TRIBUNAL DE CONTAS DEFENDE REFORÇO DAS AUDITORIAS COM FOCO NA EFICIÊNCIA E REDUÇÃO DE PRAZOS

O Tribunal de Contas de Angola (TCA) analisou, nesta Quinta-feira, 23 de Abril de 2026, em Luanda, a política e a estratégia de auditorias a desenvolver pela instituição. No decurso da 3.ª Sessão Plenária Ordinária, realizada sob a presidência do Juiz Conselheiro Presidente, Dr. Sebastião Gunza, foi manifestada a intenção de intensificar a realização de […]
TRIBUNAL DE CONTAS ANALISA REGIME DE EMOLUMENTOS E MULTAS E APONTA PARA CLARIFICAÇÃO NORMATIVA

O Tribunal de Contas de Angola procedeu, nesta Quinta-feira, 23 de Abril, em Luanda, à análise do regime de emolumentos e multas aplicáveis no âmbito da sua actividade jurisdicional. A reflexão que decorreu durante a 3.ª Sessão Plenária Ordinária da Corte, sob a condução do Juiz Conselheiro Presidente, Dr. Sebastião Gunza, incidiu, em particular, sobre […]