O Tribunal de Contas de Angola deu início ao processo de adopção e implementação da sua nova logomarca institucional, num momento marcante de afirmação da identidade visual da Corte e de consolidação de uma imagem institucional una, coerente e juridicamente rigorosa.
A nova logomarca foi aprovada em Plenário, durante a 10.ª Sessão Plenária Ordinária, realizada a 11 de Dezembro de 2025, e responde à necessidade de harmonizar a representação visual do Tribunal, pondo termo à coexistência de versões distintas do símbolo institucional — situação sensível para uma instituição de natureza jurisdicional e de elevada responsabilidade pública.
A logomarca agora adoptada afirma-se como uma identidade visual que honra a herança simbólica do Tribunal de Contas de Angola e a projecta, com clareza, sobriedade e responsabilidade, para o futuro.
Concebida com base em Termos de Referência previamente definidos e aprovados, a nova logomarca inspira-se no medalhão oficial usado pelos Juízes do Tribunal de Contas de Angola em actos protocolares solenes, preservando com rigor os elementos simbólicos da tradição institucional e reinterpretando-os à luz de uma linguagem gráfica moderna, equilibrada e intemporal.
Entre os elementos estruturantes da marca destacam-se a balança da justiça, enquanto expressão de imparcialidade, equidade e rigor; o ábaco, símbolo da exactidão técnica e da disciplina financeira; o formato circular, evocativo de unidade, continuidade e coesão institucional; e as doze estrelas, que assinalam o dia 12 de Abril e traduzem os valores que orientam a actuação da Corte, designadamente a independência, a imparcialidade, a integridade, a transparência, o rigor técnico, a eficiência, a responsabilidade, a legalidade, a equidade, a inovação, a cooperação e o serviço público.
Na base da logomarca figura o ano 1996, correspondente à data da criação legal do Tribunal de Contas de Angola, nos termos da Lei n.º 5/96, de 12 de Abril. Esta opção resulta de uma reflexão aprofundada em sede plenária e traduz uma afirmação clara de rigor histórico e fidelidade à verdade jurídica, distinguindo a criação legal da instituição da sua posterior entrada em funcionamento.
Manual de Identidade Visual e governação da marca
Paralelamente à aprovação da logomarca, foi concluído o Manual de Identidade Visual do Tribunal de Contas de Angola, documento normativo que estabelece, com clareza e autoridade, as regras de utilização da marca, a paleta cromática institucional, a tipografia oficial, as versões da logomarca e as respectivas aplicações em suportes físicos e digitais.
O Manual confere unidade, previsibilidade e autoridade à comunicação visual do Tribunal, assegurando que todos os documentos, publicações e materiais institucionais reflictam, de forma coerente e digna, a natureza jurisdicional e o prestígio da Corte.
A governação da identidade visual passa a ser assegurada pelo Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa, ao qual compete coordenar a implementação faseada da nova logomarca, prestar apoio técnico às unidades orgânicas e zelar pelo rigoroso cumprimento das normas definidas.
Implementação faseada e transição responsável
A implementação da nova logomarca será realizada de forma progressiva, ordenada e responsável, privilegiando-se, numa primeira fase, os documentos oficiais, as assinaturas institucionais, os relatórios e os suportes digitais, seguindo-se, em momento oportuno, os materiais protocolares, as publicações impressas e a sinalética institucional.
Esta abordagem faseada assegura coerência institucional, racionalidade na utilização de recursos públicos e uma transição visual segura, respeitadora do património documental existente.
Uma marca ao serviço da missão institucional
Com a adopção da nova logomarca e a entrada em vigor do Manual de Identidade Visual, o Tribunal de Contas de Angola reafirma o seu compromisso com a legalidade, a transparência e a boa gestão financeira, projectando uma imagem institucional forte, digna da sua história e preparada para responder, com autoridade e responsabilidade, aos desafios contemporâneos da fiscalização das finanças públicas.
Mais do que uma alteração gráfica, a nova identidade visual constitui uma afirmação de maturidade institucional e de respeito profundo pela memória, pelos valores e pela missão constitucional da Corte.
Por Alexandre Cose
