O Tribunal de Contas de Angola procedeu, nesta Terça-feira, à inauguração da sua Escola de Contas, uma infra-estrutura estratégica orientada para o reforço da capacitação técnica e a melhoria contínua da gestão dos recursos públicos.
A criação da Escola de Contas insere-se no quadro das reformas de modernização institucional em curso, com especial atenção para a valorização do capital humano, como pilar fundamental para o desempenho eficaz das funções de controlo financeiro.
Na ocasião, o Juiz Conselheiro Presidente, Dr. Sebastião Domingos Gunza, sublinhou que o investimento na formação constitui uma prioridade estruturante para o Tribunal, tendo destacado que “o foco principal é exactamente investir no capital humano”.
Criada nas instalações da antiga sede do Tribunal de Contas, agora requalificadas para fins formativos, a Escola de Contas surge como um centro de excelência vocacionado não apenas à formação interna, mas também à capacitação de quadros da Administração Pública. Isto vá promover a disseminação de boas práticas na gestão dos recursos financeiros e patrimoniais do Estado.
Neste sentido, o Presidente da instituição reiterou que a Escola estará aberta “a todos os agentes que fazem gestão dos recursos públicos”, com vista ao reforço do seu papel na promoção de uma cultura de responsabilidade, eficiência e transparência na administração pública.
A iniciativa constitui igualmente um instrumento relevante de fortalecimento da vertente preventiva do Tribunal de Contas, contribuindo para a redução de irregularidades e para a consolidação de uma gestão pública mais rigorosa e alinhada com os princípios da legalidade.
Numa fase inicial, a Escola de Contas vai funcionar sob coordenação de uma comissão instaladora, enquanto se aguarda pela sua formalização legal.
Por sua vez, o Director dos Serviços Administrativos, Dr. Edilson Eduardo, destacou que a criação da Escola representa um ganho significativo para a instituição, não apenas do ponto de vista organizacional, mas também ao nível da qualificação dos seus quadros.
Durante o acto inaugural, o Juiz Conselheiro Presidente apelou ao envolvimento activo dos Juízes Conselheiros, Magistrados do Ministério Público e técnicos do Tribunal na dinamização das actividades formativas, incentivando uma lógica de partilha interna de conhecimento. “Devemos nós mesmos começar a dar aulas ao nosso pessoal”, referiu.
Com a institucionalização da Escola de Contas, o Tribunal de Contas de Angola reafirma o seu compromisso com a excelência, a capacitação contínua dos seus quadros e o reforço do controlo externo das finanças públicas, em benefício de uma governação mais transparente e responsável.
TEXTO: Lelis Twevekamba e Alexandre Cose
FOTOS: Mauro Teixeira e Filipe Lucas
