NOTA DE PESAR
O Tribunal de Contas de Angola (TCA) manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Fernando da Piedade Dias dos Santos, antigo Presidente da Assembleia Nacional da República de Angola, ocorrido em Luanda.
Ao longo de uma vasta e marcante trajetória de serviço público, Fernando da Piedade Dias dos Santos exerceu, com dedicação e sentido de Estado, altas responsabilidades na condução dos destinos do País, destacando-se, de forma particular, o seu papel enquanto Presidente da Assembleia Nacional, órgão de soberania fundamental no funcionamento do Estado democrático e no reforço da legalidade institucional.
A sua acção política e institucional ficou associada a momentos relevantes da vida constitucional angolana, tendo contribuído para a estabilidade das instituições, o fortalecimento do poder legislativo e o diálogo entre os diversos órgãos de soberania, num período exigente da história nacional.
Neste momento de luto, eu, Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, em nome próprio e em nome dos Juízes Conselheiros, Magistrados do Ministério Público junto desta Corte e dos Funcionários, endereço à família enlutada e ao povo angolano as mais sentidas condolências.
Luanda, 19 de Dezembro de 2025
Tribunal de Contas de Angola
O Juiz Conselheiro Presidente
SEBASTIÃO DOMINGOS GUNZA
