomendações técnicas para o Plano Estratégico 2026–2028, com enfoque na capacitação técnica, auditorias coordenadas, inovação, e promoção da educação ambiental junto dos cidadãos, especialmente jovens.
A reunião técnica culminou com um conjunto de conclusões e recomendações que refletem o alinhamento dos países-membros quanto à importância do controlo externo na governação climática. Entre os principais destaques:
- Criação de unidades técnicas permanentes de auditoria ambiental nas ISC;
- Apoio à educação ambiental com produção de materiais didácticos e acções comunitárias;
- Incentivo à realização de auditorias conjuntas sobre áreas protegidas e gestão ambiental municipal;
- Adopção de políticas internas sustentáveis pelas próprias instituições de controlo;
- Lançamento de um programa trienal de auditorias coordenadas sobre alterações climáticas.
Estas recomendações serão levadas à plenária da Assembleia Geral para deliberação e validação, com vista à sua implementação no próximo ciclo estratégico da OISC-CPLP.
Angola prepara-se para assumir presidência da OISC-CPLP.
O encontro decorre numa fase histórica para Angola, que assumirá a presidência rotativa da organização para o biénio 2025–2027. O Tribunal de Contas angolano compromete-se a liderar com visão estratégica, dando continuidade ao trabalho desenvolvido pela presidência cessante da Guiné-Bissau e promovendo uma agenda centrada na sustentabilidade, inovação e cooperação técnica.
A sessão solene de abertura da XIII Assembleia Geral terá lugar no dia 1 de Outubro, às 8h00, no Hotel Intercontinental, com a presença dos mais altos representantes das ISC da CPLP.
