SECRETÁRIO-GERAL DA OISC-CPLP DESTACA AVANÇOS DA ORGANIZAÇÃO NAS AUDITORIAS CONJUNTAS

O Ministro Conselheiro Benjamim Zymmler, Secretário-Geral da OISC/CPLP, expressou a convicção de que a energia e o dinamismo de Luanda, inspirariam os debates e as deliberações da XIII Assembleia-Geral da Organização, que decorre na capital angolana.

Benjamim Zimmler, sublinhou que a reunião não se resumia a uma mera formalidade institucional. Pelo contrário, representava um momento de reflexão sobre o caminho já percorrido, de reconhecimento dos avanços conquistados e, sobretudo, de projecção conjunta do futuro da organização. Enfatizou que este encontro não simbolizava apenas a transição da presidência para o Tribunal de Contas de Angola, mas também o fortalecimento da história colectiva construída ao longo de anos de dedicação e cooperação, sempre orientada pelos valores da boa governação, da transparência e da eficiência na fiscalização do uso dos recursos públicos.

O Ministro destacou ainda o trabalho realizado nos últimos dois anos pela presidência da Guiné-Bissau, que, com o empenho de todos os membros, promoveu iniciativas de grande impacto para o fortalecimento da OISC-CPLP. Entre os avanços, mencionou a planificação e execução do Plano Estratégico 2023-2028, a preparação de um novo ciclo de acções para os próximos anos, bem como a realização de uma auditoria coordenada sobre violência baseada no género. A relevância desta auditoria, foi bastante enfatizada pelo Secretário-Geral, pois esta não se limita a analisar políticas públicas, mas coloca no centro do debate um tema sensível e urgente, alinhado aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, dando maior visibilidade institucional à organização na promoção e garantia dos direitos humanos.

No domínio ambiental, Zymmler destacou a difusão do Sumário Executivo da Auditoria Coordenada sobre Áreas Protegidas, uma iniciativa de enorme valor que consolidou a prática de auditorias conjuntas entre diferentes Tribunais de Contas. O Ministro Conselheiro do Tribunal de Contas da União, do Brasil, ressaltou ainda que a OISC-CPLP se tornou uma referência na implementação do Climate Scanner, ferramenta que permite avaliar de forma estruturada as políticas públicas voltadas à mitigação e adaptação às alterações climáticas.

Num contexto em que os impactos ambientais afectam directamente os países membros, o Secretário-Geral considerou motivo de orgulho ver as instituições mobilizadas para exercer um controlo externo cada vez mais efectivo nessa área. Acrescentou que seria um privilégio aprender com as palestras previstas no decorrer da Assembleia.

A terminar, Zymmler afirmou estar convicto de que a XIII Assembleia-Geral permitiria consolidar conquistas e, sobretudo, traçar em conjunto caminhos para o futuro, com o mesmo espírito de união que sempre caracterizou a comunidade. Concluiu manifestando confiança de que a Declaração de Luanda, a ser aprovada ao final dos trabalhos, refletirá os consensos alcançados e os compromissos assumidos por todos.