O Tribunal de Contas de Angola foi publicamente reconhecido durante o Encontro Internacional do Secretariado Permanente dos Tribunais de Contas, Órgãos e Organismos Públicos de Controlo Externo da República da Argentina (SPTCRA) e da ASUR – Associação de Entidades Oficiais de Controlo Público do Mercosul, que decorre na cidade de Ushuaia, no extremo sul da Argentina.
Na sessão de abertura, o Presidente do SPTCRA, Dr. Sérgio Oste, destacou o papel de Angola na cooperação lusófona e sublinhou o prestígio do Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Juiz Conselheiro Sebastião Domingos Gunza, a quem se referiu como “um amigo de longa data” e “um exemplo de liderança na comunidade internacional de controlo público”.
Sérgio Oste lembrou que o Presidente angolano da Corte Superior “frequentou a fase lectiva do seu doutoramento na Universidade de Buenos Aires e fala fluentemente espanhol”, enaltecendo a sua trajectória académica e institucional. Sublinhou ainda que o Dr. Sebastião Gunza é, actualmente, o Presidente da Organização das Instituições Superiores de Controlo dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP), estrutura que congrega os tribunais de contas dos países de língua portuguesa.
O dirigente argentino lamentou a ausência do Presidente do Tribunal de Contas de Angola, justificando-a com a celebração do 51.º aniversário da Independência Nacional, referindo-se ao país como “uma nação jovem, vibrante e em franco desenvolvimento”.
“O Dr. Sebastião Gunza é o presidente de uma organização que representa todos os países de língua portuguesa. É uma liderança de referência no espaço internacional do controlo público”, afirmou Sérgio Oste.
O encontro de Ushuaia, no qual, o Venerando Presidente Sebastião Gunza se faz presentar pela Juíza Conselheira Arlete da Conceição, reúne representantes de instituições superiores de controlo da Argentina, Brasil, Uruguai, El Salvador, Paraguai e Angola, e serve de palco para a Assembleia-Geral Ordinária da ASUR, além de sessões técnicas dedicadas à digitalização, transparência e modernização do controlo público.
Durante o seu discurso, o Presidente Sérgio Oste apelou ao reforço da cooperação entre os países latino-americanos e africanos, sublinhando que “o controlo público não pode permanecer estático” e que o futuro das instituições de fiscalização se constrói com inovação, ética e compromisso social.
O evento, que encerra o calendário de actividades internacionais do SPTCRA em 2025, teve lugar na Terra do Fogo, Antárctida e Atlântico Sul, e foi também uma homenagem ao espírito solidário e perseverante do povo argentino, “que ensina que os grandes logros colectivos se constroem com trabalho, união, sacrifício e esperança”, nas palavras do dirigente.
Por: Alexandre Cose
