O Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Juiz Conselheiro Sebastião Domingos Gunza, afirmou que “o controlo público é, antes de tudo, um compromisso ético com a boa governação e com o serviço à sociedade”, defendendo o reforço da cooperação internacional entre instituições superiores de controlo da América Latina e de África.
A mensagem do Presidente Gunza foi lida pela Juíza Conselheira Arlete da Conceição, que representou o Tribunal de Contas de Angola no Encontro Internacional do Secretariado Permanente dos Tribunais de Contas, Órgãos e Organismos Públicos de Controlo Externo da República da Argentina (SPTCRA) e da ASUR – Associação de Entidades Oficiais de Controlo Público do Mercosul, realizado na cidade de Ushuaia, extremo sul da Argentina.
Na mensagem, o Presidente Sebastião Gunza expressou “profundo apreço pelo convite” e sublinhou que “o Tribunal de Contas de Angola, enquanto órgão de soberania que integra o poder judicial, partilha com as suas congéneres o compromisso de promover a integridade, a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos”.
“Que este encontro seja não apenas um espaço de partilha, mas também um ponto de partida para novas colaborações e uma amizade duradoura entre as nossas instituições”, declara a mensagem do Presidente da Corte de Contas de Angola, apelando à formalização de parcerias com as instituições argentinas de controlo público, em continuidade às relações históricas que o Tribunal de Contas de Angola já mantém com as congéneres brasileiras.
O Presidente recordou, na mensagem, que “dezenas de conselheiros e técnicos dos tribunais de contas do Brasil têm ministrado formações em Angola, participado em conferências e partilhado experiências que fortalecem as nossas capacidades institucionais”, acrescentando o desejo de “estender essa cooperação à Argentina”, no quadro da solidariedade e do intercâmbio de saberes entre nações.
Em tom fraterno, o Dr. Sebastião Gunza convidou os participantes a visitar o país, referindo que “Angola é um país de braços abertos, onde a hospitalidade é parte da sua identidade e história”.
O evento de Ushuaia reúne representantes de tribunais e organismos de controlo público da Argentina, Brasil, Uruguai, El Salvador, Paraguai e Angola, entre outros, cuja abertura foi presidida pelo Dr. Sérgio Oste, que destacou o papel de Angola como líder da Organização das Instituições Superiores de Controlo dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP) e elogiou a visão de modernização e ética institucional promovida pelo Tribunal de Contas angolano.
Ao longo das sessões, foram debatidos temas ligados à inovação tecnológica, digitalização de processos, eficiência da administração pública e responsabilidade social no controlo das finanças do Estado. O encontro encerra o calendário internacional da ASUR e do SPTCRA para o ano de 2025.
Por: Alexandre Cose
