No âmbito das comemorações do seu 30.º Aniversário, o Tribunal de Contas de Angola assinou um protocolo de cooperação com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, do Brasil, reforçando os laços institucionais entre as duas instituições e abrindo caminho para uma parceria estratégica orientada para a excelência, a transparência e a inovação no domínio do controlo externo.
UMA VISÃO DE FUTURO PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DE ANGOLA
O Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dr. Sebastião Domingos Gunza, salientou que cada acordo firmado representa um intercâmbio efectivo de conhecimentos, e não apenas um gesto simbólico. Na sua visão, a celebração de protocolos com instituições de referência internacional é parte de uma estratégia deliberada de modernização: “Temos estado a celebrar vários convénios internacionais, de modo a que o nosso Tribunal cresça e seja verdadeiramente uma instituição do século XXI”.
Este protocolo com o Tribunal de Contas Amazonas insere-se numa rede mais ampla de parcerias que o Tribunal de Contas de Angola tem vindo a construir no âmbito de organizações internacionais como a INTOSAI, a AFROSAI e a OISC-CPLP, bem como com outros tribunais de contas, nomeadamente de Portugal, do Brasil, de São Tomé e Príncipe e do Senegal.
ACORDO COM OBJECTIVOS CONCRETOS
O protocolo estabelece um conjunto de compromissos recíprocos de natureza técnica e formativa. As duas instituições assumem a responsabilidade de trocar conhecimentos e prestar apoio mútuo no processo de criação e implementação da futura Escola de Contas do Tribunal de Contas de Angola, elaborar programas de formação em áreas de interesse comum, contribuir para a modernização das actividades de controlo externo e organizar eventos conjuntos de aperfeiçoamento profissional. Um dos compromissos mais imediatos é a deslocação de técnicos experientes do Tribunal de Contas do Amazonas a Angola, para o início de auditorias ambientais — área em que aquela instituição brasileira acumula mais de 20 anos de experiência.
EXPERIÊNCIA AMAZÓNICA AO SERVIÇO DE ANGOLA
O Conselheiro Júlio Pinheiro, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que rubricou o protocolo, foi claro quanto ao alcance do acordo e ao espírito que o anima. “Não adianta discutirmos na teoria sem adoptarmos práticas efectivas”, afirmou, lembrando que o Amazonas foi um dos primeiros estados brasileiros a implementar o controlo ambiental preventivo. “Há mais de 20 anos que fazemos auditorias ambientais. Comprometemo-nos a trazer a Angola os nossos técnicos experientes”, disse o Conselheiro, acrescentando que a cooperação é entendida como uma via de aprendizagem mútua.“Nós também vamos aprender com Angola. Trocamos experiências, porque essa é a obrigação de todos — fazer com que a governança seja aplicada na sua totalidade e na sua essência” finalizou.
