TRIBUNAL DE CONTAS DE ANGOLA
NOTA DE PESAR O Tribunal de Contas de Angola (TCA) manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Fernando da Piedade Dias dos Santos, antigo Presidente da Assembleia Nacional da República de Angola, ocorrido em Luanda. Ao longo de uma vasta e marcante trajetória de serviço público, Fernando da Piedade Dias dos Santos exerceu, com […]
CONSELHEIRO ARMINDO JELEMBI DESTACA CARÁCTER REFLEXIVO E CRÍTICO DA OBRA SOBRE O TRIBUNAL DE CONTAS
O Venerando Juiz Conselheiro Armindo Jelembi, autor do livro “O Tribunal de Contas de Angola – Reflexões sobre as suas Funções”, afirmou, esta Segunda-feira, em Luanda, que a obra agora lançada resulta de uma “reflexão pessoal e profissional sobre a experiência adquirida no exercício da jurisdição financeira”, assumindo-se como um contributo aberto ao debate académico […]
TRIBUNAL DE CONTAS APROVA NOVA LOGOMARCA E DEFINE AJUSTES HISTÓRICOS NA INSCRIÇÃO DA DATA DE CRIAÇÃO
O Tribunal de Contas de Angola aprovou a proposta de nova logomarca institucional, durante a 10.ª Sessão Plenária Ordinária, realizada a 11 de Dezembro de 2025, sob presidência do Venerando Juiz Conselheiro Presidente, Dr. Sebastião Domingos Gunza. A proposta foi apresentada pelo Coordenador da Área de Comunicação Institucional e Imprensa, Alexandre de Jesus Mimoso Cose, […]
TRIBUNAL DE CONTAS APROVA PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2026
O Tribunal de Contas de Angola aprovou, no dia 11 de Dezembro de 2025, o Plano Anual de Fiscalização para o exercício económico de 2026, durante a 10.ª Sessão Plenária Ordinária, realizada sob a presidência do Venerando Juiz Conselheiro Presidente, Dr. Sebastião Domingos Gunza. O Plano foi apresentado em plenário pelo Director Interino dos Serviços […]
TRIBUNAL DE CONTAS APROVA PLANO GERAL DE ACTIVIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2026
O Tribunal de Contas de Angola aprovou, no dia 11 de Dezembro de 2025, o Plano Geral de Actividades para o exercício económico de 2026, durante a 10.ª Sessão Plenária Ordinária, realizada sob a presidência do Venerando Juiz Conselheiro Presidente, Dr. Sebastião Domingos Gunza. A deliberação ocorreu no âmbito da sessão plenária convocada nos termos […]
TRIBUNAL DE CONTAS LANÇA OBRA SOBRE A SUA NATUREZA E FUNÇÕES JURISDICIONAIS
O Tribunal de Contas de Angola realiza, no dia 15 de Dezembro de 2025, Segunda-feira, no Auditório do Palácio da Justiça, a Cerimónia de Lançamento do livro “O Tribunal de Contas de Angola – Reflexões sobre as suas Funções”, da autoria do Venerando Juiz Conselheiro Dr. Armindo Jelembi. A apresentação da obra caberá ao Venerando […]
TRIBUNAL DE CONTAS DESIGNA NOVOS RESPONSÁVEIS PARA O PARECER SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2024
O Plenário do Tribunal de Contas aprovou, esta Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2025, a Resolução que procede à designação de novos responsáveis para a elaboração e revisão do Parecer sobre a Conta Geral do Estado (CGE) referente ao exercício financeiro de 2024. A decisão decorre do disposto na Lei n.º 13/10, de 9 de […]
1ª CÂMARA APROVA PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES PARA 2026
A 1.ª Câmara do Tribunal de Contas debateu e aprovou esta Quarta-feira, o Plano Anual de Actividades para 2026, documento que estabelece as metas, prioridades e linhas orientadoras do trabalho jurisdicional para o próximo exercício. A deliberação foi adoptada no quadro da 11.ª Sessão Plenária Ordinária, presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro Evaristo José Solano, na […]
CUIDAR DAS CRIANÇAS É CUIDAR DO FUTURO: TRIBUNAL DE CONTAS REFORÇA MISSÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA COM REFERÊNCIA BRASILEIRA
André Luiz de Matos, especialista brasileiro destaca desafios, indicadores e caminhos estratégicos para o acompanhamento das políticas públicas dirigidas às crianças dos 0 aos 6 anos O Tribunal de Contas da República de Angola deu continuidade, nesta Quarta-feira, ao seu ciclo de formação sobre a implementação e fiscalização das políticas públicas para a Primeira Infância, […]
JUIZ CONSELHEIRO ARMINDO GIDEÃO JELEMBI LANÇA OBRA ACADÉMICA SOBRE PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM SAÚDE
O Tribunal de Contas de Angola registou, com elevada honra, o lançamento da mais recente obra académica do Juiz Conselheiro Armindo Gideão Jelembi, intitulada “A Protecção de Dados Pessoais em Saúde”, apresentada ao público no passado dia 13 de Novembro de 2025, em Luanda. A sessão de apresentação esteve a cargo do Professor Orlando Fernandes, […]