Decorre desde o dia 13 de Outubro, nas instalações do Tribunal de Contas, mais uma acção de formação em Auditoria de Conformidade. Trata-se de uma iniciativa estratégica que vem sendo implementada há mais de cinco anos, com o apoio da organização que congrega as Instituições Superiores de Controlo dos países africanos de expressão inglesa (AFROSAI-E), e que terá a duração de uma semana.
A acção formativa, que dá continuidade a outras realizadas ao longo do ano, está a ser ministrada pela equipa de formadores da AFROSAI-E, composta pela Dra. Nikeziwe Khanyile, pelo Dr. Frederick Lokko e pelo Dr. Salton Gawaseb.
A Auditoria de Conformidade tem por objectivo verificar se determinada entidade ou programa está a actuar em conformidade com as normas, leis, regulamentos e políticas específicas que lhe são aplicáveis. Diferentemente de uma auditoria financeira, que incide sobre as demonstrações financeiras, a auditoria de conformidade procura responder a questões como, por exemplo, se a despesa pública foi efectuada de acordo com a Lei do Orçamento Geral do Estado, ou se os procedimentos de contratação pública foram seguidos em conformidade com a legislação vigente.
O Eng.º Paulo Pena, da Área de Gestão da Qualidade do Tribunal de Contas, considerou a formação “muito produtiva”, sublinhando a sua relevância por abordar de forma detalhada as várias etapas inerentes à realização de auditorias de conformidade.
“Esta formação está a ser extremamente valiosa, particularmente pelos módulos dedicados ao plano estratégico de auditoria, à definição do âmbito, à gestão do tempo e à avaliação de riscos”, afirmou. “De um modo geral, é uma acção formativa de grande qualidade, e acredito que, no futuro, os conhecimentos aqui adquiridos nos irão auxiliar na elaboração dos nossos manuais de auditoria, tanto financeira, de regularidade, como de conformidade.”
O Eng.º Paulo Pena acrescentou ainda que esta não é a primeira iniciativa formativa realizada no domínio da auditoria de conformidade, realçando o compromisso contínuo do Tribunal de Contas na melhoria das capacidades técnicas dos seus auditores.
Este investimento na capacitação interna deverá reflectir-se positivamente na qualidade e na eficácia da fiscalização superior exercida pelo Tribunal de Contas.
Texto: Manuel João
Fotografia: Mauro Teixeira
