O Tribunal de Contas de Angola participou, esta Quinta-feira, no Recife, Brasil, na sessão solene de tomada de posse do novo Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Conselheiro Carlos Neves, bem como da nova Mesa Directora para o biénio 2026-2027.
O Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dr. Sebastião Domingos Gunza, foi convidado a integrar a cerimónia na qualidade de Presidente da Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP). Em sua representação estiveram o Consultor Jurídico, Dr. Milcom Gunza, e a Directora do Gabinete de Intercâmbio e Cooperação do Tribunal de Contas de Angola.
A cerimónia decorreu no auditório do Recife Expo Center e reuniu altas autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado de Pernambuco, representantes de Tribunais de Contas de várias unidades federativas do Brasil, dirigentes de instituições de controlo externo, magistrados, servidores e convidados.
Na ocasião, o Conselheiro Carlos Neves assumiu formalmente a presidência do TCE-PE, sucedendo ao Conselheiro Valdecir Pascoal, que presidiu à sessão solene. No seu discurso de investidura, o novo Presidente destacou o diálogo institucional, o controlo externo de natureza preventiva e consensual, bem como a atenção prioritária a áreas estratégicas como o meio ambiente e a primeira infância.
Tomaram igualmente posse os Conselheiros Marcos Loreto, como Vice-Presidente; Dirceu Rodolfo, como Corregedor; Eduardo Porto, como Director da Escola de Contas; e Rodrigo Novaes, como Ouvidor.
A participação do Tribunal de Contas de Angola neste acto reveste-se de particular significado no quadro da presidência angolana da OISC-CPLP e reforça o compromisso com a cooperação lusófona, priorizando a partilha de boas práticas, a harmonização de metodologias de auditoria e o reforço das capacidades profissionais dos quadros angolanos.
Neste contexto, assume especial importância a cooperação desenvolvida com os Tribunais de Contas lusófonos, com destaque para o Brasil, onde Angola mantém acordos de cooperação e intercâmbio com diversos tribunais estaduais.
A aposta na cooperação internacional, assente na afinidade linguística, jurídica e cultural, tem-se afirmado como um instrumento estratégico para a consolidação do Tribunal de Contas de Angola enquanto instituição moderna, credível e alinhada com os padrões internacionais de boa governação e transparência.
Por Alexandre Cose
