PRESIDENTE DA ABRACOM DIZ QUE TRIBUNAIS DE CONTAS DEVEM DECIDIR COM SEGURANÇA JURÍDICA, RESPONSABILIZAÇÃO E FOCO NA BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
No quadro das Jornadas Técnico-Científicas alusivas aos 30 anos de criação legal do Tribunal de Contas de Angola, o 2º dia de trabalhos ficou igualmente marcado pela intervenção do Conselheiro Nelson Pellegrini, Presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios do Brasil (ABRACOM), que abordou o tema “Interpretação e Aplicação do Direito Público: […]
ACADEMIA E TRIBUNAIS DE CONTAS DEVEM CONSTRUIR PONTES PARA TRANSFORMAR CONHECIMENTO EM SOLUÇÕES REAIS, DEFENDE REITORA DA UFT
A Professora Doutora Maria Santana Milhomem, Magnífica Reitora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), defendeu, em Luanda, a necessidade de uma articulação efectiva entre a academia e as instituições de controlo externo como condição essencial para enfrentar os desafios contemporâneos da governação pública, sublinhando que o conhecimento só cumpre plenamente a sua missão quando é […]
PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS ANALISA EXECUÇÃO DO PLANO DE FISCALIZAÇÃO DE 2025
O Plenário do Tribunal de Contas analisou a execução do Plano de Fiscalização relativo ao exercício de 2025, que integrou 36 auditorias programadas, das quais 16 registam conclusão ao nível dos trabalhos de campo, revelando um nível de concretização ainda inferior a 50%. Os dados foram apresentados durante a apreciação do Relatório de Execução do […]
