No quadro da reforma do processo digital do Tribunal de Contas de Angola, foi apresentado, esta quinta-feira, dia 13, o protótipo do SGITC — Sistema de Gestão Integrado do Tribunal de Contas, uma das iniciativas estruturantes no domínio da modernização tecnológica da instituição.
A apresentação decorreu na sede do Tribunal e foi conduzida pelo Chefe da Divisão de Documentação e Informática, Engenheiro Célio Gourgel, no âmbito de uma sessão de trabalho que reuniu representantes da Primeira e da Segunda Câmara, com enfoque particular nos processos de visto, analisados numa perspectiva sistémica e integrada.
A sessão permitiu a partilha de contributos técnicos, a harmonização de entendimentos e a identificação de ajustamentos necessários, visando a construção de uma plataforma alinhada com as especificidades dos procedimentos internos e orientada para as necessidades reais dos utilizadores.
Entre as principais funcionalidades do SGITC destacam-se:
- A tramitação integral dos processos desde a fase de entrada, com inserção e pré-visualização de dados;
- A consulta permanente do estado de andamento processual;
- O controlo rigoroso de prazos e respectivos alertas;
- A validação automática de requisitos processuais;
- A verificação da submissão completa da documentação exigida em cada fase.
De acordo com o responsável pelo projecto, as sessões de trabalho têm gerado uma expectativa positiva junto dos técnicos, à semelhança do encontro anteriormente realizado com a área da Secretaria-Geral, centrado nos módulos de expediente e de prestação de contas.
Foi igualmente sublinhado que o desenvolvimento do SGITC não constitui uma iniciativa isolada da Divisão de Documentação e Informática, mas antes um processo colaborativo, que integra de forma determinante os contributos das unidades técnicas e dos utilizadores finais.
O levantamento de requisitos e a consolidação da arquitectura funcional da plataforma têm sido conduzidos de forma progressiva, com especial incidência na Direcção dos Serviços Técnicos, estrutura nuclear da actividade jurisdicional e de fiscalização do Tribunal.
A implementação do SGITC representa um passo decisivo no processo de modernização tecnológica da instituição, ao promover maior eficiência operacional, transparência processual e reforço do controlo interno.
A digitalização e integração dos fluxos permitirão optimizar a tramitação dos processos de auditoria, fortalecer o acompanhamento em tempo real e elevar a qualidade da análise técnica, contribuindo para uma actuação mais célere, rigorosa e alinhada com as exigências contemporâneas da fiscalização das finanças públicas.
Texto – Lelis Twevecamba
Foto – Mauro Teixeira