TRIBUNAL DE CONTAS LANÇA OBRA SOBRE A SUA NATUREZA E FUNÇÕES JURISDICIONAIS
O Tribunal de Contas de Angola realiza, no dia 15 de Dezembro de 2025, Segunda-feira, no Auditório do Palácio da Justiça, a Cerimónia de Lançamento do livro “O Tribunal de Contas de Angola – Reflexões sobre as suas Funções”, da autoria do Venerando Juiz Conselheiro Dr. Armindo Jelembi. A apresentação da obra caberá ao Venerando […]
TRIBUNAL DE CONTAS DESIGNA NOVOS RESPONSÁVEIS PARA O PARECER SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2024
O Plenário do Tribunal de Contas aprovou, esta Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2025, a Resolução que procede à designação de novos responsáveis para a elaboração e revisão do Parecer sobre a Conta Geral do Estado (CGE) referente ao exercício financeiro de 2024. A decisão decorre do disposto na Lei n.º 13/10, de 9 de […]
1ª CÂMARA APROVA PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES PARA 2026
A 1.ª Câmara do Tribunal de Contas debateu e aprovou esta Quarta-feira, o Plano Anual de Actividades para 2026, documento que estabelece as metas, prioridades e linhas orientadoras do trabalho jurisdicional para o próximo exercício. A deliberação foi adoptada no quadro da 11.ª Sessão Plenária Ordinária, presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro Evaristo José Solano, na […]
CUIDAR DAS CRIANÇAS É CUIDAR DO FUTURO: TRIBUNAL DE CONTAS REFORÇA MISSÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA COM REFERÊNCIA BRASILEIRA
André Luiz de Matos, especialista brasileiro destaca desafios, indicadores e caminhos estratégicos para o acompanhamento das políticas públicas dirigidas às crianças dos 0 aos 6 anos O Tribunal de Contas da República de Angola deu continuidade, nesta Quarta-feira, ao seu ciclo de formação sobre a implementação e fiscalização das políticas públicas para a Primeira Infância, […]
JUIZ CONSELHEIRO ARMINDO GIDEÃO JELEMBI LANÇA OBRA ACADÉMICA SOBRE PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM SAÚDE
O Tribunal de Contas de Angola registou, com elevada honra, o lançamento da mais recente obra académica do Juiz Conselheiro Armindo Gideão Jelembi, intitulada “A Protecção de Dados Pessoais em Saúde”, apresentada ao público no passado dia 13 de Novembro de 2025, em Luanda. A sessão de apresentação esteve a cargo do Professor Orlando Fernandes, […]
TRIBUNAL DE CONTAS REFORÇA COOPERAÇÃO ACADÉMICA COM O BRASIL E RECEBE O PROF. DR. WALDECY RODRIGUES PARA FORMAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
Especialista brasileiro destaca importância da avaliação, transparência e impacto social das políticas públicas durante entrevista exclusiva ao Tribunal de Contas No âmbito do início dos cursos de Doutoramento e Mestrado em Gestão de Políticas Públicas, realizados de 17 a 21 de Novembro no Palácio da Justiça, o Tribunal de Contas recebeu o Prof. Dr. Waldecy […]
TRIBUNAL DE CONTAS ACOLHE INÍCIO DOS CURSOS DE DOUTORAMENTO E MESTRADO EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
Formação decorre de 17 a 21 de Novembro no Palácio da Justiça e integra o Seminário sobre Gestão de Políticas Públicas Teve início, nesta Segunda-feira, 17 de Novembro, no Palácio da Justiça – sede do Tribunal de Contas de Angola – a abertura oficial dos cursos de Doutoramento e Mestrado em Gestão de Políticas Públicas, […]
TRIBUNAL DE CONTAS CAPACITA EQUIPAS INTERNAS EM COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL COM WORKSHOP SOBRE ORATÓRIA E CONDUÇÃO DE EVENTOS
Formação reuniu profissionais do GCII, Intercâmbio e Cooperação, Protocolo, Transportes, Relações Públicas e Cerimonial O Tribunal de Contas de Angola realizou, nos dias 13 e 14 deste, o workshop “A Arte de Falar em Público e Conduzir Cerimónias”, uma capacitação intensiva de 12 horas direcionada a profissionais de diferentes áreas operacionais da Corte que actuam, […]
TRIBUNAL DE CONTAS REFORÇA PRESTÍGIO INTERNACIONAL EM MISSÃO OFICIAL À ARGENTINA
O Tribunal de Contas de Angola participou, entre os dias 5 e 7 de Novembro de 2025, na Reunião do Secretariado Permanente dos Tribunais de Contas, Órgãos e Organismos Públicos de Controlo Externo da República Argentina e da ASUR – Associação de Entidades Oficiais de Controlo Público do Mercosul, realizada na cidade argentina de Ushuaia, […]
MENSAGEM DO TRIBUNAL DE CONTAS DE ANGOLA NO 50º ANIVERSÁRIO DA INDEPENDÊNCIA NACIONAL
Neste marco histórico dos 50 anos da Proclamação da Independência Nacional, o Tribunal de Contas de Angola associa-se à celebração desta data com orgulho e sentido de responsabilidade. 50 anos de independência representam um percurso de soberania construído com esforço e união, durante o qual as instituições do Estado – entre as quais o Tribunal […]