No quadro do reforço da cooperação institucional no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o Tribunal de Contas de Angola procedeu, em São Tomé e Príncipe, à entrega oficial de equipamentos informáticos e apoio técnico à instituição congénere, numa iniciativa que visa fortalecer a capacidade operacional, tecnológica e formativa do Tribunal de Contas são-tomense, consolidando os laços históricos, culturais e fraternos entre os dois Estados.
No exercício das funções que assume como Presidente da Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP), o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dr. Sebastião Domingos Gunza, procedeu, esta sexta-feira, 23 de Janeiro, à entrega oficial de equipamentos informáticos e apoio técnico ao Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, no quadro do reforço da cooperação institucional entre as duas Instituições Superiores de Controlo (ISC), reafirmando, deste modo, os laços históricos, culturais e fraternos que unem os dois Estados.
O acto decorreu nas instalações do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, numa cerimónia presidida pelo Venerável Juiz Conselheiro Presidente daquela Corte, Dr. Ricardino Costa Alegre.
Na ocasião, o Presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe sublinhou que “o protocolo de cooperação existente traduz uma visão comum de tribunais de contas mais fortes, mais capacitados e mais preparados para responder aos desafios do controlo das finanças públicas”, reiterando o compromisso da instituição são-tomense em continuar a aprofundar esta cooperação, através da promoção de intercâmbios técnicos, formação e partilha de boas práticas.
Em nome do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, Ricardino Costa Alegre expressou a sua mais sincera gratidão ao Tribunal de Contas de Angola e ao Presidente da OISC-CPLP, destacando que o apoio concedido “terá um impacto positivo e duradouro na acção institucional”, contribuindo significativamente para o reforço da capacidade operacional e tecnológica da Corte.
Por sua vez, o Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dr. Sebastião Domingos Gunza, destacou que este gesto constitui “uma mera ajuda fraterna, destinada a minimizar algumas das dificuldades materiais da instituição irmã”, sublinhando que o apoio prestado se enquadra no esforço permanente de fortalecimento das Instituições Superiores de Controlo dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Segundo o Presidente Gunza, “as nossas instituições são irmãs, assim como os nossos povos. Os laços históricos e humanos que nos unem impõem um dever moral de solidariedade, cooperação e entreajuda”, reiterando a disponibilidade permanente do Tribunal de Contas de Angola para apoiar iniciativas que contribuam para o desenvolvimento institucional do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe.
A doação incluiu computadores portáteis e de mesa, equipamentos de videoconferência, dispositivos de armazenamento (storage), sistemas de segurança informática (firewall), impressoras multifuncionais e um televisor de grande formato, meios considerados estratégicos para o processo de modernização, digitalização e reforço da cibersegurança da instituição são-tomense.
Durante a cerimónia, o Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola anunciou igualmente que, na qualidade de Presidente da Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa , propôs que a próxima presidência da organização seja confiada ao Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, como forma de mobilizar e intensificar o apoio internacional indispensável ao reforço da sua capacidade institucional.
Segundo sublinhou, “esta responsabilidade poderá contribuir decisivamente para elevar a projeção internacional do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, criando novas oportunidades de cooperação, capacitação técnica e mobilização de recursos, em benefício do fortalecimento sustentável da instituição”.
Angola assumiu plataforma para um mandato de dois anos, em Setembro de 2025, durante a XIII Assembleia Geral da Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (OISC-CPLP), realizada em Luanda, a presidência da .
Segundo sublinhou o Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola, esta liderança constitui uma oportunidade estratégica para o reforço da cooperação multilateral, a promoção da capacitação técnica das instituições membros e a mobilização de apoios institucionais e financeiros, em benefício do fortalecimento dos Tribunais de Contas do espaço da CPLP.
A presidência angolana assume, deste modo, o compromisso de dinamizar uma agenda comum orientada para a modernização institucional, a inovação tecnológica, a boa governação financeira e a consolidação do controlo externo, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e para a transparência na gestão dos recursos públicos nos países lusófonos.
No final do encontro, ambas as partes reafirmaram o compromisso de aprofundar esta cooperação fraterna e estratégica, visando o reforço da boa governação, da transparência, da responsabilização financeira e da consolidação do Estado de Direito Democrático nos dois países.
Texto: Alexandre Cose | Imagens: GCII /TCA
