O Tribunal de Contas de Angola participou, entre os dias 5 e 7 de Novembro de 2025, na Reunião do Secretariado Permanente dos Tribunais de Contas, Órgãos e Organismos Públicos de Controlo Externo da República Argentina e da ASUR – Associação de Entidades Oficiais de Controlo Público do Mercosul, realizada na cidade argentina de Ushuaia, o ponto mais austral da América do Sul.
A delegação angolana foi liderada pela Juíza Conselheira Arlete Maria Bolonhês da Conceição, em representação do Juiz Conselheiro Presidente, Dr. Sebastião Domingos Gunza.
Na cerimónia de abertura, a Juíza Conselheira Arlete da Conceição, transmitiu aos presentes uma calorosa mensagem enviada pelo Presidente do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro Sebastião Domingos Gunza, na qual, dentre outras questões, é destacado o papel desempenhado pelo Tribunal de Contas de Angola, enquanto órgão de soberania integrante do poder judicial, na fiscalização das finanças públicas de Angola.
Na mensagem o Presidente do Tribunal de Contas de Angola, destaca também as excelentes relações de cooperação que o nosso Tribunal mantém com outras instituições congéneres, mormente com os Tribunais de Contas de vários Estados do Brasil, realçando o intercâmbio existente em várias áreas, tendo, por isso, manifestado a sua vontade em estender essa cooperação formal à Argentina e a sua disposição e disponibilidade para se firmarem boas parcerias.
“Que este encontro seja, não apenas um espaço de partilha, mas também um ponto de partida para novas colaborações e para uma amizade duradoura entre as nossas instituições”, refere ainda o Juiz Presidente Sebastião Gunza.
Neste evento, estiveram presentes Tribunais de Contas da Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, e como convidados, Angola, El Salvador e Chile, que, a partir desta data passaram a ser a fazer parte, como convidados de honra permanentes, destas instituições argentinas.
Os trabalhos deste encontro permitiram uma visão aprofundada sobre os mecanismos de articulação regional no controlo externo; sobre os desafios comuns na fiscalização das contas públicas e as boas práticas na auditoria governamental realizada pelos Tribunais de Contas da América do Sul.
Primeira Infância: Angola em destaque
Na última sessão de trabalhos, um dos momentos de grande destaque foi a apresentação feita pelo Presidente do Tribunal de Contas de Tocantins (Brasil), relativamente ao Programa levado a cabo pelo seu Tribunal, juntamente com várias instituições do Estado, em matéria de protecção à Primeira Infância. Uma vez que o Tribunal de Contas de Angola tem realizado um trabalho similar, a Juíza Conselheira Arlete Conceição apresentou também o projecto interministerial sobre Políticas Públicas para a Primeira Infância, impulsionado pelo Tribunal de Contas de Angola em cooperação com os Ministérios das Finanças, Saúde, Educação e Acção Social, Família e Promoção da Mulher.
A Juíza Conselheira Arlete Conceição apresentou os principais objectivos e fundamentos do projecto “Mãos que Protegem”, que foi recebido com muita atenção e reconhecimento, pela sua visão integrada e carácter preventivo.
Imagem de Angola reforçada
Na sua intervenção perante o Plenário do Tribunal de Contas, a Juíza Conselheira Arlete Conceição salientou que a missão representou uma oportunidade para afirmar a presença internacional do Tribunal, fortalecer relações institucionais e técnicas e promover a imagem institucional da Corte de Angola e do País.
O Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Sebastião Domingos Gunza, sublinhou no Plenário desta Quarta-feira, que Angola tem hoje uma presença internacional “de grande relevância e visibilidade”, sendo chamada a participar em fóruns na América do Sul, Europa e no seio da INTOSAI.
Reiterou ainda a importância de cada juiz ser também um “embaixador institucional” do Tribunal e do País.
Por : Alexandre Cose
Foto: Emanuela Narciso
