O Tribunal de Contas de Angola aprovou a proposta de nova logomarca institucional, durante a 10.ª Sessão Plenária Ordinária, realizada a 11 de Dezembro de 2025, sob presidência do Venerando Juiz Conselheiro Presidente, Dr. Sebastião Domingos Gunza.
A proposta foi apresentada pelo Coordenador da Área de Comunicação Institucional e Imprensa, Alexandre de Jesus Mimoso Cose, que destacou a necessidade de assegurar unidade, coerência e credibilidade institucional, sublinhando que, até então, circulavam diferentes versões do símbolo do Tribunal, situação considerada sensível para uma instituição de natureza jurisdicional.
IDENTIDADE ASSENTE NA TRADIÇÃO E NA MODERNIDADE
Na exposição, o responsável pela Comunicação Institucional da Corte explicou que a nova logomarca foi seleccionada entre as propostas recebidas e concebida com base em Termos de Referência previamente aprovados pelo Plenário, no início do ano. Segundo referiu, o desenho procura conciliar tradição e modernidade, assegurando simplicidade, clareza e versatilidade, de modo a permitir a sua aplicação em diversos suportes e formatos, incluindo versões monocromáticas.
A proposta preserva elementos associados à simbologia tradicional do Tribunal, nomeadamente:
- A balança, como símbolo de imparcialidade, equidade e rigor;
- Medalhão circular, evocando continuidade, unidade e coesão institucional;
- As estrelas, integradas como referência de orientação e de identificação simbólica com elementos nacionais;
- Ábaco, adoptado como representação simbólica do rigor técnico e disciplina financeira.
SIMBOLOGIA DO ÁBACO E DAS ESTRELAS
Foi igualmente apresentado o enquadramento simbólico de alguns elementos da marca, destacando-se o ábaco com quatro esferas, entendido como referência ao mês de Abril, associado à génese e percurso institucional do Tribunal.
Quanto às doze estrelas, foi salientado o duplo sentido simbólico: por um lado, a evocação de um marco do calendário institucional (12 de Abril, aniversário da Corte); por outro, a associação a valores estruturantes do Tribunal, como independência, imparcialidade, integridade, transparência, rigor, responsabilidade, legalidade, eficiência, inovação, cooperação e serviço público.
PLENÁRIO RECOMENDA CORRECÇÃO HISTÓRICA DA DATA
No debate subsequente, foram apresentadas observações relativas à inscrição da data histórica associada à criação do Tribunal. Intervenções em plenário chamaram a atenção para a distinção entre criação legal, enquadramento constitucional e entrada em funcionamento, concluindo-se que a referência temporal deveria reflectir com maior precisão a evolução institucional do Tribunal.
Foi consensual a necessidade de corrigir o enquadramento histórico, reconhecendo-se, em termos jurídicos, a relevância da institucionalização por via legal em 1996, sem prejuízo da contextualização posterior da entrada em funcionamento e das reformas subsequentes.
APROVAÇÃO E FORMALIZAÇÃO POR RESOLUÇÃO
Após apreciação, o Plenário manifestou concordância com a proposta apresentada, aprovando genericamente a nova logomarca e determinando que a decisão seja formalizada por Resolução, nos termos regimentais aplicáveis.
Para esse efeito, foi deliberado delegar no Venerando Juiz Conselheiro Presidente a competência para reduzir a aprovação a escrito, elaborar o texto da Resolução e promover a respectiva publicação, salvaguardando-se a possibilidade de acolher contribuições de melhoria na formulação final.
Com esta deliberação, o Tribunal de Contas reforça a construção de uma identidade institucional sólida, coerente e contemporânea, alinhada com a modernização da comunicação pública, incluindo a harmonização da presença digital da instituição.
Por: Alexandre Cose
