Alexandre de Jesus Mimoso Cose
Director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa
A adopção da nova logomarca do Tribunal de Contas de Angola representou muito mais do que uma actualização visual. Foi, acima de tudo, um momento de reencontro da instituição com a plenitude da sua própria história.
Durante anos, de forma natural e compreensível, o Tribunal habituou-se a assinalar o seu aniversário a partir da data da entrada em funcionamento da Corte, em 12 de Abril de 2001, quando tomou posse o seu primeiro Presidente, o Dr Julião António. Esse momento marcou o início efectivo da actividade jurisdicional e ficou gravado na memória institucional colectiva.
Contudo, o processo de reflexão que acompanhou a criação da nova logomarca trouxe à superfície uma distinção essencial, assente na diferença entre o início do funcionamento e a criação jurídica da instituição. O Tribunal de Contas de Angola foi criado em 12 de Abril de 1996, por acto solene da Assembleia Nacional, órgão de soberania competente para instituir um órgão superior de controlo financeiro do Estado. E assim foi, nos termos da Lei n.º 5/96 de .
Esta questão foi suscitada e amplamente debatida durante a sessão plenária de 11 de Dezembro de 2025, num exercício de rigor, serenidade e fidelidade à verdade jurídica. Daí resultou a decisão de inscrever o ano 1996 na base da nova logomarca, como afirmação clara da data da criação legal do Tribunal.
Graças a essa reflexão, o Tribunal reconheceu-se, de forma plena, como uma instituição com trinta anos de existência jurídico-legal, preparando-se para assinalar, em 2026, o seu trigésimo aniversário de fundação.
Para mim, na qualidade responsável pela comunicação institucional do Tribunal de Contas, este momento conferiu à nova logomarca um valor que ultrapassa o plano gráfico. Estamos perante uma marca com alma, construída a partir do medalhão dos Juízes, carregada de simbolismo, história e sentido institucional. Uma marca que não apenas representa o Tribunal de Contas de Angola, mas que o contém, o resume e o projecta.
A nova logomarca é, assim, expressão de uma instituição que se conhece, que respeita a sua memória e que assume, com responsabilidade e confiança, o seu lugar no presente e no futuro do Estado angolano.
