Porto Alegre, Brasil – 10 a 12 de setembro de 2025
O Tribunal de Contas da República de Angola marcou presença no II Congresso Nacional de Saneamento dos Tribunais de Contas, realizado na cidade de Porto Alegre, a convite do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).
A delegação angolana foi chefiada pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente, Dr. Sebastião Domingos Gunza, que representou a instituição num dos fóruns mais relevantes sobre resiliência climática e políticas públicas de saneamento básico.
Encontro Internacional e Cooperação Técnica
O evento reuniu representantes de tribunais de contas de todo o Brasil, agências reguladoras, membros do governo, académicos e organizações da sociedade civil para discutir:
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Universalização do saneamento básico e gestão de resíduos sólidos;
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Adaptação das cidades às alterações climáticas;
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Regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário;
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Modelos de financiamento de infraestruturas de saneamento.
A presença do Tribunal de Contas de Angola foi particularmente relevante por ocorrer no contexto da sua agenda estratégica de fiscalização ambiental e de auditorias a políticas públicas voltadas para a sustentabilidade — eixo central da sua atuação institucional.
Reconhecimento e Homenagem
Durante as sessões plenárias, o Presidente Sebastião Gunza recebeu uma distinção honorífica especial concedida pelo TCE-RS, classificada como “uma das mais elevadas honrarias já concedidas ao Tribunal de Contas de Angola”.
No seu discurso de agradecimento, o Presidente destacou a importância do diálogo Sul–Sul e da partilha de conhecimento técnico:
“Cada vez que venho ao Brasil, aprendo algo novo e levo ideias para reforçar o trabalho do nosso Tribunal. Esta honra que hoje recebo será guardada no lugar mais nobre da nossa instituição, como símbolo de cooperação e amizade entre os nossos povos.”
O Presidente aproveitou para sublinhar o papel histórico do Brasil no reconhecimento da independência de Angola, reforçando os laços de irmandade e a necessidade de continuar a investir em parcerias técnicas, académicas e institucionais.
Resultados e Perspetivas
No encerramento do Congresso, o Presidente Gunza reafirmou o interesse de Angola em aprofundar o intercâmbio de conhecimento e de boas práticas com os Tribunais de Contas brasileiros, especialmente em matéria de:
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Auditorias ambientais;
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Avaliação de políticas públicas de saneamento;
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Monitorização de metas de sustentabilidade.
A delegação angolana integrou ainda a Diretora do Gabinete de Intercâmbio e Cooperação, Dra. Helena Antunes, o Consultor do Tribunal de Contas, Dr. Manuel Comprido, e a técnica do Gabinete do Presidente, Yolene no Sana.
